A equipe de Bolsonaro escolheu uma can��o da mesma cantora que o chamou de "Borsalino", apoiou a campanha EleN�o e pediu para que ele mudasse suas pol�ticas de preserva��o de meio ambiente para proteger a Amaz�nia.
O candidato ao Planalto poderia usar uma m�sica durante a campanha para defender um feito de sua gest�o, ainda mais de uma artista que se posiciona contra ele? A resposta simples � n�o. Mas h� muitos sen�es que podem fazer com que candidatos usem m�sicas sem a autoriza��o de quem det�m os direitos autorais da obra.
Primeiro, � preciso avaliar em quais dos dois cen�rios poss�veis os casos se encaixam -ou o candidato faz um uso literal da m�sica, ou cria uma par�dia com base numa can��o.
No caso do uso literal, afirma Luiz Guilherme Valente, advogado e coordenador da �rea de m�dia, entretenimento e publicidade da B/luz advogados, se a obra n�o est� em dom�nio p�blico seria necess�rio que o compositor, a gravadora, ou qualquer outro que tenha o controle da m�sica autorize o uso. Foi a utiliza��o literal da obra que Jair Bolsonaro fez.
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Sem a autoriza��o, os candidatos podem enfrentar dois problemas. O primeiro � do ponto de vista financeiro. O uso da m�sica � uma fonte comum de arrecadamento para o setor e isso pode ser reivindicado pelo detentor dos direitos autorais.
Mas h� ainda uma segunda quest�o, de ordem moral. "Os direitos autorais v�o defender a integridade da obra e do autor. Nesse caso, e isso � muito importante no uso pol�tico, talvez o artista n�o tenha as mesmas convic��es pol�ticas que o candidato", afirma Valente. "Eu, como artista, posso querer n�o ter ideias associadas a uma agenda ou uma plataforma que n�o s�o as mesmas que as minhas."
Os candidatos que criam par�dias entram num outro campo. Uma decis�o da Justi�a nas elei��es municipais de 2020 fez com que pol�ticos fossem liberados para criar essas pe�as de humor com qualquer can��o -mesmo sem autoriza��o dos autores.
Como era esperado, a decis�o foi criticada por artistas. "Ningu�m quer ter sua m�sica alterada para enaltecer algu�m que voc� n�o admira", tuitou a cantora Z�lia Duncan na �poca.
Mas voltando para o caso do uso literal, em tese, a inclus�o da m�sica num v�deo dependeria de autoriza��es dos titulares dos direitos de autor em cima da obra. Mesmo aqui, h� algumas exce��es.
Uma delas � o uso de pequenos trechos para criar uma obra nova, previsto na lei de direitos autorais. "O problema � que a lei n�o estabelece o que significa pequeno trecho, ou seja, quantos segundos podem ser usados de uma m�sica, por exemplo", afirma Marcelo Frullani, especializado em direito e tecnologia da informa��o pela Universidade de S�o Paulo e advogado do Frullani Lopes Advogados.
O v�deo de Bolsonaro tamb�m foi publicado originalmente no TikTok. Essas plataformas fornecem esp�cie de bibliotecas de m�sicas, a partir de acordo de licenciamento das obras, que podem ser inclu�das em produ��es dentro dos aplicativos. O licenciamento pode se limitar ao TikTok especificamente e, neste caso, diz Frullani, o v�deo n�o poderia ser republicado em outros aplicativos, como o Instagram, por exemplo.
Madonna, por ora, n�o reclamou da utiliza��o da can��o. Mas queixas desse tipo acontecem em toda campanha eleitoral. Em 2018, por exemplo, o cantor Leoni, ex-parceiro de Paula Toller no Kid Abelha, fez uma vers�o da m�sica "Pintura �ntima", de autoria dos dois, em campanha para Fernando Haddad, do PT. Por uso indevido, Toller moveu e ganhou uma a��o contra o candidato, o partido e o ex-namorado.
Rea��es de descontentamento parecidas tamb�m foram comuns nos Estados Unidos. Desde 2016, ano da elei��o de Donald Trump, dezenas de m�sicos acusaram o presidente americano de usar indevidamente suas can��es em eventos ou pe�as de campanha -n�o como par�dias, mas como reprodu��o das obras originais. Entre eles est�o Rihanna, Elton John, Rolling Stones, Adele, Guns N' Roses e Queen.
O cen�rio n�o mudou em 2022. Zez� Di Camargo, da dupla com Luciano, j� criticou o Movimento Brasil Livre, o MBL, e o ex-deputado Arthur do Val neste ano pelo uso a m�sica "No Dia em que Eu Sa� de Casa" como jingle na campanha de Renato Battista, lan�ado pelo Uni�o Brasil.
Na vers�o dos pol�ticos, a can��o fala sobre a cassa��o de mandato de Arthur do Val, que ficou ineleg�vel depois da divulga��o de mensagens de cunho sexista sobre mulheres ucranianas.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.