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Pelo menos seis Estados do pa�s v�o implementar neste ano medidas in�ditas para aumentar a seguran�a nos dias de vota��o em outubro, como o treinamento de mes�rios para lidar com conflitos e o refor�o policial no transporte das urnas eletr�nicas.
Foi o que informaram � reportagem os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de Mato Grosso, Minas Gerais, Par�, Paran�, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A elei��o deste ano ocorrer� em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) � confiabilidade das urnas eletr�nicas e ao esfor�o de representantes da Justi�a para garantir publicamente a lisura das elei��es no pa�s, apesar dos tribunais nem sempre justificarem abertamente esse contexto como motiva��o para as novas medidas. Na quarta-feira (24/8), nove organiza��es brasileiras da sociedade civil pediram em uma reuni�o com a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que sejam tomadas medidas para garantir a prote��o de ju�zes eleitorais e mes�rios durante as elei��es.
No Paran�, por exemplo, a assessoria de imprensa do TRE local informou que "est� mobilizando esfor�os para a utiliza��o de refor�o na seguran�a dos f�runs eleitorais, em especial para a chegada das urnas eletr�nicas ap�s a vota��o".
Nestes momentos, h� o temor de hostilidades tendo como alvo as urnas, servidores e mes�rios.
"Al�m disso, o Tribunal vem realizando diversas audi�ncias p�blicas e visitas aos batalh�es da Pol�cia Militar em todo o estado para demonstrar a seguran�a e a transpar�ncia do processo de vota��o", informou o TRE-PR.
No Paran�, assim como em Minas Gerais, os TREs v�o realizar pela primeira vez treinamentos com mes�rios sobre procedimentos de seguran�a.
O setor de seguran�a do TRE-PR preparou uma cartilha e v�deos com orienta��es a serem passados para mes�rios e presidentes de mesa. O TRE-MG afirmou que o treinamento de mes�rios incluir� "orienta��es sobre resolu��o de conflitos dentro da se��o".
O tribunal eleitoral de Minas Gerais tamb�m assinou um conv�nio com a Pol�cia Militar do Estado especificamente para a "amplia��o na seguran�a da armazenagem e transporte das urnas" e criou um n�cleo de intelig�ncia em seu Gabinete Institucional de Seguran�a que planejar� a prote��o aos equipamentos e vai monitorar "epis�dios de desinforma��o a respeito do processo eleitoral".
Tamb�m foram criados, para a elei��o desse ano, uma C�mara T�cnica de Intelig�ncia no Mato Grosso; uma unidade de intelig�ncia e uma Comiss�o de Seguran�a das Elei��es no Par�; o Gabinete Extraordin�rio de Seguran�a Institucional no Rio de Janeiro; e um Gabinete de Pronta Resposta em Santa Catarina.
Esses n�cleos s�o coordenados pelos TREs locais e aglutinam representantes de v�rios �rg�os, como pol�cias, For�as Armadas e minist�rios p�blicos. O objetivo � planejar e acompanhar quest�es de seguran�a em tempo real nos dias de vota��o.
No Mato Grosso, a C�mara T�cnica de Intelig�ncia vai, por exemplo, levantar dados de outras elei��es para identificar locais com hist�rico de "il�citos eleitorais" e de "fake news" (not�cias falsas).
No Par�, a Comiss�o de Seguran�a das Elei��es pretende dar "resposta r�pida" a intercorr�ncias "seja nas se��es eleitorais, seja com os mes�rios, ou mesmo um ataque eventual �s urnas".
O TRE do Cear� (TRE-CE), por sua vez, n�o anunciou medidas in�ditas, mas afirmou que est� "intensificando trabalhos de enfrentamento � desinforma��o" e estimulando mes�rios a "evitar ado��o de cores em vestimentas que possam lembrar de candidaturas".
No Rio de Janeiro, os locais de vota��o ter�o cartazes "com o alerta de que se trata de crime provocar tumultos e impedir os trabalhos eleitorais", de acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RJ.
Sete TREs — de Alagoas, Amap�, Esp�rito Santo, Goi�s, Maranh�o, Rio Grande do Norte e S�o Paulo — afirmaram que, at� o momento, n�o est�o preparando a��es de seguran�a diferentes do que j� vem sendo feito nas �ltimas elei��es.
A BBC News Brasil enviou um question�rio com cinco perguntas aos TREs dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal. Desses, 17 responderam — alguns, apenas a algumas perguntas.
Os TREs do Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piau�, Rio Grande do Sul, Rond�nia, Sergipe e Tocantins n�o responderam � reportagem.
Estados n�o confirmam 'Lei seca'
Em mar�o, o ent�o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, reuniu-se com representantes de sindicatos de servidores da Justi�a Eleitoral, que pediram incremento na seguran�a para aqueles que trabalhar�o nas elei��es. Na �poca, Fachin defendeu que a quest�o era uma responsabilidade compartilhada entre o TSE e os TREs.
A reportagem enviou alguns questionamentos ao TSE sobre a seguran�a nas elei��es e n�o obteve resposta.
Em 16 de junho, a Federa��o Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judici�rio Federal e Minist�rio P�blico da Uni�o (Fenajufe) enviou um of�cio ao novo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, com 14 demandas acerca da seguran�a nesta elei��o.
Conforme j� tinha adiantado a BBC News Brasil, entre as reivindica��es dos servidores est�o medidas de restri��o contra a entrada de pessoas armadas nos locais de vota��o e a proibi��o da venda de bebida alco�lica nos dias de vota��o em todo o pa�s.
Os servidores tamb�m pedem que seja garantida "a seguran�a dos servidores e das servidoras dos cart�rios at� o final dos trabalhos no dia da elei��o, com a perman�ncia das for�as policiais at� o fechamento do pr�dio" e que haja "divulga��o dos resultados somente via 'online', sem acompanhamento nos pr�dios da Justi�a Eleitoral".
Uma vez que, nas �ltimas elei��es, cada Estado decidiu � sua maneira se adotaria n�o a proibi��o � venda de bebidas alco�licas, medida popularmente conhecida como "lei seca", a reportagem perguntou aos TREs se esta seria implementada em outubro.
Dos 17 tribunais que responderam, nenhum confirmou que haver� "lei seca" — muitos indicaram que a decis�o compete aos governos estaduais ou que costumam tomar uma decis�o sobre isso mais pr�ximo da vota��o.
Todos os tribunais regionais disseram que, como em anos anteriores, contam nessa elei��o com o apoio das pol�cias militar, civil, federal e rodovi�ria, dos bombeiros, Defesa Civil, das secretarias estaduais de seguran�a e das For�as Armadas no planejamento e na fiscaliza��o nos dias de vota��o.
O TRE do Distrito Federal, por exemplo, ter� o apoio de 7 mil agentes de seguran�a para cada turno de vota��o — e nesse ano, pela primeira vez, usar� drones da Pol�cia Civil e da Pol�cia Federal "para monitoramento das diversas �reas de vota��o e para aux�lio na fiscaliza��o da propaganda eleitoral". O TRE do Mato Grosso tamb�m prev� uso de drones e diz que disponibilizar� um oficial da Pol�cia Militar para cada juiz eleitoral ou auxiliar.
J� o TRE do Rio de Janeiro afirmou que "haver� policiamento em todos os quase 5 mil locais de vota��o no Estado".
Em entrevista � BBC News Brasil, o diretor-geral do TRE de Santa Catarina, Gonsalo Ribeiro, afirmou que todos os 3,4 mil locais de vota��o do Estado ter�o o acompanhamento de policiais e, em alguns deles, tamb�m de viaturas. Os policiais militares e guardas municipais far�o a guarda f�sica das urnas desde s�bado, quando os equipamentos ser�o distribu�dos pelos locais de vota��o.
"A tend�ncia que as coisas sigam com tranquilidade, como nos anos anteriores", diz Ribeiro.
Munic�pios tamb�m podem requisitar, por meio do TSE, apoio das For�as Armadas para a realiza��o das elei��es. No primeiro turno da elei��o geral de 2014, 279 munic�pios receberam apoio; na elei��o geral de 2018, foram 513. Em 2020, durante as elei��es municipais, 613.
O TSE afirmou que ainda n�o tem dados sobre solicita��es feitas neste ano. Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, as For�as Armadas devem receber R$ 110,6 milh�es do TSE para este tipo de suporte.
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62654746
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