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Estado de Minas LEIS CULTURAIS

Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo: Congresso derruba vetos de Bolsonaro

Com derrota para o chefe do Executivo, repasses iniciais das leis ser�o de R$ 6,8 bilh�es para atividades culturais


05/07/2022 23:21 - atualizado 06/07/2022 13:46

Os vetos do presidente Bolsonaro foram derrubados nesta terça-feira (5/7) pelo Congresso Nacional
Os vetos do presidente Bolsonaro foram derrubados nesta ter�a-feira (5/7) pelo Congresso Nacional (foto: Jefferson Rudy/Ag�ncia Senado )
O Congresso Nacional derrubou nesta ter�a-feira (5/7) os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a dois projetos de fomento cultural – via estados e munic�pios – por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

 

Representando expressiva derrota para o chefe do Executivo, a expectativa, agora, � de que Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, promulgue os textos das proposi��es, o que implicar� em repasses iniciais de R$ 6,8 bilh�es.

 

Leia: Leis 'Paulo Gustavo' e 'Aldir Blanc': artistas pedem aprova��o 

 

Ap�s os vetos de Bolsonaro, artistas e produtores culturais participaram de audi�ncia p�blica com a Comiss�o de Cultura da C�mara dos Deputados nessa segunda-feira (4/7).

Batizado de “Lei Paulo Gustavo”, o projeto prev� destina��o de R$ 3,86 bilh�es em recursos federais a estados e munic�pios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de COVID-19.

 

Do total empenhado, R$ 2,79 bilh�es seriam repassados para a��es no setor audiovisual.

 

O restante, R$ 1,6 bilh�o, iria para a��es emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas p�blicas e pr�mios.

 

J� a Lei Aldir Blanc estabelece um repasse anual de R$ 3 bilh�es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.



Assim como a nova Lei Aldir Blanc, que estabelece um repasse anual de R$ 3 bilh�es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.

Leia mais: https://lugardafinancas.com/app/noticia/politica/2022/07/04/interna_politica,1377948/leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc-artistas-pedem-aprovacao.shtml

No entanto, o chefe do Executivo vetou a proposta, alegando a cria��o de "uma despesa sujeita ao teto de gastos e n�o apresenta compensa��o na forma de redu��o de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite".

Acesse: https://em.com.br / https://uai.com.br

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No placar de vota��o, a Lei Paulo Gustavo obteve contra o veto 66 votos a zero entre os senadores e 356 a 36 entre os deputados.

 

No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manuten��o. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto.

 

Anteriormente, ao vetar as propostas, Bolsonaro alegou que elas configuram uma despesa sujeita ao teto de gastos e n�o apresentam “compensa��o na forma de redu��o de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

 


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