Por Mariana Costa
O Minist�rio da Sa�de sofreu um corte em 12 programas da pasta promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, as perdas chegam a R$ 3,3 bilh�es. Ser�o afetados programas que distribuem medicamentos para tratamento de Aids, infec��es sexualmente transmiss�veis (ISTs) e hepatites virais. O objetivo da medida seria reservar dinheiro para o or�amento secreto em 2023. A informa��o � do Estado de S�o Paulo.
Na compara��o entre os or�amentos propostos para 2022 e o pr�ximo ano, o minist�rio perdeu R$ 407 milh�es. O Boletim de Monitoramento do Or�amento da Sa�de revela quanto cada programa perdeu (veja lista abaixo). O documento � preparado pela equipe do Instituto de Estudos para Pol�ticas de Sa�de (IEPS) e da associa��o filantr�pica Umane.
O "Atendimento � Popula��o para Preven��o, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infec��es Sexualmente Transmiss�veis e Hepatites Virais Total" faz parte da assist�ncia farmac�utica no SUS. O dinheiro � usado para compra, produ��o e distribui��o de medicamentos voltados para o tratamento de pessoas com HIV, como antirretrovirais, e demais doen�as.
Impacto nas pol�ticas p�blicas
De acordo com dados do Boletim Epidemiol�gico Especial HIV/Aids de 2021 foram registrados 13.501 no ano passado. Segundo o documento, especialistas do minist�rio afirmam que h� uma diminui��o de casos nos �ltimos anos. Por�m, suspeitam que exista tamb�m uma subnotifica��o, j� que profissionais da sa�de foram direcionados para atuar no combate � pandemia de COVID-19.
O Boletim de Monitoramento do Or�amento da Sa�de afirma que, se os cortes n�o forem revertidos, "poder�o gerar agravos � a��es fundamentais do Sistema �nico de Sa�de (SUS)". As entidades sustentam que houve cortes em outras �reas do minist�rio, mas o foco da pesquisa foi naqueles que tiveram as maiores redu��es, com impacto nas pol�ticas p�blicas de sa�de.
Em nota, o Minist�rio da Sa�de informou que est� "atento �s necessidades or�ament�rias e buscar�, em di�logo com o Congresso Nacional, as adequa��es necess�rias na proposta or�ament�ria para 2023″. A vota��o da Lei Or�ament�ria Anual de 2023 deve acontecer at� dezembro.
Confira a lista dos programas atingidos pelo corte:
Implementa��o de Pol�ticas de Promo��o � Sa�de e Aten��o a Doen�as Cr�nicas N�o Transmiss�veis (DCNT) - R$ 3,8 milh�es
Programa M�dicos pelo Brasil - R$ 366 milh�es
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnol�gico e Inova��o em Sa�de - R$ 297 milh�es
Alimenta��o e Nutri��o para a Sa�de - R$ 43 milh�es
Educa��o e Forma��o em Sa�de - R$ 76 milh�es
Pr�-Resid�ncia M�dica e em �rea Multiprofissional - R$ 922 milh�es
Sistemas de Tecnologia de Informa��o e Comunica��o para a Sa�de (e-Sa�de) - R$ 206 milh�es
Implanta��o e Funcionamento da Sa�de Digital e Telessa�de no SUS - R$ 26 milh�es
Promo��o, Prote��o e Recupera��o da Sa�de Ind�gena e Estrutura��o de Unidades de Sa�de e Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas (DSEI) para Atendimento � Popula��o Ind�gena - R$ 910 milh�es
Aten��o � Sa�de de Popula��es Ribeirinhas e de �reas Remotas da Regi�o Amaz�nica - R$ 10 milh�es
Atendimento � Popula��o para Preven��o, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infec��es Sexualmente Transmiss�veis e Hepatites Virais Total - R$ 407 milh�es
Implementa��o de Pol�ticas para a Rede Cegonha e Implementa��o de Pol�ticas para Rede de Aten��o Materno Infantil - R$ 28 milh�es
Fonte: Boletim de Monitoramento do Or�amento da Sa�de, produzido pela equipe do Instituto de Estudos para Pol�ticas de Sa�de (IEPS) e da associa��o filantr�pica Umane