Bolsonaro ter� que pagar R$ 10 mil por dia se usar imagens do 7 de Setembro

O ministro Benedito Gon�alves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou v�lido o pedido feito pela coliga��o Brasil Esperan�a — PT, PV, PCdoB, PSol, Rede, PSB, Avante, Agir, Pros e Solidariedade — e proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens dos atos c�vicos que ocorreram em Bras�lia e no Rio de Janeiro, no dia da Independ�ncia (7/9), em propagandas no hor�rio eleitoral.

O ministro avaliou que o evento n�o pode compor espa�os destinados � campanha, principalmente na televis�o e com imagens captadas por uma empresa p�blica, como as que foram feitas pela TV Brasil. Isso, de acordo com a decis�o, fere a isonomia do processo eleitoral, bem como demonstra favorecimento ao candidato que concorre � reelei��o.A defesa de Bolsonaro ter� cinco dias para apresentar argumentos. Por enquanto, a campanha deve obedecer � regra de interrup��o, em 24 horas, de veicula��o das pe�as. As primeiras imagens foram ao ar no hor�rio eleitoral de s�bado. Deve se retirado todo o material de propaganda eleitoral que use imagens do presidente nos eventos em Bras�lia e no Rio, sob multa di�ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

"� uma quest�o de interpreta��o. � para tirar mais o material que cont�m a parada militar, n�o � para tirar tudo. Essa decis�o n�o pode afetar as comemora��es do bicenten�rio", entende S�rgio Lima, um dos publicit�rios por tr�s da campanha eleitoral do presidente. "Essas decis�es autorit�rias s� fazem a popula��o ter consci�ncia de que o TSE � extremamente hostil. S� refor�a que est� todo mundo contra o Bolsonaro. N�o vamos usar, a popula��o j� entende", esclarece.

Para o publicit�rio, a utiliza��o do conte�do "causou o impacto que deveria". Lima garantiu que, de acordo com pesquisas internas, as quais n�o quis informar dados, ficou claro para a popula��o brasileira que o "povo est� do lado do presidente". A campanha, segundo ele, se reunir� nesta semana para decidir sobre os novos caminhos a serem percorridos. "Ainda n�o tomou a decis�o se vai manter a comunica��o ou se vai mudar a postura. A gente tem algumas sa�das, mas n�o posso falar. Vamos manter a pauta econ�mica e o trabalho com o p�blico feminino", confirma.

A campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva celebrou a decis�o, pois entende que � uma forma de colocar um freio no presidente e manter a disputa democr�tica. "� o reconhecimento de que Bolsonaro est� usando a m�quina p�blica, os s�mbolos, a hist�ria do pa�s, que � algo do Estado, a seu servi�o e para campanha. Acho que o tribunal est� em um caminho de firmeza e de deixar a disputa correr em um n�vel democr�tico", frisou o coordenador do grupo de trabalho no Norte e l�der do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA).

No s�bado, o ministro tamb�m acatou o pedido de investiga��o judicial eleitoral (Aije), feito pelo PDT, partido do candidato � presid�ncia Ciro Gomes. A inten��o � apurar se houve abuso de poder pol�tico, econ�mico e uso dos meios de comunica��o governamentais pelo presidente. A a��o pede a cassa��o dos registros de candidatura ou a declara��o de inelegibilidade ao fim do processo eleitoral de Bolsonaro e do vice, Walter Braga Netto (PL), no pleito de 2022 e pelos pr�ximos oito anos.

Aliado do presidente, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) informa que as imagens seguir�o sendo usadas nas redes sociais, principalmente entre os apoiadores. "N�o podemos usar na televis�o, mas nas redes sociais ningu�m pode proibir, vamos continuar. A melhor campanha para a gente � essa persegui��o. Temos um prop�sito, que � o melhor, e nada vai segurar", disse confiante.

Quem defende Bolsonaro entende a decis�o do tribunal como uma afronta, inclusive � Constitui��o Federal. Madureira explica que o presidente fez um diferencial por ter retirado a faixa presidencial ao realizar os discursos. "O presidente est� em um mandato, e o Brasil � verde e amarelo, pode observar que est�o todos contra um. Se pegar a primeira posse do Lula, era tudo vermelho, na inten��o de mudar a bandeira do pa�s. Bolsonaro est� restabelecendo isso. � uma afronta", interpretou.

Mesmo com a decis�o favor�vel, os petistas aguardam novas tentativas do presidente em usar a m�quina p�blica a seu favor. "� medida que perceber (Bolsonaro) que vai levar desvantagem, vai avan�ar mais, vai tentar fazer algo n�o s� de agress�o, mas vai seguir nesse ritmo, incentivando ou passando a m�o. Essa � a estrat�gia dele", prev� Rocha.

Na Justi�a eleitoral

Logo ap�s as comemora��es do 7 de Setembro, partidos acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar os atos praticados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na data c�vica. Entenda os pedidos:

A campanha do candidato Ciro Gomes (PDT) entrou na quinta-feira com uma a��o de investiga��o judicial eleitoral (Aije), no TSE, pedindo pela cassa��o dos registros de candidatura ou a declara��o de inelegibilidade ao fim do processo eleitoral de Bolsonaro e do vice, Walter Braga Netto (PL), no pleito de 2022 e pelos pr�ximos oito anos. Esse tipo de a��o tem o intuito de analisar se houve abuso de poder pol�tico, econ�mico e uso dos meios de comunica��o governamentais. Para eles, o evento foi “desvirtuado” para fins de campanha de reelei��o, indicando que houve um gasto maior na realiza��o do desfile, estimado em R$ 3,3 milh�es, ou seja, 247% maior do que o realizado em 2019. Destacam que esse valor foi pago com o er�rio para que Bolsonaro pudesse subir em cima do trio el�trico para pedir votos a apoiadores no primeiro turno. O TSE acatou o pedido e deu prazo de cinco dias para o presidente apresentar a defesa.

A coliga��o Brasil da Esperan�a, formada por PT, PV, PCdoB, PSol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros — apresentou uma a��o contra os atos eleitorais de Bolsonaro no 7 de Setembro. Pediram pela remo��o do conte�do do uso de imagens da data divulgado pelas redes sociais, pela proibi��o do uso de imagens da data em materiais de campanha para a reelei��o do presidente, principalmente os que ser�o veiculados na TV e no r�dio. A solicita��o foi acatada pelo ministro neste domingo, a pena que havia sido solicitada em R$ 25 mil pelo descumprimento da ordem, foi fixada em R$ 10 mil di�rios pelo TSE. Na a��o, os partidos tamb�m queriam a restitui��o dos valores gastos pelas For�as Armadas para o evento que, para eles, foi transformado em eleitoreiro, al�m de multa por propaganda eleitoral irregular.

A candidata ingressou com a��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira, contra o presidente Jair Bolsonaro. Questiona a conduta vedada dele no feriado da Independ�ncia deste ano, com o uso da m�quina p�blica em campanha e desvio de finalidade, que descumprem a legisla��o eleitoral. Questiona tamb�m a falta de transpar�ncia na contabiliza��o das doa��es para a campanha eleitoral, bem como o financiamento dos custos espec�ficos do trio el�trico que Bolsonaro discursou logo ap�s desfilar no evento c�vico-militar.