THA�SA OLIVEIRA - FOLHAPRESS
As den�ncias de ass�dio eleitoral feitas ao MPT (Minist�rio P�blico do Trabalho) deram um salto ap�s o primeiro turno das elei��es e passaram de 45 para 334 (um aumento em mais de sete vezes). O levantamento foi feito nesta segunda-feira (17) pelo �rg�o.
Mesmo a duas semanas do segundo turno das elei��es, o n�mero de relatos j� � maior que o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. Na ocasi�o, o MPT recebeu 212 den�ncias de ass�dio eleitoral envolvendo 98 empresas -184 casos a menos do que os 396 de 2022, at� o momento.
Os dados levantados pelo MPT confirmam a avalia��o feita por sindicalistas e pelo comando da campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) de que os epis�dios explodiram ap�s o primeiro turno das elei��es.
O MPT em Minas Gerais, por exemplo, n�o havia recebido nenhum caso de ass�dio eleitoral at� o primeiro turno das elei��es. At� esta segunda, no entanto, o �rg�o j� registrava 60 epis�dios ap�s 2 de outubro - outros 10 est�o sob sigilo, totalizando 70 no estado.
J� em Santa Catarina, foram 6 epis�dios de ass�dio eleitoral antes do primeiro turno. Agora, o n�mero j� chega a 42. No Rio Grande do Sul, a situa��o � parecida: 5 den�ncias at� 2 de outubro e 51 at� esta segunda.
Retorno do 'voto de cabresto'?
Dezenas de relatos de amea�as no trabalho e promessas de benef�cios t�m sido compartilhadas pelas redes sociais ou levadas diretamente �s autoridades. Diante do aumento, as centrais sindicais criaram um site para receber informa��es dos trabalhadores, inclusive de forma an�nima.
At� domingo (16), as centrais haviam recebido 75 relatos de ass�dio eleitoral no trabalho e 4 em ambientes religiosos. O relat�rio com um resumo de cada den�ncia foi entregue ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda.
O tema tamb�m ser� discutido pela campanha de Lula com o procurador-geral do Trabalho nesta ter�a-feira (17). Na semana passada, petistas levaram a preocupa��o a algumas autoridades durante a cerim�nia de posse do novo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes Corr�a.
Moraes vai se reunir nesta ter�a com o MPT e o Minist�rio P�blico Eleitoral. Uma das expectativas � de que possa haver algum mecanismo para facilitar o compartilhamento de informa��es, j� que o crime pode ser punido na esfera trabalhista e criminal.
Os epis�dios de ass�dio eleitoral v�o desde o oferecimento de R$ 200 para cada funcion�rio caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) ven�a as elei��es, at� comunicados a fornecedores antevendo corte nos neg�cios no cen�rio oposto.
O Minist�rio P�blico do Trabalho afirma que o sistema de den�ncias segmenta o tipo de ass�dio apenas entre moral e sexual, e que, por isso, tem tido dificuldades para acompanhar o total de registros em tempo real.
Den�ncias em crescimento exponencial
Levantamentos parciais, no entanto, j� mostravam que as den�ncias t�m aumentado diariamente. At� ter�a-feira passada (11), eram 197 casos. Na quinta (13), o n�mero passou para 242 e, na sexta (14), para 364. Nesta segunda, o total j� chegava a 396 --45 at� o primeiro turno, 289 ap�s e 62 sigilosas.
"N�o � nem uma percep��o, � um fato. Houve um aumento de not�cias ao Minist�rio P�blico do Trabalho, de diversas formas, ap�s o primeiro turno. O n�mero total tende a ultrapassar muito o de 2018, que tamb�m n�o foi pequeno", disse � Folha o procurador-geral do Trabalho, Jos� de Lima Ramos Pereira, na sexta.
Ramos Pereira afirmou que uma das dificuldades enfrentadas pelo MPT � a produ��o de provas. Por isso, � importante que o empregado tente registrar a situa��o de ass�dio eleitoral.
"Na hora que voc� faz uma den�ncia an�nima de que fulano de determinada empresa fez determinado ato constrangendo seus empregados, em grupo ou individualmente, voc� tem que provar. Qual � a melhor prova hoje? Filmagens. Que s�o permitidas, porque quando voc� filma algo que est� acontecendo com voc�, � uma prova l�cita", explicou.
Outra preocupa��o do MPT -compartilhada pela campanha petista- � com as chamadas situa��es de "embara�o": quando o empregador dificulta ou impede o empregado de deixar o trabalho para votar. O caso n�o se enquadra em ass�dio eleitoral, mas tamb�m pode ser punido na esfera trabalhista.
"Toda empresa � obrigada a liberar os trabalhadores no dia da elei��o para que eles exer�am o direito ao voto, inclusive sem compensa��o de horas. Se o trabalhador tem 8 horas de trabalho, voc� tem que liber�-lo em algum momento deste per�odo", disse o Procurador-Geral do Trabalho.
ONDE DENUNCIAR: Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android Pelo aplicativo Pardal, que tamb�m se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android No sindicato de cada categoria No Minist�rio P�blico Federal, neste link Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados