Por Luciene Garcia - Especial para o EM
Acostumada a escolher 11 representantes para o Legislativo, a popula��o de Passos, Sudoeste de Minas, muito provavelmente ir� escolher 17 a partir da pr�xima elei��o, em 2024. Um projeto que muda a Lei Org�nica do munic�pio foi votado e aprovado em sess�o extraordin�ria ontem (10/10), na C�mara Municipal, prevendo o aumento do n�mero de cadeiras. O que chama a aten��o � que o projeto foi votado sem que entrasse na pauta da Ordem do Dia e sem que a popula��o soubesse antecipadamente.
Votaram favor�veis os vereadores Dirceu Soares Alves (PSD), Edmilson Amparado (MDB), Jo�o Serapi�o (PL), Luis Carlos do Souto J�nior/Dentinho (Uni�o Brasil), Maur�cio Ant�nio da Silva (Uni�o Brasil), Pl�nio Andrade (PP) e Michael Silveira Reis (PL). Contra votaram apenas os vereadores Francisco Sena (Podemos), Aline Macedo (PL) e Gilmara Silveira de Oliveira (PDT).
“Eu votei contra o PL para o aumento do n�mero de vereadores, porque o aumento de mais 6 vereadores e mais 6 assessores vai impactar no or�amento da C�mara Municipal. Os valores referentes �s despesas com o aumento poderiam ser devolvidos no final de cada ano para a prefeitura investir em prol da povo passense, mas infelizmente ser� utilizado para essa finalidade”, disse o vereador Francisco Sena.
A vereadora Aline prefere se pronunciar depois da vota��o do segundo turno. A vereadora Gilmara Oliveira foi procurada e n�o retornou. Os vereadores Jo�o Serapi�o, Dentinho e Pl�nio foram procurados, inclusive atrav�s de seus assessores, mas n�o deram retorno. Este texto pode ser mudado caso eles se manifestem.
O l�der do prefeito Diego Oliveira (Uni�o Brasil) na C�mara, Maur�cio da Cemig, integrante da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a, disse ser favor�vel por v�rios motivos.
“N�o h� aumento de despesas para popula��o, visto que o percentual constitucional de 6% do or�amento continua o mesmo; n�o haver� aumento dos cargos de Assessoria Parlamentar, pois pretendemos extinguir os Assessores de Bancada para serem ocupados pelos novos Assessores; h� uma previs�o de forte crescimento populacional da cidade de Passos nos pr�ximos anos e somente 11 vereadores n�o conseguiriam assistir todos os bairros; com 120 mil habitantes, Passos poderia ter 19 vereadores, mas estamos limitando em 17; na conjuntura atual, somente 3 partidos dominam a C�mara (pois formam 6 de 11 vereadores), isso provoca concentra��o de poder nas m�os de poucas lideran�as, indo contra o sistema democr�tico; com 17 vereadores, conseguiremos maior representatividade dos partidos; como a regra � v�lida somente para a pr�xima gest�o, os atuais vereadores n�o ter�o nenhum tipo de vantagem, pois todos ir�o concorrer em igualdade de condi��es”, argumentou.
A conta da C�mara ficar� mais salgada. Al�m de aumento de material de consumo, modifica��es na estrutura, os sal�rios pesar�o mais no or�amento e o repasse que a c�mara faz ao munic�pio ao final do exerc�cio anual ficar� bem menor. Atualmente, os 11 vereadores ganham 9.373,37, o que d� R$ 103.107,07 ao m�s. Cada um tem um assessor que recebe R$ 4.83936 por m�s, perfazendo um total de R$ 53.232,96 mensais.
No ano, vereadores e assessores recebem R$ 1.876.080,36. Com mais seis vereadores, os 17 ganhar�o R$ 159.347,29 em sal�rios por m�s. Seus assessores receber�o R$ 82.269,12. Ao todo, os 17 vereadores que Passos possa vir a ter custar�o, com os assessores, R$ 2.899.396,92.
Como se trata de Lei Org�nica, h� a necessidade de ter 2/3 dos votos, no caso da C�mara de Passos, 8 vereadores. Uma brecha na pr�pria Lei Org�nica permitiu que o presidente da C�mara votasse e ele foi a favor. Procurado, o presidente da C�mara, Alex Bueno, optou por n�o dar entrevista. Caso ele se manifeste, esta mat�ria ser� atualizada.