As possibilidades de impugna��o de um voto aconteciam em um cen�rio com fiscais de partido procurando, a todo o tempo, pequenos erros que pudessem inviabilizar uma c�dula. A apura��o acontecia em um clima de tens�o constante, o que aumentava as chances de um voto ser invalidado. Isso sem contar com a chance de que o desejo de algum eleitor ficasse perdido no meio da contagem dos milhares de pap�is durante a apura��o.
Para a servidora aposentada do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e ex-chefe de cart�rio da 31ª Zona Eleitoral de BH, Adriana Fulg�ncio, o voto na urna eletr�nica significa uma op��o mais acess�vel para que os brasileiros consigam manifestar sua vontade pol�tica de forma mais segura.
“Havia a possibilidade de as pessoas mais simples, com menos condi��es de estudo, n�o conseguirem preencher corretamente a c�dula e a� anulava um voto que eles n�o queriam realmente anular, por ficarem retra�dos na hora de escrever. Mesmo uma pessoa iletrada, ela pode conhecer os n�meros, ela toma �nibus, paga suas contas, seus boletos, n�? Ent�o, com a urna eletr�nica, basta digitar o n�mero, tem a foto ali do candidato, � mais f�cil, n�o tem como errar”, disse Adriana, que come�ou a trabalhar nas elei��es em 1980.
Pesquisa O relato de Adriana foi comprovado em n�meros por uma pesquisa feita pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex- docente do Instituto de Tecnologia de Massachusetts e da Universidade Yale (EUA), Marcus Andr� Melo. De acordo com o estudo, a urna eletr�nica reduziu em 82% a ocorr�ncia de votos inv�lidos nas elei��es. J� na primeira elei��o 100% realizada com urnas eletr�nicas, em 2000, o n�mero de votos inv�lidos caiu de 41% – o que fazia do Brasil o ‘campe�o’ de votos inv�lidos na Am�rica Latina – para 7,6%, segundo o pesquisador.
Para o professor titular aposentado do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da UFMG e membro do Observat�rio das Elei��es, Carlos Ranulfo, a precariedade da educa��o no Brasil tornava as elei��es em papel excludentes. Para al�m da possibilidade do erro no preenchimento da c�dula, o pesquisador aponta como a distribui��o dos fiscais de partido influenciava na valida��o ou impugna��o dos votos.
“Os partidos podiam indicar fiscais para acompanhar a apura��o nas se��es e esses fiscais � que muitas vezes brigavam pelo voto. Ent�o se voc� est� ali por um partido e via um voto que podia ser seu, ou achava alguma irregularidade no voto para um concorrente, voc� podia brigar pelo voto. Os fiscais podiam alegar que a c�dula estava mal preenchida ou que a interpreta��o correta era essa ou aquela. Voc� ganhava e perdia votos na mesa de apura��o e � claro que nem todos os partidos tinham o mesmo n�mero de fiscais. Esse pa�s � imenso, imagina um pa�s desse tamanho, n�o tem fiscal para todos os locais, ent�o existia essa disparidade”, ressalta.
Confus�o tamb�m para os candidatos
Com tantas chances de se ‘perder’ um voto, muitos derrotados nas elei��es manuais tentavam pedir uma reconsidera��o de c�dulas impugnadas por motivos que consideravam injustos. A reportagem teve acesso a processos movidos no TRE-MG durante os anos 1990 e as justificativas apresentadas pelos candidatos exp�em como era complexo depender de um sistema t�o fr�gil para se eleger.
Uma dessas hist�rias diz respeito a um candidato a deputado estadual pelo Partido Progressista (PP) em 1994, chamado Jo�o da Silva (nome fict�cio, em respeito � Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais - LGPD). Ele pede a recontagem de votos das zonas eleitorais 30, 31 e 38, em BH, e 90, 91, 92 e 93, de Contagem. Ele alega que fez muitas obras na regi�o durante seu mandato anterior e n�o tem nenhum hom�nimo nas proximidades. “(Nas regi�es citadas) foi desenvolvido o trabalho do requerente em larga escala, quando nenhum outro Jo�o � conhecido nessas zonas”, aponta o processo.
Com esse argumento, o candidato derrotado requereu ao TRE que fosse feita uma recontagem dos votos e que as c�dulas preenchidas com os nomes ‘Jo�o’ ou ‘dr. Jo�o’ fossem computadas a ele, mesmo que estas varia��es n�o tivessem sido previamente registradas na Justi�a Eleitoral. O tribunal indeferiu o pedido.
Outro caso curioso aconteceu nas elei��es municipais de 1988, em Belo Horizonte. Um candidato a vereador do Partido Liberal (PL) – legenda antiga, dissolvida em 2006 – , chamado aqui de Ant�nio Jos� (em respeito � LGPD), abriu um processo contra um ‘meio-xar�’.
Antes das elei��es, o candidato registrou as varia��es ‘Ant�nio’, ‘Ant�nio Jos�’ e ‘Ant�nio Jos� da Silva’ na Justi�a Eleitoral. No entanto, ele era mais conhecido em sua �rea de atua��o por ‘Jos�’, por ter uma empresa na regi�o de nome ‘Conservadora Jos� LTDA.’,
Sabendo da exist�ncia de outro candidato a vereador conhecido pelo mesmo nome, o membro do PL alegou no processo ter feito um acordo para que nenhum dos dois usassem o nome mais conhecido, mas o trato n�o foi cumprido. Ant�nio Jos� ent�o pediu que o TRE transferisse a ele todos os votos designados para ‘Jos�’, em detrimento do concorrente, ou que todos os votos com esse nome fossem anulados.
O voto em papel no Brasil
S�rie especial do Estado de Minas recorda o per�odo das elei��es manuais no pa�s, uma realidade desconhecida por boa parte dos eleitores atuais, que j� come�aram a escolher seus representantes pol�ticos atrav�s da urna eletr�nica.
Com entrevistas de personagens que atuaram nos pleitos com voto em papel e registros do acervo dos Di�rios Associados, a reportagem apresenta o cen�rio de obst�culos no acesso � democracia e de vulnerabilidade a erros e fraudes que tinham o poder de mudar o curso das elei��es.
As mat�rias ser�o publicadas at� a ter�a-feira (30/8). Continue acompanhando o conte�do nos links abaixo:
Colaborou: Renato Scapolatempore
