C�mara de BH: subs�dio a empresas de �nibus deve avan�ar na semana que vem

O Projeto de Lei (PL) que autoriza o repasse de R$ 237,5 milh�es �s empresas de �nibus de Belo Horizonte deve come�ar a ser oficialmente analisado pelos vereadores da capital na pr�xima semana. A tend�ncia � que os integrantes da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da C�mara Municipal votem o texto na ter�a-feira (24/5). O comit� � respons�vel por fazer os debates iniciais sobre todas as propostas que chegam ao Parlamento. O aval definitivo ao subs�dio deve ser dado em junho.

O relator do projeto dos �nibus na CLJ ser� o vereador Irlan Melo, do Patriota. Ele, que tamb�m � o presidente da comiss�o, cr� que conseguir� concluir seu parecer at� a segunda-feira (23). Assim, ser� poss�vel viabilizar a primeira vota��o no dia seguinte.

At� o momento, n�o foram acrescidas emendas ao texto original, formulado ap�s conversas entre a equipe do prefeito Fuad Noman (PSD) e integrantes do Grupo de Trabalho que debate a mobilidade urbana - com a participa��o de vereadores.

"Se houver emenda, a tramita��o do projeto vai atrasar. Vai depender de cada um dos vereadores. Procurei fazer minhas sugest�es durante as conversas do Grupo de Trabalho", explicou Irlan, ao Estado de Minas.

Para obter os repasses, as empresas respons�veis pelos coletivos precisar�o manter a passagem municipal em R$ 4,50 - a despeito da liminar, defendida pelos concession�rias, que podia subir a tarifa para R$ 5,85. Aumentar o n�mero de viagens tamb�m � prerrogativa exigida no ato da concess�o do subs�dio financeiro.

Mais tr�s comiss�es ainda no primeiro turno

Depois de apreciado pela CLJ, o projeto segue para an�lise em outras tr�s comiss�es tem�ticas da C�mara: Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Or�amento e Finan�as P�blicas. Conclu�das as etapas, a vota��o em primeiro turno, no plen�rio, estar� autorizada.

H�, ainda, o segundo turno, com novas rodadas de debates nos comit�s e vota��o derradeira em plen�rio. Uma das possibilidades para acelerar o primeiro turno � fazer uma reuni�o conjunta das tr�s comiss�es seguintes � CLJ.

As reuni�es plen�rias, por sua vez, s� ocorrem nos primeiros dez dias �teis de cada m�s. Para cumprir a estimativa de concluir o processo envolvendo os subs�dios ainda em junho, a presidente do Legislativo belo-horizontino, Nely Aquino (Podemos), pode convocar sess�es extraordin�rias.

Para Irlan Melo, os problemas do transporte municipal exigem unidade entre os vereadores, ainda que a entrega de verbas aos empres�rios do setor n�o seja ponto de consenso.

"� algo emergencial. At� os que s�o contra o subs�dio, como eu, entenderam a situa��o", afirmou.