Luana Patriolino
Os ministros aposentados Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram as declara��es do presidente Jair Bolsonaro (PL) — que, recentemente, afirmou ter a pretens�o de aumentar o n�mero de magistrados na Corte. Para eles, se trata de uma posi��o inconstitucional e com flerte no per�odo da ditadura militar (1964-1985).
Em uma carta aberta, publicada na noite de ontem, Celso de Mello disse que a atitude do chefe do Executivo � perversa e inconstitucional.
"Revela que, subjacente a essa modifica��o, visa-se, na realidade, perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necess�ria independ�ncia que os magistrados e os corpos judici�rios devem possuir, em favor dos pr�prios jurisdicionados (seus reais destinat�rios), no Estado de Direito legitimado pela ordem democr�tica", escreveu.
O ministro aposentado afirmou que Bolsonaro quer controlar o Judici�rio em prol de seus interesses. "A sociedade civil n�o convive com profanadores da ordem democr�tica nem com transgressores do princ�pio republicano, especialmente porque tem consci�ncia de que, sem ju�zes independentes, jamais haver� cidad�os verdadeiramente livres", disse.
Segundo Celso de Mello, o comportamento do presidente � antidemocr�tico e desrespeita a prerrogativa da separa��o entre os Poderes, estabelecida pela Constitui��o. O ministro ainda lembrou que a ideia se assemelha �s medidas implementadas nos governos militares.