A pouco mais de uma semana das elei��es, a preserva��o da Serra do Curral, na Grande BH, virou o centro das discuss�es na disputa pelo governo de Minas. Atual governador e postulante � reelei��o, Romeu Zema (Novo) tem uma postura d�bia sobre a minera��o na �rea. O tema � ponto de atrito na campanha e une rivais eleitorais que repudiam veementemente a explora��o do cart�o-postal da capital mineira.
Na manh� desta quarta-feira (21/9), Zema publicou nas redes sociais que o estado atuou na prote��o provis�ria da Serra do Curral e trabalha para o tombamento definitivo. A postagem come�a com o alerta: "N�o caia em fake news!”.
A publica��o foi feita um dia ap�s Alexandre Kalil (PSD), advers�rio do governador nas elei��es, ter feito duras cr�ticas � gest�o ambiental no estado e recebeu respostas de atores pol�ticos, incluindo uma nota oficial da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A publica��o foi feita um dia ap�s Alexandre Kalil (PSD), advers�rio do governador nas elei��es, ter feito duras cr�ticas � gest�o ambiental no estado e recebeu respostas de atores pol�ticos, incluindo uma nota oficial da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
N�o caia em fake news! A Serra do Curral est� protegida gra�as ao Governo de Minas. O Iepha-MG determinou a prote��o provis�ria via acautelamento da �rea, que permanece v�lido. Estamos trabalhando pra realizar o tombamento definitivo, com respaldo legal e sustent�vel.
%u2014 Zema 30 (@RomeuZema) September 21, 2022
O impasse entre a Prefeitura de BH, os �rg�os ambientais e culturais do estado e a Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa), que recebeu licen�a para se instalar na Serra do Curral, j� chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, a corte intimou �rg�os estaduais e a mineradora a se manifestarem em a��o movida pela PBH.
Zema lidera as pesquisas de inten��o de voto no estado, com chances de vencer ainda no primeiro turno. Nos resultados divulgados pelo Datafolha na quinta-feira (15), o atual governador tinha 53% das inten��es de voto, contra 25% de Kalil.
Cr�ticas a Zema
Em entrevista ao Estado de Minas na ter�a-feira (20/9), Alexandre Kalil disse que a minera��o na Serra do Curral � uma ‘aberra��o’. O ex-prefeito de Belo Horizonte criticou duramente a gest�o ambiental de Zema e atacou o que avalia como uma influ�ncia da ind�stria nos �rg�os de controle estaduais.
“A minha secretaria vai sair da Fiemg. Ela vai voltar para o estado. Quem fiscaliza minera��o, quem d� licenciamento � o estado, n�o � a Fiemg. Ent�o, n�s vamos tirar a secretaria de meio ambiente da Fiemg, dos bilion�rios da minera��o. A minera��o vai ter que obedecer a lei ambiental com o Governo de Minas”, disse.
Na publica��o desta manh�, Zema se manifestou, sem citar Kalil, dizendo que o estado atua pela prote��o da serra e recebeu respostas de nomes como Duda Salabert (PDT), vereadora de Belo Horizonte e candidata a deputada federal. "Mentiroso � voc�, Romeu Zema! A cada 3 minutos sai um caminh�o com montanha mo�da ilegalmente da Serra do Curral. Basta ir para ver! Romeu Zema voc� � o maior respons�vel pela destrui��o atual da Serra do Curral", escreveu a parlamentar.
Atual prefeito de Belo Horizonte e vice na chapa que elegeu Kalil em 2020, Fuad Noman (PSD) tamb�m foi �s redes sociais responder o governador. "N�o se trata de fake news! Eu o convido a visitar comigo ainda hoje a Serra do Curral! S�o estas imagens que o senhor ver�. Como prefeito de BH, solicito que cancele hoje a autoriza��o dada pelo Estado de Minas que permite a minera��o no patrim�nio dos mineiros".
Nas �ltimas manifesta��es sobre a Serra do Curral, Zema citou o processo de tombamento provis�rio feito pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) como trunfo do governo do estado pela prote��o da serra. A medida, no entanto, n�o protege contra as autoriza��es j� concedidas a mineradoras como a Gute Sicht e a Tamisa.
Outros candidatos ao governo de Minas se manifestaram contra a minera��o na Serra do Curral, tema que ficou quente ap�s a licen�a concedida � Tamisa em abril deste ano. No debate realizado por TV Alterosa, Estado de Minas e Portal Uai no �ltimo s�bado (17/9), Lorene Figueiredo (Psol) e Marcus Pestana (PSDB) se aliaram nas cr�ticas � gest�o ambiental do estado e repudiaram a atua��o de mineradoras.
Carlos Viana (PL) tamb�m questionou a explora��o na �rea que abrange os territ�rios de Belo Horizonte, Sabar� e Nova Lima. Ainda enquanto pr�-candidato, o pol�tico apoiado por Bolsonaro em Minas disse que � poss�vel explorar o potencial tur�stico de pontos cobi�ados por mineradoras no estado e foi categ�rico: “Totalmente contra. � uma decis�o desnecess�ria. N�o � s� em BH que h� esse problema. Em Andradas, h� um pedido de minera��o na rota da peregrina��o, que gera renda muito grande aos munic�pios”.
Governo de Minas x PBH
Em of�cio publicado na segunda-feira (19/9), o STF intimou o Governo de Minas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), o Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep), o Iepha-MG e a Tamisa a se manifestarem em a��o movida pela prefeitura da capital.
Na �ltima semana, a PBH encaminhou um pedido ao Supremo para a suspens�o de uma decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) que retirou o tombamento definitivo da Serra do Curral de reuni�o do Conep, marcada para julho. A medida atendeu a um pedido da Tamisa, que apontou que uma eventual decis�o resultaria em um processo de tombamento previsto em casos de urg�ncia, o que n�o seria o caso na vis�o da mineradora.
O documento enviado pela prefeitura ao STF traz oito pontos para justificar o pedido de prote��o da serra. A PBH aponta que h� riscos � fauna e � flora; amea�a a cavernas e cavidades; riscos para Unidades de Conserva��o como os parques das Mangabeiras e da Serra do Curral; amea�a � Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango; risco geol�gico; e chance de comprometimento da seguran�a h�drica de Belo Horizonte e abastecimento de 70% da popula��o da capital.
O governo de Minas respondeu o STF e informou que n�o ingressou contra a a��o da PBH. Segundo o Executivo Estadual, a manifesta��o no Supremo apresentou entendimento favor�vel � continuidade do processo de tombamento da serra na mesa de negocia��o criada pelo TJMG. A Prefeitura de Belo Horizonte se retirou da mesa de negocia��o criada pelo Tribunal ap�s duas audi�ncias de concilia��o com o governo estadual e a Tamisa.
Na vers�o da Tamisa, a prefeitura deixou a concilia��o no �mbito estadual por quest�es pol�ticas e reafirmou que a licen�a foi concedida � empresa a partir dos devidos tr�mites legais. At� a �ltima atualiza��o desta reportagem, a mineradora n�o informou se respondeu ao Supremo.
O caso da Tamisa n�o � o �nico em que a prefeitura e o governo estadual entram em diverg�ncia sobre a explora��o na Serra do Curral. A Gute Sicht minera no cart�o-postal da capital desde 2021 por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). A PBH interditou a mina em maio, mas a explora��o seguiu � revelia da cobran�a de multas.
Em resposta � a��o na Justi�a em que a PBH pedia a suspens�o do TAC, a Advocacia Geral do Estado (AGE) declarou que a minera��o � “utilidade p�blica” ao negar a exist�ncia de qualquer ilegalidade na atua��o da Gute Sicht. "O Pa�s e o Estado de Minas Gerais precisam de investimentos, algo imprescind�vel para a gera��o de empregos e renda, a redu��o da desigualdade social e o crescimento econ�mico". A resposta da AGE ocorreu em 20 de junho, mesmo dia em que o Iepha publicou portaria de tombamento provis�rio da serra.
Pris�o de candidato
No in�cio do m�s, a Serra do Curral j� havia sido tema de ru�do na campanha de Zema. Durante ato no Barreiro, em BH, o governador foi alvo de protestos do ambientalista e candidato a deputado estadual Felipe Gomes (PDT), que gritava palavras de ordem em defesa da serra. Ele
acabou detido
pela Pol�cia Militar.O candidato declarou ter sido preso e agredido por diverg�ncias pol�ticas, e o PDT se manifestou em rep�dio ao ocorrido. A PM disse em nota que foi acionada por um propriet�rio de um estabelecimento comercial e que Gomes resistiu � pris�o, agredindo policiais. Zema
se manifestou elogiando a a��o
da corpora��o.Imbr�glio da minera��o na Serra do Curral
A aprova��o de um pedido de licenciamento da Tamisa para explora��o de uma �rea na Serra do Curral gerou grande repercuss�o em abril. O Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) aprovou a presen�a da empresa durante a madrugada ap�s
A decis�o gerou repercuss�o de ambientalistas e pol�ticos contr�rios � minera��o na Serra do Curral. O governo de Minas defendia uma explora��o respons�vel do local.
Os esfor�os foram concentrados na tentativa de tombamento da �rea, tanto via Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como via Iepha. A prote��o definitiva n�o avan�ou e est� sujeita aos impasses entre as partes, que j� escalaram at� ao STF.