O projeto aumenta os benef�cios sociais pagos pelo governo Bolsonaro em ano eleitoral, e � a grande aposta para a reelei��o.
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Apesar das tentativas da oposi��o adiar a vota��o, retirar o estado de emerg�ncia do texto e tornar permanente o aumento no Aux�lio Brasil, o texto foi aprovado sem altera��es. Ele segue agora para ser promulgado pelo Congresso.
“A responsabilidade fiscal nos chama, neste momento, a manter o texto que est� estabelecido na PEC e deixar o prazo desses 600 reais at� dezembro. Por qu�? Porque arrecadamos 25 bilh�es na capitaliza��o da Eletrobras, arrecadamos mais R$ 40 bilh�es nos dividendos da Petrobras, al�m daqueles R$ 20 bilh�es que j� est�o no or�amento”, discursou o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR).
“Portanto, estamos aplicando neste socorro emergencial recursos j� arrecadados. Para o ano que vem, ainda vamos ter que avali�-los”, completou.
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Oposi��o se irritou com Lira
Em vit�ria da base governista, o texto foi aprovado sem altera��es nos dois turnos, o que acelera ainda sua tramita��o. A expectativa do governo � que os aumentos nos benef�cios passem a valer j� em agosto.
A oposi��o, por�m, criticou as manobras do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), para facilitar a aprova��o da PEC.
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“O fato � que [Lira] mudou a regra do jogo tr�s vezes. (...) Agora, para garantir voto de deputados que n�o vieram a Bras�lia e que s�o aliados do presidente da C�mara dos Deputados, alteraram para ser completamente virtual”, discursou o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). “Isso � uma vergonha! Nem Eduardo Cunha teve coragem de fazer isso”, completou.
Por outro lado, os governistas aprovaram a atitude de Lira. Segundo o deputado Giovani Cherini (PL-RS), o presidente da C�mara “agiu de forma respons�vel, porque ontem (nesta ter�a) ‘hackearam’ o nosso sistema. N�o sabemos quem foi e n�o acusamos ningu�m. Agora, est�o acusando vossa excel�ncia de que mudou a regra do jogo. N�o! Vossa excel�ncia fez o que tinha que fazer. Este pa�s precisa tomar decis�es”.
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Vit�ria celebrada pelo governo
A PEC 15/2022 � a aposta do governo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reelei��o, e para mitigar os efeitos da crise econ�mica atual e do alto pre�o dos combust�veis.
O texto aumenta o valor do Aux�lio Brasil de R$ 400 para R$ 600, amplia o vale-g�s, cria benef�cios para taxistas e caminhoneiros, entre outros benef�cios, com custo estimado da medida � Uni�o � de R$ 41,25 bilh�es.
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O governo se organiza para pagar os benef�cios a partir do m�s que vem, buscando acelerar seu efeito nas pesquisas de inten��o de voto. O aumento do Aux�lio Brasil passar� a valer a partir do dia 18 de agosto, enquanto os benef�cios para caminhoneiros e taxistas e o vale-g�s passar�o a valer no dia 1º do mesmo m�s.