Apesar de falar em apoio � iniciativa, o governador alertou que os prefeitos "est�o tensos" e precisam ser ouvidos, destacando que os munic�pios dever�o ser recompensados, pois ter�o perdas de recursos para a sa�de e educa��o com a ado��o da medida.
Zema tamb�m citou que o Governo Federal � "s�cio da Petrobras” e que a "culpa” do aumento da gasolina e �leo diesel “n�o � do imposto estadual”.
Na noite de ter�a-feira (7/6), Zema participou de reuni�o de governadores convocada pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), para discutir a proposta do "pacote” do imposto zero sobre os combust�veis.
De Bras�lia, o governador seguiu direto para Montes Claros, onde dormiu e cumpriu agenda nesta quarta-feira. Em entrevista coletiva na cidade-polo do Norte de Minas, disse que discutiu a proposta durante o encontro com Pacheco, sem entrar em detalhes.
A reportagem apurou que a reuni�o contou com poucos governadores. Com isso, Rodrigo Pacheco convocou para esta quarta-feira um novo encontro com outro grupo de governadores e secret�rios estaduais de Fazenda, para tratar da quest�o.
Zema afirmou que � "totalmente favor�vel” � redu��o de impostos. Minas Gerais liderou o movimento para o congelamento do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), adotado em novembro de 2021.
"Desde novembro do ano passado que o ICMS sobre os combust�veis est� congelado. E resolveu alguma coisa? N�o resolveu. O (pre�o) do combust�vel continua subindo. Por qu�? Porque esta subindo na Petrobras. Diferentemente do que foi dito, a culpa (do aumento de pre�os) n�o � do imposto estadual”, afirmou.
Na sequ�ncia, o chefe do executivo mineiro ressaltou que o valor do Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) cobrado pelo estado foi o mesmo pago em 2021.
“Ent�o, o estado tem feito um esfor�o e queremos que o (o pre�o do) combust�vel seja reduzido. Agora, precisamos escutar os prefeitos. Os prefeitos est�o tensos porque isso vai significar menos recursos para a sa�de e a educa��o dos munic�pios. Ser� que eles v�o receber essa compensa��o adequadamente? Ser� que esta lei est� prevendo essa compensa��o de forma segura? Se isso for feito de forma consistente e segura, sou totalmente favor�vel”, assegurou Zema.
"O (pre�o do) petr�leo subiu. Mas, vale lembrar, quem � s�cio da Petrobras � o Governo Federal. � o Governo Federal que tem usufru�do desse aumento de pre�os porque a Petrobras paga maiores dividendos para o Governo Federal”, assinalou.
Lembrado pela reportagem que Minas Gerais � o Estado que tem a segunda maior aliquota de ICMS sobre a gasolina no pa�s – de 31%, abaixo apenas do Rio de Janeiro (34%), Zema alegou que quando assumiu o governo essa cobran�a j� existia e que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, n�o pode eliminar fontes de receitas sem criar outras.
“Esta � uma lei (do ICMS) que foi votada antes do meu governo. Como sou um governador que faz tudo certo – a lei determina que quem est� numa situa��o t�o grave como a de Minas Gerais, n�o pode reduzir impostos. Tem que provar de onde vir� outro recurso – ent�o, temos feito aqui tudo que � poss�vel, como podemos fazer, no caso dos (impostos sobre os) combust�veis, que � congelar, n�s fizemos. Agora, reduzir, a lei n�o permite”, disse.
Por fim, o governador concluiu: “Mas, estamos caminhando. Estamos apoiando essa medida (do zero ICMS nos combust�veis) do governo Federal. Mas, fica essa quest�o, que as cidades n�o podem perder”.
O que prop�e o Governo
A proposta do Governo Federal � zerar os impostos federais sobre os combust�veis — o que inclui tanto o diesel, gasolina e tamb�m o g�s de cozinha — e ressarcir os Estados pela perda de arrecada��o em 2022.
A devolu��o constaria em uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) a ser editada, prevendo o repasse, em car�ter emergencial, aos Estados que reduzirem a al�quota abaixo dos 17% previstos inicialmente no projeto.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a iniciativa deve custar de R$ 25 bilh�es a R$ 50 bilh�es.
Por outro lado, os secret�rios de Fazenda dos Estados tamb�m participam da discuss�o e estariam apostando na aprova��o do projeto que cria um fundo de estabiliza��o para conter a alta nos combust�veis (PL 1421/2021).
A Conta de Estabiliza��o de Pre�os de Combust�veis (CEP) funcionar� como um colch�o para conter mudan�as nos pre�os.
O governo definir� limites m�ximos e m�nimos para a varia��o dos pre�os dos combust�veis e do g�s. Quando a varia��o for maior que o determinado, o governo usa os recursos da conta para segurar a alta.
O projeto foi aprovado pelo Senado em mar�o deste ano, por 61 votos a 8 e, atualmente, tramita na C�mara dos Deputados. Contudo, o governo se op�e � cria��o do fundo — o Executivo teme o impacto fiscal da cria��o de uma medida como essa.