Bras�lia – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que fixa teto de 17% para o ICMS dos combust�veis, afirmou, ontem, que pretende debater a mat�ria nesta quinta-feira (09/06) no plen�rio da Casa e coloc�-la em vota��o na pr�xima segunda-feira. A proposta, entretanto, enfrenta grande resist�ncia dos governadores, que voltaram a se reunir ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas n�o chegaram a consenso sobre a compensa��o de perdas com a redu��o da al�quota, com o argumento de que haver� desequil�brio fiscal nos estados.
Bezerra apresentou as linhas gerais de seu relat�rio com a nova proposta para tentar conter o aumento nos pre�os dos combust�veis. “Estamos muito confiantes de que essa mat�ria dever� de fato ser deliberada na segunda-feira.”
At� o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto. Bezerra destacou que seu relat�rio mant�m a estrutura principal do texto aprovado na C�mara dos Deputados, que inclui a possibilidade de a Uni�o compensar estados e munic�pios por eventuais perdas arrecadat�rias at� 31 de dezembro de 2022.
Al�m disso, ele informou que acrescentou ao texto a redu��o a zero das al�quotas de PIS/Cofins (inclusive importa��o) sobre o �lcool hidratado e o �lcool anidro, al�m da gasolina (que j� constava no texto aprovado na C�mara). O senador tamb�m afirmou que seu relat�rio busca aperfei�oar os mecanismos de compensa��o por perdas de receita de estados. “Existe simula��o que diz que o impacto no litro do �leo diesel ser� de uma redu��o de R$ 0,76, e que o impacto no litro da gasolina ser� de R$ 1,65 — declarou ele ao ser questionado sobre o que o consumidor final pode esperar com as mudan�as nas al�quotas.
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Apesar do otimismo de Bezerra, a resist�ncia � grande. A nova reuni�o n�o resolveu o impasse. Governadores querem que o relat�rio de Bezerra inclua compensa��o imediata para a isen��o do ICMS e uma eventual modula��o (escalonamento) das d�vidas. O acordo proposto pelos governadores prev� duas situa��es: suspens�o do pagamento de d�vidas e repasses com dividendos da Petrobras para estados que n�o t�m d�vidas com a Uni�o. Os instrumentos foram levados para uma reuni�o com o relator do PLP, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
“Podem compensar os estados com a suspens�o de pagamento de d�vida. Estados que n�o t�m d�vidas ent�o, portanto, precisa usar por exemplo o lucro da Petrobras. Segure o pre�o das Petrobras com pol�tica de compensa��o e a pol�tica liberal cl�ssica vai nas refinarias e controla os pre�os com subs�dio direto e transparente no or�amento”, disse o governador de S�o Paulo, Rodrigo Garcia.
O chefe do Executivo paulista afirmou ainda que, com o acordo, S�o Paulo ir� zerar o ICMS do diesel, do etanol e do g�s de cozinha e reduzir a gasolina. N�o precisa de PEC [proposta de emenda � Constitui��o] para isso. � mais justo e r�pido”, declarou o governador.
Apesar das novas propostas colocadas sobre a mesa de negocia��es, os governadores t�m prefer�ncia por outro projeto aprovado no in�cio do ano, o PL 1.472, com origem no Senado, mas parado na C�mara. Segundo interlocutores do Congresso, o texto, que cria a conta de estabiliza��o dos pre�os dos combust�veis (CEP) n�o tem a simpatia do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) visava repassar cerca de R$ 50 bilh�es do lucro extraordin�rio da Petrobras para atacar a alta dos combust�veis.
O presidente do Comit� Nacional de Secret�rios de Fazenda, Finan�as, Receita ou Tributa��o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), D�cio Padilha, afirmou que diversos pa�ses, at� mesmo de economia liberal, usam contas ou fundos de equaliza��o ou realizam tributa��o especial das petroleiras com lucro extraordin�rio, e questionou o porqu� de o mesmo instrumento n�o ser adotado no Brasil.
"Porque o mundo todo aplica a equaliza��o de pre�os atrav�s de conta de equaliza��o e aqui n�o? Qual � o problema de pegar 40% dos dividendos destinados � Petrobras e ir para a conta de equaliza��o? � uma pergunta a ser respondida. A Uni�o recebeu dividendos do ano passado na ordem de quase R$ 40 bilh�es. Este ano, j� recebeu cerca de R$ 18 bilh�es e vai receber at� o final do ano dividendos na casa de R$ 50 bilh�es”, disse Padilha.
RECURSOS
O governador da Bahia, Rui Costa, disse que a atual proposta vai retirar recursos de sa�de, educa��o e seguran�a para garantir altos lucros da Petrobras, das importadoras de petr�leo e das distribuidoras. “O ICMS sobre o �leo diesel est� congelado desde novembro do ano passado, quando o combust�vel estava custando R$ 4,90, e hoje j� est� R$ 7. Essa diferen�a foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? N�o. Obviamente, todos querem a redu��o dos pre�os, mas o problema � escolher o caminho mais eficaz para esse objetivo. Esse caminho escolhido pelo governo n�o trar� benef�cios aos cidad�os”, avaliou.
Participaram da reuni�o de ontem os governadores Rui Costa (SP), Paulo C�mara (PE), Rodrigo Garcia (SP), Mauro Mendes (MT) e Paulo Velten (MA), al�m de oito secret�rios estaduais.