"N�o caia em fake news! A Serra do Curral est� protegida gra�as ao Governo de Minas. O Iepha-MG determinou a prote��o provis�ria via acautelamento da �rea, que permanece v�lido. Estamos trabalhando pra realizar o tombamento definitivo, com respaldo legal e sustent�vel", escreveu Zema na manh� desta quarta, no Twitter.
"Governador, n�o se trata de fake news! Eu o convido a visitar comigo ainda hoje a Serra do Curral! S�o estas imagens que o senhor ver�. Como prefeito de BH, solicito que cancele hoje a autoriza��o dada pelo Estado de Minas que permite a minera��o no patrim�nio dos mineiros", respondeu Fuad Noman, uma hora e meia depois, com um v�deo de a��o miner�ria na Serra do Curral.
Entenda
Por volta das 3h da madrugada de 30 de abril deste ano, ap�s 18 horas de reuni�o, o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) aprovou um pedido de licenciamento da mineradora Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa) para explora��o da Serra da Curral, em uma �rea que abrange os munic�pios de BH, Nova Lima e Sabar�. Os tr�s �rg�os estaduais votaram a favor do empreendimento.
Desde ent�o, teve in�cio um imbr�glio sobre o caso. De um lado, a sociedade civil pressionava para que o cart�o-postal de BH n�o fosse minerado, enquanto o governo mineiro defendia uma minera��o tida como respons�vel.
Come�ou tamb�m uma corrida para tentar tombar a Serra do Curral em �mbito estadual. Ap�s a licen�a concedida e investidas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para avan�ar no tema, o Governo de Minas, via Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (IEPHA), sugeriu o reconhecimento.
Ap�s adiamento de reuni�es para tratar do tombamento, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, depois de audi�ncia de concilia��o, em 5 de agosto, qualquer ato na Serra do Curral relativo � minera��o da Tamisa. H� tamb�m cr�ticas, especialmente de deputados estaduais, de que o reconhecimento via governo mineiro n�o garantiria a prote��o da Serra do Curral.
Sem acordo na Justi�a, a Prefeitura de BH tamb�m acionou, na �ltima sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acelerar o processo de tombamento, a fim de impedir a atividade miner�ria. O Governo de Minas, por sua vez, � contra a a��o do Executivo belo-horizontino.
Prefeitura de BH se posiciona
A Prefeitura de BH tamb�m se manifestou ap�s as afirma��es de Zema. Leia, abaixo, a �ntegra de nota oficial emitida pelo Executivo municipal.Diante das infundadas acusa��es de que seria fake news a degrada��o da Serra do Curral, a Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que o tombamento provis�rio � o �nico instrumento apto a proteger esse patrim�nio dos mineiros das agress�es atuais e futuras.
O acautelamento da �rea pelo Governo do Estado de Minas Gerais � insuficiente por n�o alcan�ar as autoriza��es j� concedidas. Imagens atuais feitas pela Guarda Civil Municipal revelam a continuidade da explora��o miner�ria da Serra do Curral a partir de autoriza��o concedida pelo Estado de Minas Gerais.
Por essa raz�o, a Procuradoria-Geral do Munic�pio defende no Supremo Tribunal Federal a imediata realiza��o da reuni�o do Conselho Estadual do Patrim�nio Cultural (CONEP) para que o tombamento provis�rio seja realizado.
Pol�tica
Zema � candidato � reelei��o nas elei��es deste ano e tem como principal rival no pleito, segundo pesquisas, Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH entre 2017 e mar�o de 2022. Kalil renunciou para entrar na corrida ao governo - a partir de ent�o, o vice Fuad Noman � o prefeito belo-horizontino.
Nessa quarta-feira (20), em entrevista ao Estado de Minas, Kalil chamou a atividade miner�ria na Serra do Curral de "aberra��o". "N�o tem jeito ser a favor daquela aberra��o. Vamos ver se a documenta��o est� certa, porque, pelo que estou ouvindo falar, tem caro�o embaixo desse angu e, se tiver, n�s vamos buscar ele. A documenta��o e as aprova��es, as licen�as, toda a documenta��o. Como tudo que � do privado, tem um privil�gio doido nesse governo, inexplicavelmente. N�s vamos saber como a banda vai tocar nisso".
Elei��es 2022
Para o Governo de Minas, Carlos Viana (PL), Marcus Pestana (PSDB), Lorene Figueiredo (Psol), Renata Regina (PCB), Vanessa Portugal (PSTU), Indira Xavier (UP), Lourdes Francisco (PCO) e Cabo Trist�o (PMB) tamb�m est�o na disputa.
O primeiro turno da elei��o deste ano ser� em 2 de outubro. Em caso de segundo turno, ele acontecer� no dia 30 do mesmo m�s.