Ap�s os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos que preveem assist�ncia financeira ao setor cultural, artistas e produtores culturais participaram de audi�ncia p�blica com a Comiss�o de Cultura da C�mara dos Deputados.
O Projeto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, prev� destina��o de R$ 3,86 bilh�es em recursos federais a estados e munic�pios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de COVID-19.
Assim como a nova Lei Aldir Blanc, que estabelece um repasse anual de R$ 3 bilh�es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.
No entanto, o chefe do Executivo vetou a proposta, alegando a cria��o de “uma despesa sujeita ao teto de gastos e n�o apresenta compensa��o na forma de redu��o de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite".
O Congresso Nacional pode derrubar o veto do presidente em vota��o nesta ter�a-feira (5/7).
Por isso, uma nova reuni�o na C�mara dos Deputados foi realizada nesta segunda-feira (4/7) e contou com a presen�a de v�rios artistas, como Vera Fischer.
Atriz h� pelo menos 50 anos, ela ressaltou o valor que a Cultura tem para o pa�s.
“A Cultura, mais que o bem de uma na��o, � um direito humano, universal e inegoci�vel", afirmou.
"A Cultura do nosso pa�s � marcada pela for�a, sensibilidade, criatividade e coragem do nosso povo. A arte brasileira, em todas as suas manifesta��es, com todas suas ra�zes e ancestralidade, determina os caminhos que n�s trilhamos para alcan�ar a condi��o de um pa�s soberano, livre e democr�tico”, destacou a atriz.
Ela continuou: “N�s estamos aqui hoje para defender a Cultura, a Arte, os artistas e os profissionais da ind�stria cultural brasileira. Estamos aqui pelo reconhecimento de que sem o compromisso pol�tico com direito � cultura e � arte, o nosso pa�s e o nosso povo est�o em risco."
Do mesmo modo, Babu Santana, que come�ou em um projeto no Morro do Vidigal, no Rio de Janeiro, o “N�s do Morro”, h� 25 anos, refor�ou a necessidade de incentivo cultural.
“Uma das maiores dificuldades que a gente tem � esse incentivo p�blico. Ent�o, por falta de incentivo, fizemos o ‘N�s do Morro’ na ra�a e tivemos ajuda das pessoas locais. Quando fomos evoluindo e demonstrando resultado com leis como a Rouanet, a gente conseguiu desenvolver no Vidigal um grupo que existe h� 36 anos. E a gente ocupa um espa�o dentro do mercado muito importante. Temos muitas pessoas vindas do 'N�s do Morro'”, afirmou.
Ele ainda refor�ou: “Foi muito importante para o ‘N�s do Morro’ ter essas pol�ticas de incentivo � Cultura. � uma grana nossa, n�o estamos tirando de ningu�m para passar a algu�m. Eu tive que me retirar do ‘N�s do Morro’ para poder sobreviver e mesmo assim n�o consegui me sustentar. Eu fui fruto de um reality show para poder me projetar ao pa�s e a� eu consegui existir”.
Em seguida, a atriz Let�cia Spiller ainda acrescentou:
“A Cultura faz o pa�s crescer, melhorar. E ela n�o pode ser tratada como uma pol�tica de ocasi�o, de direita ou esquerda. Tem que ser tratada como uma pauta de necessidade porque engloba toda essa engrenagem de profissionais que dependem dessa verba para sobreviver. Vejo artistas incr�veis passando necessidade. Agora, depois da pandemia, alguns at� est�o passando fome.”
Al�m disso, ela refor�ou que � necess�ria a aprova��o tanto da Lei Paulo Gustavo, quanto da Lei Aldir Blanc, que “s�o complementares”.
“� importante que essas duas leis, que andam juntas, sejam aprovadas. A Lei Aldir Blanc � uma lei permanente que leva e fomenta a cultura em todo Brasil, em todas as pontas, periferias, abrange pessoas de dif�cil acesso e s�o extremamente importantes para a cultura popular, portanto, da nossa hist�ria. Precisamos de pol�ticas p�blicas permanentes que garantam o futuro de milh�es de pessoas”, afirmou.
Eduardo de Souza Barata, produtor cultural e fundador da APTR (Associa��o dos Produtores de Teatro), no Rio de Janeiro, refor�ou que n�o existe despesa extra ao governo.
“A Lei Aldir Blanc n�o ocupa espa�o fiscal nenhum este ano, ela � para 2023. E a Lei Paulo Gustavo � um dinheiro do audiovisual que est� l� preso, n�o est�o fazendo favor nenhum. As empresas de comunica��o pagam uma taxa e esse dinheiro est� l� no Fundo Setorial do Audiovisual e no Fundo Nacional de Cultura”, garantiu.
Com isso, tamb�m refor�aram o discurso da import�ncia da Cultura os atores Johnny Massaro, Let�cia Isnard e Mouhamed Harfouch, assim como representantes do setor.