O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anulou os votos que o Partido Liberal (PL) recebeu no munic�pio de Silva Jardim (RJ), na elei��o para vereadores em 2020, por fraude � cota de g�nero. Pelas regras eleitorais, as legendas devem destinar no m�nimo 30% das candidaturas, em disputas proporcionais, �s mulheres.
O munic�pio, com 21,7 mil habitantes, fica na regi�o das baixadas litor�neas do Rio de Janeiro. Segundo os dados do TRE, Silva Jardim tinha, em 2020, 19.503 eleitores aptos a votar. O comparecimento �s urnas foi de 78,1%.
A decis�o do colegiado do TRE-RJ tomada por unanimidade na sess�o de ter�a-feira (18) anulou todos os registros de candidatura apresentados pelo PL e, por consequ�ncia, todos os votos recebidos. Ao todo, o partido lan�ou 13 candidaturas ao cargo de vereador em 2020, sendo quatro mulheres. As tr�s menos votadas da legenda foram mulheres, com quatro, 11 e 65 votos.
Com isso, os quatro parlamentares eleitos pelo partido em 2020 tiveram seus diplomas cassados. Na ocasi�o, o PL recebeu um total de 2.910 votos para vereador e a C�mara Municipal tem nove vagas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Dessa forma, os vereadores Fernando Henrique da Silva Freire, conhecido com Henrique Gouveia; Cl�udio Campos de Moura, o Claudinho de Ivo; Marcelo Ara�jo de Souza, o Marcelinho Pedreiro; e Lies Abrantes Abibe tiveram seus diplomas cassados. Os quocientes eleitoral e partid�rio ser�o recalculados para excluir os votos anulados do universo de votos v�lidos.
Segundo o voto da desembargadora eleitoral Alessandra Bilac, relatora do processo, o diret�rio municipal do PL em Silva Jardim teria requerido registro de candidata “para t�o somente garantir o cumprimento, meramente formal, da quota m�nima de g�nero e lograr �xito em obter o registro dos candidatos do sexo masculino no certame eleitoral”.
A desembargadora aponta que, al�m da vota��o inexpressiva, uma candidata do PL recebeu materiais gr�ficos de campanha e n�o comprovou a utiliza��o, n�o fez atos de campanha, fez propaganda eleitoral nas redes sociais para outros candidatos e apresentou presta��o de contas padronizada e sem movimenta��o financeira.
A Ag�ncia Brasil tenta contato com a regional da legenda para obter um posicionamento sobre a decis�o do TRE-RJ.
Na sess�o ordin�ria de ontem (19) da C�mara Municipal de Silva Jardim, os vereadores cassados se pronunciaram. Marcelinho Pedreiro se defendeu afirmando que n�o utilizou recursos do partido na campanha.
Vereadores
Na sess�o ordin�ria de ontem (19) da C�mara Municipal de Silva Jardim, os vereadores cassados se pronunciaram. Marcelinho Pedreiro se defendeu afirmando que n�o utilizou recursos do partido na campanha.
“N�o me acovardei, fui at� o final. Est� a� o resultado: cassaram nosso mandato. Estou emocionado n�o por que estou perdendo o mandato, mas porque honrei a minha palavra. Eu vou sair de cabe�a em p� e vou voltar mais forte ainda. N�s brigamos o tempo inteiro, n�o nos calamos, mesmo sabendo que podiam cassar nosso mandato, porque se a gente se cala ningu�m tenta tirar a gente”.
Henrique Gouveia, atual vice-presidente da C�mara, tamb�m afirmou n�o ter recebido recursos do partido para a campanha, feita com recursos pr�prios e doa��es de amigos.
“Trabalhamos duro por mais de um ano. Mas tamb�m me deparei com um sistema sujo, corrupto, o sistema do tapinha nas costas. Hoje tem quatro vereadores condenados que n�o cometeram crime algum. Nosso crime foi cuidar da nossa campanha?”, questionou ele.
Muito emocionado, Lies Abrantes Abibe explicou o funcionamento da lei que criou a cota de g�nero e agradeceu aos colegas pelo apoio ao trabalho feito.
“Desejo sorte ao poder Executivo, prefeita [Ma�ra Branco Monteiro] e todos que comp�em o poder Executivo, e desejo sorte aos que v�o entrar nessa casa. Ser vereador em Silva Jardim n�o � f�cil. Tratem os vereadores com carinho e com respeito. Que todos entendam a fun��o do vereador. A gente n�o resolve, a gente pede pra resolver. Silva Jardim tem jeito. Boa sorte para os cinco vereadores que ficam aqui e aos quatro que entram”.
Claudinho de Ivo disse que os quatro foram punidos injustamente.
“Foram 2,8 mil votos anulados, de voc� morador de Silva Jardim. Ainda creio na �ltima palavra, que � a palavra do senhor. N�s n�o fomos culpados. Eu estou saindo de cabe�a erguida, eles mataram o sonho nosso, 2.800 votos jogados no ralo. Eu n�o vou desistir dessa cidade amada e eu vou honrar ela. Isso � sacanagem, eles tiraram meu sonho. Meu pai est� triste l� no c�u pela covardia que fizeram comigo”.