A campanha para as elei��es deste ano come�ou no �ltimo dia 16, ap�s o fim do prazo para o registro das candidaturas. Os programas dos candidatos foram protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e uma an�lise dos destaques das propostas dos quatro presidenci�veis mais bem colocados – o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-governador do Cear� Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB) – aponta diretrizes para o combate � pobreza, que atinge mais de 30 milh�es de brasileiros, e � desigualdade social. Mas ainda h� d�vidas sobre como viabilizar as propostas.
Um consenso entre os representantes de tr�s candidatos � elei��o, por exemplo, � a necessidade de segurar a infla��o e realizar uma reforma tribut�ria ampla, de prefer�ncia nos primeiros seis meses de 2023.
A proposta de Lula, que lidera as pesquisas, prev� a reconstru��o do Bolsa Fam�lia, mais renovado e ampliado, a fim de garantir renda compat�vel com as atuais necessidades da popula��o, "revertendo os desmontes do atual governo" no programa reconhecido internacionalmente.
O economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos redatores do plano econ�mico da campanha petista, explica que o documento entregue ao TSE aponta as diretrizes principais do plano de governo e a ideia � realizar um amplo debate sobre as reformas, mas com o objetivo de elas criarem emprego e renda e combaterem a fome, a mis�ria e a desigualdade.
"Esses s�o pontos para uma economia que quer voltar a se desenvolver. E o plano prev� processos de gera��o de emprego, transi��o ecol�gica, energ�tica e digital que, obviamente, tem impacto sobre a estrutura da economia brasileira", explica. Segundo ele, um dos focos do programa � aumentar a produtividade das empresas e, nesse sentido, a reforma tribut�ria ser� uma das prioridades.
"Eu diria que ela ser� mais ampla do que a do Congresso (PEC 110/19). A nossa combina e foca em uma simplifica��o da tributa��o direta e indireta, reduzindo a tributa��o, corrigindo a tabela do Imposto de Renda e aumentando a tributa��o sobre os mais ricos", frisa Mello. Ele refor�a que a ideia � construir as propostas junto com o Congresso e com di�logo com a sociedade.
"Queremos uma reforma tribut�ria justa e solid�ria", afirma. Em rela��o � ideia de revogar o teto de gastos, que est� no plano, o economista destaca que o modelo do novo arcabou�o fiscal tamb�m ser� feito por meio de um debate.
De acordo com Mello, propostas do documento "Contribui��es para um Governo Democr�tico e Progressista", elaborado por seis economistas liberais — o ex-presidente do Banco Central P�rsio Arida junto com Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros e S�rgio Fausto —, que est�o sendo elogiadas por analistas, ainda podem ser consideradas. "Acho que eles t�m formula��es que merecem ser debatidas, mas, no momento, ainda n�o tive tempo de conversar com eles."
Combate � pobreza aliado � efici�ncia
No documento, os seis economistas frisam que proteger os pobres � fundamental, mas n�o basta, porque "� essencial que as a��es do novo governo tornem a economia mais eficiente e ampliem o potencial de crescimento do pa�s, cuja produtividade est� estagnada h� d�cadas". "O maior crescimento n�o apenas amplia a renda a ser distribu�da, como contribui para a solv�ncia fiscal no longo prazo", ressalta o texto que aconselha a busca de um novo motor para o crescimento, "com mais valor adicionado e inova��o tecnol�gica".
No caso do plano de Bolsonaro, que est� em segundo lugar nas pesquisas, a principal medida � a prorroga��o do Aux�lio Brasil — programa que substituiu o Bolsa Fam�lia —, de R$ 600. A proposta tem medidas da campanha de 2018, como a isen��o do Imposto de Renda para quem ganha at� cinco sal�rios m�nimos e � considerada superficial por analistas e pouco cr�vel do ponto de vista fiscal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido o financiamento desse auxilio turbinado com a taxa��o sobre dividendos, mas tanto o Minist�rio da Economia quanto a coordena��o da campanha de Bolsonaro preferiram n�o comentar o assunto.
RENDA M�NIMA
J� o programa de Ciro Gomes � o �nico a apontar fontes e valores e prop�e a concretiza��o da proposta de renda m�nima do ex-senador Eduardo Suplicy, voltada para as fam�lias com renda per capita inferior a R$ 417. A medida prev� um piso de R$ 1.085 para cada grupo familiar, inclusive para os que j� recebem alguma assist�ncia, como o antigo Bolsa Fam�lia e o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), caso a renda per capita for menor do que o piso da proposta. Al�m disso, se houver crian�a de at� 3 anos na casa, ser�o mais R$ 170 adicionais por cabe�a. E, para cada membro familiar, de 4 at� 18 anos, o adicional passa para R$ 85.
De acordo com o economista Nelson Marconi, professor da FGV e assessor econ�mico da campanha de Ciro, o programa dever� custar R$ 82 bilh�es a mais do que a previs�o or�ament�ria para o Aux�lio Brasil em 2023, considerando os R$ 400 iniciais, totalizando R$ 170 bilh�es. Parte desse recurso, deve ser custeado com a tributa��o de 0,5% sobre grandes fortunas.
"A diferen�a poder� ser coberta por meio da cobran�a adequada do ITR (imposto sobre propriedade rural), porque a arrecada��o � muito baixa. E, talvez, uma parte do imposto sobre heran�as pode ajudar a fechar a conta", explica. "O programa � bastante ambicioso em termos de renda m�nima, mas tem um per�odo para tirar as pessoas da pobreza e, para isso, prop�e um status constitucional. O valor precisar� ser aprovado pelo Congresso", acrescenta.
Apesar de as privatiza��es n�o serem mencionadas no plano, Marconi diz que n�o h� uma posi��o ideol�gica em rela��o ao tema. "A nossa posi��o � muito pragm�tica. No caso das telecomunica��es e dos aeroportos, tem que fazer. Mas, no da Petrobras, somos contr�rios, porque a empresa � estrat�gica para o pa�s. E, no da Eletrobras, tamb�m", afirma. "Se for para fornecer um servi�o melhor para a popula��o, a gente acha que deve privatizar sim", emenda. Ele destaca que o combate ao juro alto para reduzir o endividamento � outra frente do programa.
EDUCA��O
No programa de Simone Tebet — que teve a colabora��o de um grupo 60 economistas reconhecidos no pa�s —, a proposta de uma economia mais inclusiva e sustent�vel tem como principal pilar a educa��o, de acordo com Elena Landau, coordenadora do plano econ�mico do programa de governo da senadora.Nesse sentido, ela conta que o plano prev� a concretiza��o do projeto da Lei Responsabilidade Social, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e relatado por Tebet. Uma das principais medidas � a cria��o de um seguro para o informal, uma esp�cie de Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) financiado com aporte de 15% da renda familiar em t�tulos do Tesouro Nacional.
A economista defende mais transpar�ncia no Or�amento, antes da revis�o do arcabou�o fiscal, que ela tamb�m considera necess�ria. "O portal da transpar�ncia tem que funcionar. E, na quest�o das regras fiscais propriamente dita, � dif�cil ainda uma defini��o, porque n�o sabemos como estar�o as contas p�blicas no in�cio de 2023", afirma. Landau fez um alerta sobre as bombas fiscais programadas para explodirem no ano que vem, piorando as contas p�blicas. Pelas estimativas da equipe dela, o volume j� est� em torno de R$ 200 bilh�es, ou seja, 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Landau ainda defende uma ampla revis�o de gastos para abrir espa�o fiscal para as medidas propostas. "O que n�o d� retorno p�blico e social tem que ser revisado e ter o impacto avaliado", enfatiza. Ela ainda centrou fogo no chamados "subs�dios para ricos", como � o caso do recente corte de tributos sobre combust�veis, sem qualquer preocupa��o com a sa�de e a educa��o.
Nesse sentido, a economista refor�a a import�ncia da educa��o no programa de Tebet, "ponto principal do programa. Ela tamb�m detonou o movimento de empres�rios querendo a volta de subs�dios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), a "bolsa empres�rio".
"No passado, o equivalente a 10 Bolsas Fam�lias foi destinado para os campe�es nacionais sem nenhum aumento da capacidade do capital humano", conta. Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV Ibre) e integrante da equipe da campanha de Tebet, destaca que o combate � informalidade � tamb�m uma das bases do programa.
E uma proposta em destaque � o incentivo � formaliza��o, inspirada no documento dos seis economistas liderados por Arida, que foi um dos 60 colaboradores. "A proposta � reduzir os custos de contrata��o em at� um sal�rio m�nimo. E, portanto, para quem ganha o piso, a isen��o seria de 100% e, dessa forma, estimula a contrata��o, e o trabalhador teria a prote��o formal", destaca Veloso.
NA CORRIDA PELO VOTO
Veja os principais temas econ�micos dos programas dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas
LUIZ IN�CIO LULA DA SILVA (PT)
Programa de Reconstru��o e Transforma��o do Brasil
- Prop�e um Bolsa Fam�lia renovado e ampliado. Precisa ser implantado com urg�ncia para garantir renda compat�vel com as atuais necessidades da popula��o. “Um programa que recupere as principais caracter�sticas do projeto que se tornou refer�ncia mundial de combate � fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na amplia��o da garantia de cidadania para os mais vulner�veis”, destaca o texto.
- Prev� revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal. Defesa de um novo regime fiscal, com credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade e que possua flexibilidade e garanta a atua��o antic�clica, que promova a transpar�ncia e o acompanhamento da rela��o custo-benef�cio das pol�ticas p�blicas. “Vamos colocar os pobres outra vez no or�amento e os super-ricos pagando impostos”, diz o documento.
- Prev� a retomada da pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo.
- Reafirma o compromisso com as institui��es federais e com a retomada das pol�ticas de valoriza��o dos servidores p�blicos e prev� uma revisita��o da reforma trabalhista.
- Prop�e uma reforma tribut�ria que simplifique tributos e que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Pretende atuar na corre��o da sonega��o de impostos.
- Critica as privatiza��es e defende a recomposi��o do papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais.
JAIR BOLSONARO (PL)
Programa pelo Bem do Brasil
- No eixo estrat�gico sobre economia, o programa prop�e avan�ar no crescimento econ�mico sustentado de m�dio e longo prazos, que permita gera��o de emprego e renda com foco na produtividade.
- Documento n�o cita mudan�as na regra do teto, apesar de a equipe econ�mica ter dado sinais nessa dire��o, mas o programa promete aumento de gastos que n�o cabem no Or�amento de 2023, como a prorroga��o do aux�lio de R$ 600 e a isen��o do Imposto de Renda para trabalhadores que recebam at� cinco sal�rios m�nimos durante a gest�o 2023-2026.
- Coloca como meta simplificar a arrecada��o do sistema tribut�rio brasileiro, aumentando a sua progressividade e o tornando concorrencialmente neutro. Fala sobre as mudan�as j� implementadas pelo governo no �ltimo mandato, citando a proposta de corre��o de 31% na tabela do Imposto de Renda, que est� parada no Senado.
- Prop�e que a nova legisla��o trabalhista aprovada ser� mantida com seguran�a jur�dica, ajudando a combater abusos empresariais e de sindicatos que tamb�m n�o podem ter a capacidade de agir como monop�lios. Pretende se concentrar em pol�ticas para os trabalhadores informais e na redu��o da taxa de informalidade.
- Em rela��o �s privatiza��es, defende ampliar e fortalecer o processo de desestatiza��o e concess�es da infraestrutura nacional e liberar o Estado para que ele possa ser mais eficiente naquilo que � sua voca��o. Foi uma das premissas do governo atual e continuar� sendo no pr�ximo mandato. N�o menciona sobre as privatiza��es da Petrobras e dos Correios.
CIRO GOMES (PDT)
Projeto Nacional de Desenvolvimento
- Prev� aumento de investimento em ci�ncia e desenvolvimento, aumento da qualidade e da quantidade de emprego, reduzindo a informalidade, melhorar os servi�os de sa�de e reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, com base no programa de Renda M�nima do ex-senador Eduardo Suplicy. A previs�o � de um valor m�nimo de R$ 1.085 para cada fam�lia, e haver� complementa��es.
- A proposta prop�e a recupera��o do setor p�blico e a sua capacidade de investimento, por meio de uma reforma tribut�ria e fiscal baseada nos seguintes pontos:
- Redu��o de subs�dios e incentivos em 20% no primeiro ano de governo, gerando R$ 70 bilh�es em corte de despesas;
- Recria��o dos impostos sobre lucros e dividendos distribu�dos, gerando mais R$ 70 bilh�es em receitas;
- Ado��o do princ�pio do or�amento base zero e exame detalhado dos gastos, proporcionando redu��o de despesas correntes;
- E taxa��o de grandes fortunas em 0,5% sobre patrim�nio acima de R$ 20 milh�es, alcan�ando cerca de 60 mil contribuintes e gerando aproximadamente R$ 60 bilh�es em receitas.
- Defende a autonomia operacional do Banco Central com regime de metas, buscando a menor infla��o e o pleno emprego, como nos Estados Unidos.
- Prop�e uma reforma tribut�ria, com recomposi��o da carga de impostos, unificando os cinco tributos sobre consumo: ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins.
- Proposta de uma nova reforma da Previd�ncia a partir dos pilares: renda b�sica garantida, uma parte da renda associada ao regime de reparti��o e outra parcela de capitaliza��o.
SIMONE TEBET (MDB)
Amor e Coragem
- Com foco na educa��o, programa prop�e criar a “Poupan�a Mais Educa��o”, para incentivar os jovens de baixa renda a concluir o ensino m�dio e refor�ar o ensino superior p�blico no Brasil, incrementando a atividade de pesquisa realizada nas universidades p�blicas.
- Amplia��o da educa��o em tempo integral, em todas as etapas de ensino e regulamentar e implementar o Sistema Nacional de Educa��o, incentivando a colabora��o entre os entes federativos na implementa��o de pol�ticas educacionais inclusivas e a integra��o entre a escola e a comunidade.
- Reduzir o desemprego, o subemprego e o desalento, incentivar a gera��o de emprego e renda, com maior formaliza��o e melhor remunera��o para os trabalhadores.
- Preservar o poder de compra do sal�rio m�nimo, com reajustes anuais baseados pelo menos na infla��o e promover pol�ticas de qualifica��o e requalifica��o profissional, orientadas por demandas de mercado e com envolvimento do setor privado, para elevar a empregabilidade.
- Aprimorar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) com uso intensivo de digitaliza��o e parcerias com o setor privado.
- Reduzir a contribui��o previdenci�ria para a faixa de um sal�rio m�nimo para todos os trabalhadores, como forma de estimular a formaliza��o.
- Criar seguro de renda para os trabalhadores informais e formais de baixa renda em situa��es de queda s�bita de rendimento, sob a forma de poupan�a (“Poupan�a Seguro Fam�lia”), conforme proposto no projeto da Lei de Responsabilidade Social.
Fontes: Programas de governo protocolados no TSE e economistas ligados �s campanhas