Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram parceria para combater a propaga��o de not�cias falsas, especialmente durante a campanha eleitoral. Amanh�, as duas cortes lan�am o Programa de Combate � Desinforma��o, na presen�a dos presidentes do STF e TSE, Luiz Fux e Edson Fachin, respectivamente. No programa, haver� a��es de desest�mulo � pr�tica e de conscientiza��o quanto ao seu car�ter antidemocr�tico. Tamb�m est� previsto o uso dos canais de comunica��o oficiais dos tribunais para divulgar informa��es corretas e servi�os sobre as elei��es de 2022.
O projeto ainda conta com parcerias com universidades estaduais e federais, entidades de classe, associa��es da sociedade civil e startups. Segundo comunicado do STF, n�o haver� custos adicionais � corte. Ao total, s�o oito universidades estaduais que participam do programa: Cear�, S�o Paulo, Goi�s, Piau�, Para�ba, Santa Catarina, Londrina (PR) e Ponta Grossa (PR), al�m de seis federais — Cear�, Esp�rito Santo, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
As universidades tamb�m devem desenvolver pesquisas sobre desinforma��o e projetos de extens�o voltados para a comunidade para combater a pr�tica. A expectativa � que o STF firme a parceria tamb�m com outras institui��es de ensino superior, inclusive particulares.
Ainda ontem, o grupo Coaliza��o para a Defesa do Sistema Eleitoral, formado por mais de 200 entidades e organiza��es da sociedade civil, entregou a Edson Fachin uma carta de protesto.
Os representantes repudiaram os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) � Justi�a Eleitoral e classificaram o comportamento como “agress�o”. “Tais agress�es, bravatas e afirma��es, desprovidas de respaldo t�cnico, cient�fico e moral, servem a um �nico prop�sito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfian�a da popula��o brasileira e do mundo acerca da corre��o e regularidade das elei��es brasileiras”, destacaram.
Assinaram o documento as entidades Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib); Associa��o Advogadas e Advogados P�blicos para a Democracia; Associa��o Americana de Juristas; Associa��o Brasileira de Juristas pela Democracia; Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos (Anadep); Coaliz�o Negra por Direitos; Grupo Prerrogativas; e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
“Por consequ�ncia, desacreditar o pr�prio pa�s como na��o democr�tica, colocando em xeque a seguran�a jur�dica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isen��o de �nimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de viol�ncia”, afirmam as entidades na carta.
As entidades ressaltaram que n�o v�o aceitar chantagens e amea�as de ruptura institucional “ap�s pouco mais de tr�s d�cadas em que a normalidade democr�tica foi restabelecida em nosso pa�s, com o custo de muitas vidas, sofrimentos, priva��es e lutas”. O grupo relembrou ainda que o sistema eletr�nico de votos tem evolu�do com o passar dos anos e que “entregou seus resultados dentro da mais ampla transpar�ncia e lisura”.
Na semana passada, Fachin subiu o tom e afirmou que nada nem ningu�m vai inteferir na integridade das elei��es. O magistrado ainda lembrou ser de atribui��o da corte garantir elei��es limpas e confi�veis e chamou o trabalho de “for�as desarmadas”.