A viol�ncia pol�tica � um dos principais obst�culos para a participa��o de pessoas negras na pol�tica, indica pesquisa realizada pelo Laborat�rio de Estudos de M�dia e Esfera P�blica do Instituto de Estudos Sociais e Pol�ticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O levantamento, que conta com o apoio do Instituto de Refer�ncia Negra Peregum, identificou que o medo de sofrer esse tipo de viol�ncia aumentou entre pessoas negras que atuam politicamente devido � ascens�o recente da direita mais radical no pa�s.
Entre as amea�as descritas est�o riscos f�sicos e de morte, al�m de agress�es na internet, o que afeta a sa�de mental dos candidatos e de seus apoiadores. O estudo foi realizado nos meses de abril e maio, em formato que combina as metodologias quantitativa e qualitativa.
A an�lise quantitativa foi baseada nos dados dos candidatos a cargos proporcionais nas elei��es de 2014 e 2018, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na parte qualitativa, a pesquisa usou a t�cnica de entrevistas em profundidade com 27 pessoas, com idades de 24 a 60 anos.
“H� relatos de pessoas j� eleitas que sofreram viol�ncia pol�tica dentro das suas pr�prias c�maras legislativas. Mas n�o s� isso. H� casos de amea�a f�sica durante atos de campanha e de cyberbullying, que � outra maneira de constranger”, diz Jo�o Feres, cientista pol�tico que liderou a pesquisa.
Para o especialista, que tamb�m � coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da A��o Afirmativa (Gemaa), da Uerj, “o fato de a extrema-direita ter sa�do do arm�rio no Brasil e manifestar sua intoler�ncia abertamente faz com que as pessoas que s�o alvo desse �dio sintam-se inseguras”.
Sofrimento psicol�gico
A avalia��o de Feres leva em conta as entrevistas realizadas no levantamento. Ainda segundo a pesquisa, para cada pessoa negra que diz se preocupar pouco com viol�ncia pol�tica, 2,5 afirmam se preocupar muito com o problema.
Quase metade dos entrevistados relatou espontaneamente casos de sofrimento psicol�gico provocados por amea�as constantes, o que leva pessoas negras a n�o se sentirem capazes de disputar espa�os na pol�tica. Esse cen�rio � potencializado pelo medo de morrer.
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A sensa��o de inseguran�a � amplificada pela pequena representa��o negra nas c�maras legislativas, dominadas por homens brancos. Ao se verem sozinhos ou em n�mero reduzido nos espa�os de poder, parlamentares negros s�o alvo mais frequentes de ataques ou preteridos em atividades cotidianas.
Segundo dados do TSE, foram eleitos 124 deputados negros em 2018, classifica��o que inclui pretos e pardos. Reportagem da Folha, por�m, mostra que esse n�mero � menor. Registros irregulares na identifica��o racial inflam artificialmente a quantidade de negros entre os 513 membros da C�mara.
Erros nos dados raciais
O problema ocorre tamb�m nas Assembleias estaduais. Em alguns casos, como o de Santa Catarina, o �nico deputado estadual registrado como negro �, na verdade, branco, como admite o pr�prio parlamentar. Ap�s a reportagem, o Minist�rio P�blico Eleitoral notificou os diret�rios de todos os partidos em SP e cobrou explica��es sobre erros nos dados raciais no registro de candidatos a deputado federal.
“A viol�ncia � multicausal, pois � atribu�da ao racismo, ao sexismo e ao etos da sociedade brasileira como um todo. V�rias entrevistadas acusaram o aumento da viol�ncia trazido pela ascens�o do bolsonarismo a partir de 2018”, afirma Vanessa Nascimento, diretora-executiva do Instituto de Refer�ncia Negra Peregum.
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Outros pontos levantados pelo estudo sobre os motivos que levam pessoas negras a desistirem de se candidatar s�o a falta de apoio partid�rio e de recursos financeiros para a campanha. Segundo o estudo, o racismo � percebido n�o apenas na intera��o social, dentro e fora dos partidos, mas tamb�m como motivo determinante para as escolhas ao longo do processo de competi��o eleitoral.
Para Feres, a falta de dinheiro para as campanhas est� ligada �s regras de distribui��o de recursos, que, devido � nova legisla��o, s�o em grande parte monopolizadas pelos partidos pol�ticos.
“Esse problema espelha o nosso sistema pol�tico, que n�o tem um conjunto de regras para atacar a sub-representa��o de negros e mulheres na pol�tica. H� um esfor�o sendo feito a trancos e barrancos, mas as regras em vigor hoje ainda n�o s�o suficientes”, afirma o cientista pol�tico.
Prioridade nas campanhas
Dentro dos partidos, a situa��o tampouco � simples, e a discrimina��o nem sempre ocorre de maneira pronunciada. Um exemplo, segundo ele, � a decis�o de legendas de priorizar nas campanhas seguintes candidatos � reelei��o, dando a elas mais apoio, estrutura e financiamento.
“Se voc� j� tem uma sub-representa��o [de negros] na pol�tica, favorecer quem busca a reelei��o s� refor�a o status quo e acaba excluindo os negros da possibilidade de elei��o”, afirma Feres.
Ele explica que a l�gica vale tamb�m para as mulheres, j� que a maioria dos espa�os de poder � dominada por homens brancos. “Ao aplicar crit�rios que na superf�cie s�o neutros em rela��o a desigualdades, o resultado ser� enviesado porque o status quo est� sendo reproduzido, o que � muito desigual.”