Origin�rio do Projeto de Lei de autoria da vereadora Professora Marli (PP), o texto prop�e a promo��o da identidade lingu�stica e cultural da comunidade surda. E estabelece a garantia de adapta��es, modifica��es e ajustes para o acesso do estudante ao curr�culo em condi��es de igualdade.
A lei prev�, ainda, a disponibiliza��o de equipamentos, recursos did�ticos e tecnologias que viabilizem o acesso � comunica��o, � informa��o e � educa��o dos alunos da Rede Municipal. O texto define como objetivo, tamb�m, a institui��o de diretrizes para a cria��o de escolas capazes de garantir o ensino de Libras como primeira l�ngua e de L�ngua Portuguesa, na modalidade escrita, como segunda l�ngua.
Em nota*, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) declarou que est� elaborando o plano para adequa��o aos preceitos da nova Lei. "Est� em estudo se ser� por meio da implanta��o de uma Escola Bil�ngue ou de Classes bil�ngues em Escolas Polos da Rede. S�o v�rios elementos que precisam ser observados tais como: custo financeiro de cada proposta, identifica��o dos professores bil�ngues na rede, entre outras provid�ncias", afirmou.
Segundo a PBH, atualmente, s�o 103 estudantes totalmente surdos e 114 estudantes com defici�ncia auditiva, matriculados em todas as escolas da Rede Municipal de Educa��o de Belo Horizonte.
Segundo a PBH, atualmente, s�o 103 estudantes totalmente surdos e 114 estudantes com defici�ncia auditiva, matriculados em todas as escolas da Rede Municipal de Educa��o de Belo Horizonte.
Veto derrubado
Em 17 de mar�o, ao ser considerado inconstitucional e n�o inclusivo, o texto foi integralmente vetado pelo ent�o prefeito Alexandre Kalil (PSD). � �poca, na justificativa do veto, o Executivo defendeu que a lei n�o priorizava a matr�cula no sistema educacional geral. No �ltimo dia 2, entretanto, o veto do Executivo belo-horizontino foi derrubado em plen�rio por 39 votos.
* A Secretaria Municipal de Educa��o est� elaborando o plano para adequa��o aos preceitos da nova Lei. Est� em estudo se ser� por meio da implanta��o de uma Escola Bil�ngue ou de Classes bil�ngues em Escolas Polos da Rede. S�o v�rios elementos que precisam ser observados tais como: custo financeiro de cada proposta, identifica��o dos professores bil�ngues na rede, entre outras provid�ncias.
Atualmente, s�o 103 estudantes totalmente surdos e 114 estudantes com defici�ncia auditiva, matriculados em todas as escolas da Rede Municipal de Educa��o de Belo Horizonte.
A Secretaria Municipal de Educa��o tem como a��es na educa��o dos estudantes surdos:
- Instrutores de Libras para o ensino aos estudantes surdos e ouvintes, nas salas de aula, no Atendimento Educacional Especializado - AEE e no Programa Escola em Tempo Integral;
- Tradutores e Int�rpretes de Libras/Portugu�s atuando como mediadores da comunica��o em Libras/Portugu�s e Portugu�s/Libras, nas salas de aula e em eventos escolares ( esporte, lazer, cultura, oficinas de artes, reuni�o com fam�lias, Assembleia Escolar, Colegiados e outros);
- o Projeto de Dissemina��o da Libras com a oferta de oficina de Libras para toda comunidade escolar
- e a oferta de forma��o para professores da Rede Municipal de Educa��o, com in�cio em maio contendo a concep��o Te�rica da Educa��o Bil�ngue Libras/Portugu�s e Escola Bil�ngue de surdos.
- o Projeto de Dissemina��o da Libras com a oferta de oficina de Libras para toda comunidade escolar
- e a oferta de forma��o para professores da Rede Municipal de Educa��o, com in�cio em maio contendo a concep��o Te�rica da Educa��o Bil�ngue Libras/Portugu�s e Escola Bil�ngue de surdos.