Antes de mais nada, Moraes agradeceu o comparecimento de Bolsonaro na cerim�nia. Os dois se sentaram lado a lado na bancada, junto a outras autoridades dos tr�s poderes. Em determinado momento, as c�meras ainda flagraram uma intera��o mais �ntima entre eles em um clima ameno com conversas “ao p� do ouvido”.
Mas, logo depois, ao fazer o discurso da posse, o ministro refor�ou que o sistema eleitoral brasileiro � motivo de orgulho. “A cerim�nia de hoje simboliza o respeito pelas institui��es como �nico caminho de crescimento e fortalecimento da Rep�blica. A for�a da democracia como �nico regime pol�tico, onde todo poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo”, disse.
“Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a �nica democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, seguran�a, compet�ncia e transpar�ncia. Isso � motivo de orgulho nacional”, acrescentou.
Neste momento, a plateia aplaudiu Moraes, incluindo os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jos� Sarney, que se sentaram na primeira fila. Bolsonaro, por outro lado, permaneceu im�vel e n�o esbo�ou nenhuma rea��o �s declara��es.
O ministro continuou: “Para que isso tenha ocorrido, nas sucessivas elei��es, e para que o Brasil possa comemorar o maior per�odo de estabilidade democr�tica da Rep�blica de toda nossa hist�ria republicana, o Tribunal Superior Eleitoral atua em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, a maioria presente representados pelos presidentes. Atua em conjunto com 2.637 ju�zes eleitorais e o mesmo n�mero de promotores eleitorais, aproximadamente 22 mil servidores e 2,2 milh�es mes�rios, verdadeiros agentes da cidadania”.
Moraes destaca irregularidades com o voto impresso
“A Justi�a Eleitoral atua com compet�ncia e transpar�ncia honrando sua hist�rica voca��o de concretizar a democracia e a aut�ntica coragem para lutar contra as for�as que n�o acreditavam no estado democr�tico de direito e pretendiam, � �poca de sua instala��o, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas”, afirmou.
“Aqueles aqui presentes, que, como eu, atuaram na Justi�a Eleitoral, sabem do que estou falando, do desvirtuamento nas urnas, dos votos riscados, da caneta que se colocava no punho. A Justi�a Eleitoral com coragem, compet�ncia e transpar�ncia simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira”, completou Moraes.
O magistrado destacou ainda que as urnas eletr�nicas est�o em constante aperfei�oamento. “A voca��o pela democracia e a coragem de combater aqueles que s�o contr�rios aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito � soberania popular permanece nessa Justi�a Eleitoral e neste Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfei�oando, principalmente, com a implementa��o e a melhoria das urnas eletr�nicas”, ressaltou.
Ele ainda destacou a biometria: “O aperfei�oamento foi, � e continuar� sendo constante, sempre para garantir total seguran�a e transpar�ncia ao eleitorado nacional. Como demonstra a implementa��o da biometria, que somente n�o foi finalizada em virtude da tr�gica pandemia causada pela COVID-19, onde os trabalhos precisaram ser suspensos. Mesmo com isso, hoje, a biometria j� est� presente em 75,52% do eleitorado, mais de 118 milh�es de eleitores".
Com isso, o ministro apontou que toda esta efici�ncia garantiu ao Brasil um sistema eleitoral que permite apura��o e divulga��o dos resultados no mesmo dia da vota��o. “Esse aperfei�oamento sempre, repito, ser� constante e permitiu que em todas as �ltimas elei��es os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da vota��o”, disse.
Ele contou que nas elei��es gerais de 2018, com todos os cargos disputados, foram computados 180 milh�es de votos. “Os brasileiros e as brasileiras teclaram com confian�a seu voto, aguardando a apura��o, proclama��o do resultado no mesmo dia para a seguran�a, tranquilidade e orgulho de nossas eleitoras e eleitores. Esse � o trabalho da Justi�a Eleitoral, de reafirma��o dos valores democr�ticos, princ�pios republicanos e do respeito � soberania popular”, comemorou.
“A democracia existe exatamente para garantir aos brasileiros a possibilidade de periodicamente escolherem seus representantes, e no caso agora em 2022, presidente da Rep�blica, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais”, refor�ou.
Liberdade de express�o
Por outro lado, ele alertou que h� limites. “Essa plena prote��o constitucional da exterioriza��o da opini�o n�o significa impunidade, a impossibilidade posterior de an�lise e responsabiliza��o por eventuais informa��es injuriosas, difamantes, mentirosas, fraudulentas, pois o direito � honra, intimidade, vida privada e a pr�pria imagem formam a prote��o constitucional � dignidade da pessoa humana”, justificou.
“A Constitui��o Federal n�o permite, inclusive em per�odo de propaganda eleitoral, a propaga��o de discurso de �dio, de ideais contr�rios � ordem constitucional e ao estado democr�tico. Tampouco a realiza��o de manifesta��es, pessoais ou nas redes sociais, visando o rompimento do estado de direito com a consequente instala��o do arb�trio”, disse.
Ele continuou: “A Constitui��o consagra o bin�mio liberdade e responsabilidade, n�o permitindo de maneira irrespons�vel a efetiva��o do abuso no exerc�cio de um direito constitucionalmente consagrado, n�o permitindo a utiliza��o da liberdade de express�o como escudo protetivo para a pr�tica de discurso de �dio, antidemocr�tico, amea�as, agress�es, viol�ncia, infra��es penais e toda sorte de atividades il�citas".
Por fim, Moraes explicou o limite que n�o poder� ser ultrapassado no pleito. “Liberdade de express�o n�o � liberdade de agress�o, de destrui��o da democracia, das institui��es, dignidade de honra alheias. Liberdade de express�o n�o � propaga��o de discursos de �dio e preconceituosos. A interven��o da Justi�a eleitoral ser� m�nima, mas implac�vel no sentido de coibir pr�ticas abusivas ou divulga��o de not�cias falsas ou fraudulentas”, concluiu.
Ap�s o discurso, Moraes e Bolsonaro deixaram o Plen�rio da Corte juntos.