O documento destaca que na perspectiva do patrim�nio cultural, o projeto de minera��o est� integralmente abrangido pelo per�metro proposto para tombamento estadual no �mbito do Conep.
Segundo o relat�rio, o projeto do complexo miner�rio tamb�m est� inserido na �rea de Prote��o Sul – APA Sul – da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e nas zonas de amortecimento dos Parques Estaduais da Baleia e da Serra do Rola-Mo�a.
Faz parte tamb�m de �reas verdes municipais, como os Parques da Serra do Curral, das Mangabeiras e Fort Lauderdale, em Belo Horizonte, e o Parque Municipal Rego dos Carrapatos, em Nova Lima, e est� pr�xima �s Reservas Particulares do Patrim�nio Natural da Mata do Jambreiro, em Nova Lima, Minas T�nis Clube, em Belo Horizonte, e Albert Scharle, em Sabar�. Toda a regi�o integra a Reserva da Biosfera da Serra do Espinha�o.
O texto aponta as consequ�ncias do complexo miner�rio para o abastecimento da popula��o belo-horizontina, devido ao fato de que a adutora da Copasa que liga a esta��o de tratamento � capital est� localizada na �rea do CMST e poderia ser afetada.
Foram aprovadas as seguintes recomenda��es:
- Ao secret�rio de Estado de Cultura e Turismo, presidente do Conselho Estadual do Patrim�nio Cultural (Conep), e � presidente do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha), secret�ria-executiva do conselho, foi soclitado o imediato tombamento da serra, tendo em vista os estudos j� elaborados.
- � Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi requerido a anula��o das licen�as concedidas, haja vista as diversas irregularidades do processo.
- � ALMG, a vota��o e aprova��o da PEC 67/2021, que pretende acrescentar artigo ao Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias da Constitui��o do Estado de forma a dispor sobre o tombamento, para fins de conserva��o, da Serra do Curral.
Nova visita
Agora, a comiss�o prev� uma nova visita que deve acontecer no pr�ximo dia 27 de maio, �s 10h.
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A nova visita tem como finalidade verificar a situa��o da Serra do Curral, especificamente o Pico Belo Horizonte, tendo em vista o processo de tombamento em n�vel estadual de todo o seu conjunto, em tramita��o no Iepha.
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A nova visita tem como finalidade verificar a situa��o da Serra do Curral, especificamente o Pico Belo Horizonte, tendo em vista o processo de tombamento em n�vel estadual de todo o seu conjunto, em tramita��o no Iepha.
Minera��o
O projeto da Tamisa prev� a instala��o do Complexo Miner�rio Serra do Taquaril (CMST) em uma �rea equivalente a 1.200 campos de futebol, na regi�o da fazenda Ana Cruz, pr�xima ao Pico Belo Horizonte. Cart�o-postal de Belo Horizonte, o local � um ponto de desejo antigo das mineradoras.
O processo de explora��o tem duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milh�es de toneladas de min�rio ao longo de 13 anos. Enquanto a segunda, consiste na lavra de 3 milh�es de toneladas de itabirito fri�vel rico, com dois anos de implanta��o e nove de opera��o.