
Representando expressiva derrota para o chefe do Executivo, a expectativa, agora, � de que Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, promulgue os textos das proposi��es, o que implicar� em repasses iniciais de R$ 6,8 bilh�es.
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Ap�s os vetos de Bolsonaro, artistas e produtores culturais participaram de audi�ncia p�blica com a Comiss�o de Cultura da C�mara dos Deputados nessa segunda-feira (4/7).
Do total empenhado, R$ 2,79 bilh�es seriam repassados para a��es no setor audiovisual.
O restante, R$ 1,6 bilh�o, iria para a��es emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas p�blicas e pr�mios.
J� a Lei Aldir Blanc estabelece um repasse anual de R$ 3 bilh�es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.
No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manuten��o. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto.
Anteriormente, ao vetar as propostas, Bolsonaro alegou que elas configuram uma despesa sujeita ao teto de gastos e n�o apresentam “compensa��o na forma de redu��o de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
