O dia do segundo turno das elei��es 2022 � feriado?

De acordo com o C�digo Eleitoral, o dia 30 de outubro, quando ocorre o segundo turno das elei��es de 2022, � considerado feriado nacional. Por isso, trabalhadores devem ser remunerados, caso tenham que trabalhar, ou ter folga em outra data para compensar o feriado (sem desconto na remunera��o). 

Como algumas categorias e situa��es excepcionais permitem que o empregado seja convocado nos feriados nacionais, como o com�rcio, ele estar� cumprindo hora extra. Com isso, de acordo com as leis trabalhistas, o trabalhador dever� ser pago em dobro ou compensar o dia trabalhado. 

O pagamento em dobro s� n�o � feito em casos de acordos fixados por plant�es e escalas. Tamb�m n�o � poss�vel aplicar o banco de horas sem conven��es ou acordo coletivo prevendo essa possibilidade. 

 

Al�m disso, as empresas s�o obrigadas a liberarem os funcion�rios para que eles possam votar. O tempo dever� ser suficiente para comparecerem �s zonas eleitorais — considerando o trajeto e as eventuais filas no local de vota��o — e n�o poder� ser descontado no sal�rio, caso o trabalhador n�o consiga votar antes ou depois do expediente. 

Impedir ou emba�ar o voto de outro cidad�o, conforme a Justi�a Eleitoral, � considerado crime, punindo com pagamento de multa e deten��o de at� seis meses. A regra � v�lida tamb�m para pessoas que n�o s�o obrigadas a votar, como jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

No caso de trabalhadores, seja da iniciativa privada ou p�blica, convocados para atuarem como mes�rios nas elei��es, todos ter�o direito a folga em dobro pelos dias que ficou a servi�o da Justi�a Eleitoral. Por exemplo, caso o empregado tenha prestado servi�o como mes�rio nas elei��es do primeiro turno, no dia 2 de outubro, ele ter� direito a dois dias de folga, sem desconto na remunera��o. 

Todos os mes�rios recebem comprovante de trabalho no dia das elei��es, e os dias de folgas devem ser decididos em acordo entre patr�o e funcion�rio.