Presidente do TJMG diz que resultados das urnas ser�o respeitados

Respons�vel por intermediar o acordo entre a Vale o governo de Minas para repara��o dos danos causados pela trag�dia de Brumadinho, o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, acredita que a experi�ncia pode ser repetida nas negocia��es sobre Mariana.

O caso est� na esfera federal, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mas Lemes tem participado das reuni�es que buscam uma solu��o para o rompimento da Barragem de Fund�o, em 2015. “Participei de algumas dessas reuni�es, o grupo est� empenhado para que tenha uma solu��o mais r�pida e acredito que isso seja poss�vel”, disse.

Gilson Lemes – que deixa hoje a presid�ncia do TJMG para dar lugar ao desembargador Jos� Arthur Filho – falou ao Estado de Minas sobre esse e outros temas importantes nos seus dois anos � frente do tribunal. No ano passado, ele foi cotado a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Marco Aur�lio Mello, mas o cargo acabou indo para Andr� Mendon�a.

Apesar disso, Lemes n�o esconde o desejo de um dia chegar ao Supremo: “Se for cogitado, buscarei trabalhar novamente para isso e ficaria evidentemente feliz, n�o poderia ser diferente com uma indica��o. Mas compreendo todas as dificuldades do processo at� se chegar ao STF”.

Perguntado sobre elei��es e a possibilidade de uma crise institucional se Bolsonaro n�o respeitar o resultado das urnas, Gilson Lemes n�o v� motivo de preocupa��o. “Eu, pessoalmente, n�o vi uma declara��o dele dizendo que n�o vai respeitar as elei��es (…) Acredito que os resultados, tanto no �mbito estadual como federal, v�o ser respeitados. N�o tenho a menor d�vida disso.”

O acordo da Vale chegou ao Tribunal de Justi�a atrav�s do Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc), haja vista que as partes entenderam que seria poss�vel a concilia��o ou media��o. N�s realizamos v�rias audi�ncias e foram realizadas tamb�m v�rias reuni�es com as partes, de forma privada, para a constru��o desse acordo, que culminou com a homologa��o no dia 4 de fevereiro de 2021. Foi um processo que ficou dentro do Tribunal de Justi�a em torno de cinco meses. Em quatro audi�ncias a gente conseguiu chegar no acordo final. O que pegou mais foi a quest�o dos valores, porque foi criada uma expectativa muito grande em rela��o a um valor que deveria ser pago pela companhia, mas sem uma comprova��o t�cnica do valor. Mas eu quero crer que o valor que conseguimos chegar foi importante, um valor alto, o maior valor da Am�rica Latina, de R$ 37,6 bilh�es, e que foi revertido para centenas de obras, tanto na regi�o de Brumadinho quanto nas outras regi�es de Minas, inclusive no rodoanel. Com rela��o a aplica��o, a gente tem visto que o governador come�ou algumas obras menores e parte destes recursos, atrav�s de decis�es da Assembleia Legislativa, foi repassada a todos os munic�pios mineiros, para que fossem aplicados tamb�m em servi�os p�blicos, e em benef�cio ao p�blico. Ent�o, acho que esses valores come�aram j� a ser aplicados, est�o surtindo a� alguns benef�cios.

� uma quest�o que foi decidida, os valores foram repassados para o Estado e a Justi�a n�o tem como impedir que o governador use isso como um trunfo. Na verdade, foi um acordo feito dentro do Tribunal de Justi�a em favor da popula��o mineira, e que o governador atual, eu n�o sei se est� explorando, mas que se explorar ele vai ter que explorar dizendo que foi realmente uma busca das partes envolvidas para que os valores sejam revertidos em favor da popula��o mineira e das regi�es atingidas. Agora, esta quest�o eleitoral a gente n�o pode comentar porque n�s estamos aqui justamente para poder presidir e decidir qualquer quest�o que envolva a� o aspecto do acordo em rela��o � elei��o.

Esse caso de Mariana, que n�s j� temos mais de cinco anos, ele foi remetido para a Justi�a Federal, ent�o foge da al�ada do Tribunal de Justi�a, mas o ministro Luiz Fux, que � o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), tem chamado reuni�es com todos os envolvidos, buscando tamb�m uma solu��o mediada para o conflito de Mariana. Participei de algumas dessas reuni�es, o grupo est� empenhado para que tenha uma solu��o mais r�pida e acredito que isso seja poss�vel. S� que, neste caso, o tribunal tem participado n�o como coordenador dessa media��o e sim como um participante. Parece que as partes j� tinham fixado um valor de indeniza��o e agora o que eles buscam � uma repactua��o desses valores. � muito dif�cil indicar um valor preciso, haja vista o tamanho dos danos. Ent�o, sem uma per�cia t�cnica, � muito dif�cil. Acho que precisamos ter o m�nimo de sondagem com rela��o aos preju�zos para indicar o valor, mas eu acredito que � poss�vel sim chegar a um bom termo dentro da media��o que foi proposta.

Tem algumas quest�es que a gente n�o pode emitir opini�o porque elas podem chegar aqui para eu decidir. E toda decis�o que um juiz toma que � contr�ria ao interesse p�blico, o governador ou o prefeito podem requerer ao presidente a suspens�o. Ent�o, as quest�es postas dentro do Tribunal de Justi�a, que s�o t�cnicas, jurisdicionais, elas t�m sido decididas a tempo e modo, dentro da conformidade, com fatos e as leis. O que eu disse � que se a quest�o vier para o TJ na forma de media��o, vamos ter prazer em participar, assim como n�s fizemos v�rios acordos, n�o s� da Vale, como da reabertura de bares e restaurantes, quest�o da Santa Casa, em que conseguimos os leitos, da registra��o de hor�rio. A media��o � o melhor caminho.

Isso partiu de um �nico deputado da Assembleia Legislativa, que n�o tem conhecimento do que fala porque o que foi inserido dentro da nossa legisla��o � exatamente o que consta na nossa Constitui��o da Rep�blica, que o sal�rio do desembargador ser� 90.25% do sal�rio do ministro do STF. A remunera��o de magistrado s� pode ser alterada por lei federal. Quem vota essa lei federal � o Congresso Nacional e a iniciativa � do STF. Ent�o, o subs�dio do desembargador depende exclusivamente da iniciativa do STF e de uma lei federal. O que se inseriu na nossa lei org�nica foi t�o somente o que diz a Constitui��o, que o subs�dio do magistrado � 90.25% do Supremo e s� ser� alterado quando for alterado o sal�rio do Supremo. N�o existe nenhum reajuste para nenhum magistrado. Neste ano n�o houve, nos dois anos que eu administrei n�o houve, e s� haver� se houver uma lei federal assim dizendo. (O projeto) foi porque n�s precisamos constar na nossa lei que, quando houver o aumento do Supremo, que aqui tamb�m vai alterar esse 90.25%. � uma regra, que o Minist�rio P�blico tem, o Judici�rio tem, e os Judici�rios de outros estados tamb�m. Na verdade, o presidente do tribunal n�o tem autonomia de aumentar sal�rio. Isso vem do Supremo em efeito cascata.

N�o existe dentro do TJMG nenhum sal�rio acima do teto do Supremo Tribunal Federal. O problema � que, al�m dos R$ 39 mil, o magistrado pode receber alguma verba indenizat�ria, como por exemplo, se vender um m�s de f�rias. Se o magistrado recebe aux�lio-sa�de, isso � uma verba indenizat�ria. Se recebe aux�lio-alimenta��o, � indeniza��o. Outra coisa, semana passada aposentou o desembargador Elias Camilo e ele deve ter 40 anos de magistratura. Ent�o, nesse per�odo, ele acumulou f�rias-pr�mio, que a cada cinco anos voc� tem tr�s meses. Se ele tiver saldo dessas f�rias, ele recebe na aposentadoria. Ent�o, vamos supor que ele tenha seis meses de saldo, ele vai receber R$ 180 mil de f�rias. Querem taxar (os sal�rios) da magistratura como altos ganhos, mas, na verdade, o subs�dio do magistrado est� defasado h� v�rios anos. Um juiz inicial hoje ganha um valor pequeno e a gente tem at� dificuldade de recrutar magistrados.

Essencial para o tribunal. Temos in�meras quest�es em Bras�lia, seja no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), seja nos tribunais superiores, seja no Congresso Nacional. V�rios magistrados precisam de apoio em Bras�lia para processos que est�o tramitando no CNJ. Este escrit�rio vai dar apoio justamente para a gente poder tratar destas quest�es. N�s vamos ter agora, a partir da gest�o do Jos� Arthur, uma aten��o especial. Para se ter uma ideia, n�s ficamos quase um ano e meio com as promo��es de ju�zes travadas por causa de uma liminar dada no STF, que durante a gest�o n�o tivemos como nos empenhar nisso porque n�o tinha ningu�m dedicado a esta quest�o em Bras�lia. Temos apenas uma servidora e uma sala com computadores para servir de centro de apoio. O custo mensal disso � em torno de R$ 10 mil, com o aluguel. Aqui, por exemplo, o tribunal tem alugu�is de R$ 100 mil por m�s. O Tribunal de Justi�a tem um or�amento de R$ 9 bilh�es por ano, ent�o � uma despesa da autonomia do presidente fazer, como eu fa�o diversas, e o escrit�rio vai continuar porque n�s temos a necessidade de ter esse apoio t�cnico em Bras�lia.

O que eu disse, e repito, � que todo magistrado de carreira que busca se aperfei�oar e se promover na carreira tem o sonho de um dia ser ministro do STF. Fiquei muito feliz e honrado do meu nome ter sido cogitado porque isso me engrandece muito e engrandece o pr�prio Tribunal de Justi�a. Agora, todos sabem que � uma escolha �nica, do presidente da Rep�blica, e essa escolha tem vi�s pol�tico. Ent�o, n�o depende exclusivamente do seu aperfei�oamento, do seu curr�culo, da sua compet�ncia, depende tamb�m dessa escolha pol�tica. Ap�s sair da presid�ncia, continuarei no TJ, contribuindo com a presta��o jurisdicional e evidentemente que, se for cogitado, buscarei trabalhar novamente para isso e ficaria evidentemente feliz, n�o poderia ser diferente com uma indica��o. Mas compreendo todas as dificuldades do processo at� se chegar ao STF. Digo sempre: a escolha � do presidente. As escolhas que ele fez foram boas escolhas e, se for reeleito, tamb�m far�, assim como o candidato Lula. Estamos sempre trabalhando muito e o destino a Deus pertence.

Eu, pessoalmente, n�o vi uma declara��o dele dizendo que n�o vai respeitar as elei��es. Eu vi declara��es dele dizendo que tem d�vidas em rela��o � urna eletr�nica. Eu acredito que as elei��es, mesmo com os �nimos acirrados, como � pr�prio, dever�o transcorrer normalmente e acredito que os resultados, tanto no �mbito estadual como federal, v�o ser respeitados. N�o tenho a menor d�vida disso.

� compreens�vel que o candidato tenha suspei��o pr�pria dele em raz�o das pesquisas eleitorais. Temos a pesquisa eleitoral, assim como tivemos para senador (2018), em que a candidata Dilma estava em primeiro e depois de 15 dias ficou em quarto. Ent�o a pr�pria candidata � �poca deve ter suspei��o, mesmo que ela n�o tenha declarado. Intimamente, ela pode ter pensado sobre o que aconteceu. Todos n�s temos essa insatisfa��o. Ent�o eu compreendo isso, mas n�o acredito que isso v� interferir no processo eleitoral. As urnas eletr�nicas funcionam h� muito tempo e o processo de coleta de votos n�o est� vinculado � internet. Ent�o eu acho que o importante � que se fiscalize a totaliza��o dos votos, que � um processo importante, e que os partidos e as institui��es devem buscar fiscalizar.

Boa disputa, dois bons candidatos. N�s temos um relacionamento excelente com o governador Zema, da mesma forma tive com o prefeito Kalil. Eu acho que s�o duas vertentes diferentes, cada uma com um perfil pr�prio. E n�s temos ainda uma terceira via, que � o senador Carlos Viana (PL), que vem crescendo. Ent�o eu acho que Minas Gerais ter� uma disputa saud�vel e, com certeza, qualquer um dos tr�s candidatos tem condi��es de gerir o nosso estado e eu espero que o processo eleitoral transcorra bem.

Durante esses dois anos, em que n�s administramos dentro da pandemia, n�s trabalhamos diuturnamente, fisicamente, com reuni�es, com inaugura��es, e nesse per�odo n�s conseguimos implementar um processo judicial eletr�nico criminal, que n�o existia, e al�m disso, digitalizar os processos antigos. Ent�o, os processos civis est�o 100% digitalizados e os criminais, que foram implementados posteriormente, n�s j� estamos muito avan�ados na digitaliza��o. At� o final do ano, tanto no c�vel quanto no criminal os processos estar�o 100% digitalizados. Ou seja, o Tribunal de Justi�a estar� totalmente eletr�nico. Isso � um grande avan�o, que facilita muito, porque em face desse problema pand�mico, tanto magistrados, como servidores, advogados, podem praticar atos do seu pr�prio escrit�rio ou pr�pria resid�ncia, desde que tenham uma internet boa. Sem nenhum preju�zo a� para o andamento c�lere dos processos. Em Minas Gerais, n�s vamos ter s� o processo eletr�nico.