
A vice-procuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo determinou que a �rea t�cnica da PGR fa�a um exame a respeito dos v�deos do encontro e sobre informa��es dispon�veis a respeito da reuni�o.
De acordo com Lind�ra, a per�cia realizada ainda em julho mostrou que o evento foi transmitido ao vivo pela televis�o e pela internet por meio da TV Brasil, que � um canal aberto. No documento, a vice-procuradora-geral considerou que a instaura��o de um inqu�rito seria precoce.
“Na atual fase embrion�ria de representa��o, a averigua��o preliminar dos fatos deve ocorrer em sede de not�cia de fato criminal na PGR ou em PET perante o STF”, aponta o documento.
A manifesta��o da PGR ocorreu no �mbito de uma not�cia-crime ajuizada no STF por deputados federais da oposi��o. Os parlamentares apontaram ter havido "crime contra as institui��es democr�ticas, crime eleitoral, crime de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e improbidade".
Segundo a vice-procuradora-geral, o �rg�o prosseguir� com o procedimento preliminar para "evitar a abertura formal e precipitada de investiga��o criminal, com s�rios preju�zos ao investigado".
Reuni�o com embaixadores
Em 18 de julho, o presidente Jair Bolsonaro conversou com embaixadores no Pal�cio da Alvorada. A inten��o, segundo o presidente, foi a de mostrar a “realidade” das elei��es de 2014 e 2018. Segundo ele, as urnas foram fraudadas. A informa��o, no entanto, n�o � verdadeira, e inclusive j� foi desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Bolsonaro tamb�m citou na apresenta��o a facada recebida na pr�-campanha de 2018. “Fui presidente gastando menos de R$ 1 milh�o e dentro de um leito de hospital, ap�s sofrer um atentado e uma facada de um elemento de esquerda cujo inqu�rito n�o foi conclu�do, apesar dos enormes ind�cios de interesses outros se fazerem presentes. Mas essa � uma quest�o interna nossa. Gostaria de ver esse inqu�rito conclu�do para chegar nos mandantes da tentativa de homic�dio”, alegou.
Por duas vezes em investiga��es, a Pol�cia Federal concluiu que Ad�lio Bispo, preso no mesmo dia, agiu sozinho e que n�o houve mandantes no crime.
Inqu�rito de 2018
O presidente Bolsonaro ainda citou o inqu�rito aberto pela Pol�cia Federal em 2018, na Superintend�ncia Regional do Distrito Federal, ap�s ser acionada pelo TSE. A motiva��o foi a suposta invas�o de um hacker ao Sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletr�nica (GEDAI-UE) — aplicativo que permite a instala��o na urna das listas com os nomes e dados dos candidatos, junto com o software do sistema de vota��o, al�m de registrar a presen�a dos eleitores —, e ainda o acesso a documentos sigilosos do Tribunal Superior Eleitoral.
O inqu�rito mostra que foram adotadas v�rias dilig�ncias diferentes pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal para a investiga��o do caso, mas n�o h� conclus�o ou suspeita de que as urnas eletr�nicas tenham sido comprometidas. Desde o in�cio do voto eletr�nico no Brasil, em 1996, nenhum caso de fraude foi identificado e comprovado.
Fora do ar
O TSE determinou a remo��o do v�deo da reuni�o com embaixadores dos canais da TV Brasil. O material j� tinha sido retirado do YouTube.O corregedor tamb�m determinou que os v�deos sejam removidos da internet em 24 horas. O conte�do foi publicado nas redes sociais Facebook, YouTube e Instagram, al�m do site da Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC).
A decis�o atende a um pedido do PDT, de Ciro Gomes. O processo protocolado pelo partido pede a investiga��o do epis�dio e tamb�m a impugna��o da chapa de Bolsonaro e de seu vice, Braga Netto. Em algumas declara��es, Ciro chegou a afirmar que o mandat�rio cometeu crime de lesa-p�tria, ao convocar o corpo diplom�tico de outros pa�ses ao Planalto para atacar institui��es democr�ticas e o processo eleitoral brasileiro.
O ministro do TSE Mauro Campbell Marques entendeu que a divulga��o do material pode ser considerada uma pr�tica abusiva com o objetivo de conquistar votos.
