O governo Jair Bolsonaro (PL) disse nesta ter�a-feira (4) que vai zerar a fila do Aux�lio Brasil, com a inclus�o de cerca de 500 mil novas fam�lias no programa de transfer�ncia de renda, at� o fim de outubro—no dia 30, ocorre o segundo turno das elei��es presidenciais.
Ao todo, 21,13 milh�es de fam�lias –sendo 17,2 milh�es encabe�ados por mulheres– receber�o o benef�cio de R$ 600 neste m�s. Em setembro, foram 20,65 milh�es de fam�lias contempladas pelo programa.
Na segunda (3), o governo j� havia anunciado a antecipa��o do calend�rio de pagamentos do Aux�lio Brasil do m�s de outubro. Com a mudan�a, o aux�lio come�ar� a ser pago pela Caixa Econ�mica Federal no dia 11 e os dep�sitos terminar�o no dia 25, de acordo com o n�mero NIS dos cidad�os. O calend�rio original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.
Com as medidas, o governo tenta impulsionar a campanha pela reelei��o do presidente. No primeiro turno, Bolsonaro contabilizou 43,2% dos votos, contra 48,43% de Luiz In�cio Lula da Silva (PT). A diferen�a entre o atual mandat�rio e o petista foi de pouco mais de 6 milh�es de votos.
O ministro Ronaldo Bento (Cidadania) negou que as novidades relacionadas ao Aux�lio Brasil logo ap�s o primeiro turno tenham vi�s eleitoreiro.
"A vari�vel pol�tica nunca entrou na equa��o do Aux�lio Brasil", disse. "N�s v�amos a necessidade de fazer essas mudan�as de forma estrutural no programa de transfer�ncia de renda, justamente porque identificamos essas disfun��es. A gente n�o poderia ficar de bra�os cruzados, sabendo o que fazer e como fazer, limitado pelo per�odo eleitoral".
"Por que n�o ir�amos ajudar a popula��o pobre do pa�s em per�odo eleitoral? Estamos saindo da pandemia e em momento de guerra. Quem tem fome, quem precisa de prote��o social n�o pode esperar", acrescentou.
Neste m�s, 5,9 milh�es de fam�lias receber�o ainda o Aux�lio G�s turbinado de R$ 112, um acr�scimo de 200 mil fam�lias em compara��o com agosto, quando foi paga a primeira parcela de R$ 110 do vale-g�s, que � um benef�cio bimestral.
Segundo o ministro, 100% da popula��o em situa��o de vulnerabilidade est� sendo atendida pelo governo.
"Caminhamos mais uma vez para zerar a fila, outro legado que o Aux�lio Brasil chega para deixar. Hoje, temos 100% da popula��o brasileira em situa��o de vulnerabilidade social na faixa da pobreza extrema recebendo o Aux�lio Brasil", disse.
"N�o temos nenhuma fam�lia regularmente cadastrada no Cad�nico (Cadastro �nico) pleiteando o Aux�lio Brasil, atendendo �s condi��es, fora dessa rede de acolhimento e prote��o", continuou.
Empr�stimo consignado
Nesta ter�a (4), tamb�m foi anunciado que a Caixa prev� come�ar a oferecer o empr�stimo consignado para os benefici�rios do Aux�lio Brasil a partir da segunda quinzena do m�s de outubro, ou seja, antes do segundo turno das elei��es.
De acordo com a presidente da Caixa, Daniella Marques, o banco vai operar com uma taxa de juros abaixo do teto de 3,5% ao m�s, fixado pelo Minist�rio da Cidadania em portaria divulgada no fim de setembro.
"A gente vai operar certamente abaixo desse teto, um pouco abaixo, ainda a definir pela �rea de risco do banco", afirmou.
O valor do consignado do Aux�lio Brasil est� limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do benef�cio, ou seja, o desconto m�ximo ser� de R$ 160 mensais. Conforme simula��es da Anefac (Associa��o Nacional dos Executivos de Finan�as, Administra��o e Contabilidade), o valor a ser emprestado est� limitado em R$ 2.569,34.
A pasta tamb�m estabeleceu que o empr�stimo consignado aos benefici�rios do Aux�lio Brasil poder� ser feito em at� dois anos, em 24 parcelas mensais e sucessivas, e o valor ser� liberado em dois dias �teis ap�s a aprova��o do cr�dito.
O cr�dito consignado � uma modalidade de empr�stimo na qual os contratantes t�m os seus d�bitos descontados diretamente na fonte —no caso, no pagamento das parcelas do Aux�lio Brasil.
Segundo o ministro da Cidadania, 60 institui��es financeiras est�o em fase de habilita��o ap�s demonstrarem interesse em conceder o empr�stimo consignado do Aux�lio Brasil.
Diversas institui��es, como Ita� Unibanco, C6, BMG, Bradesco e Santander, al�m da financeira BV, j� afirmaram que n�o oferecer�o essa linha de cr�dito. Especialistas consideram arriscada a modalidade de empr�stimo para benefici�rios do Aux�lio Brasil, popula��o com renda j� comprometida com gastos essenciais.
A presidente da Caixa diz ter conversado com outros bancos e, segundo ela, entende que o problema � saber como operar com o p�blico de baix�ssima renda. "A Caixa conhece profundamente a baixa renda e est� confort�vel em conceder cr�dito consignado consciente."
Marques ressalta que a Caixa n�o quer estimular o endividamento das fam�lias e que clientes que t�m empr�stimos com taxas de juros maiores poder�o contratar o consignado e utilizar o valor para quitar essas d�vidas.
"A gente vai entrar com uma conscientiza��o muito grande para que pessoas troquem uma d�vida mais cara por uma mais barata, para substitui��o de d�vida e para apoio ao empreendedorismo", disse.
De acordo com a presidente da Caixa, pesquisas internas realizadas pelo banco mostraram que 70% dos benefici�rios do Aux�lio Brasil s�o trabalhadores informais ou possuem alguma atividade aut�noma, de forma que o consignado tamb�m seria usado para investimento no pr�prio neg�cio.
Simula��es do empr�stimo comparado com outros cr�ditos
O prazo � de 24 meses para pagar; taxas de juros em %
Empr�stimo de R$ 400 - Juros ao m�s - Parcela mensal - Total pago
Consignado Aux�lio Brasil - 3,5 - R$ 24,91 - R$ 597,84
Consignado INSS - 2,14 - R$ 21,49 - R$ 515,76
Empr�stimo pessoal - 4,15 - R$ 26,64 - R$ 639,36
Cheque especial - 8,07 - R$ 38,21 - R$ 917,04
Empr�stimo de R$ 1.000 - Juros ao m�s - Parcela mensal - Total pago
Consignado Aux�lio Brasil - 3,5 - R$ 62,27 - R$ 1.494,48
Consignado INSS - 2,14 - R$ 53,71 - R$ 1.289,04
Empr�stimo pessoal - 4,15 - R$ 66,60 - R$ 1.598,40
Cheque especial - 8,07 - R$ 95,53 - R$ 2.292,72
Empr�stimo de R$ 1.500 - Juros ao m�s - Parcela mensal - Total pago
Consignado Aux�lio Brasil - 3,5 - R$ 93,41 - R$ 2.241,84
Consignado INSS - 2,14 - R$ 80,57 - R$ 1.933,68
Empr�stimo pessoal - 4,15 - R$ 99,90 - R$ 2.397,60
Cheque especial - 8,07 - R$ 143,30 - R$ 3.439,20
Empr�stimo de R$ 2.000 - Juros ao m�s - Parcela mensal - Total pago
Cheque especial - 8,07 - R$ 191,07 - R$ 4.585,68
Consignado Aux�lio Brasil - 3,5 - R$ 124,55 - R$ 2.989,20
Consignado INSS - 2,14 - R$ 107,43 - R$ 2.578,32
Empr�stimo pessoal - 4,15 - R$ 133,20 - R$ 3.196,80
Empr�stimo de R$ 2.569,34 - Juros ao m�s - Parcela mensal - Total pago
Cheque especial - 8,07 - R$ 245,46 - R$ 5.891,04
Consignado Aux�lio Brasil - 3,5 - R$ 160 - R$ 3.840,00
Consignado INSS - 2,14 - R$ 138,01 - R$ 3.312,24
Empr�stimo pessoal - 4,15 - R$ 171,11 - R$ 4.106,64
Fonte: Anefac