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A pris�o de Roberto Jefferson (PTB) pela Pol�cia Federal (PF) neste domingo (23/10) teve forte repercuss�o nas redes sociais a uma semana do segundo turno das elei��es, dividindo inclusive apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Muitos deles acreditam que a pris�o de Jefferson � "ilegal", decorrente de um inqu�rito "ilegal" e "que n�o tem participa��o do MP" (ler abaixo), mas se dividiram quanto � rea��o do ex-deputado, que atirou nos policiais e lan�ou granadas contra os agentes.
N�o cabe qualquer discuss�o jur�dica sobre a pris�o de Roberto Jefferson hoje.
Nada a justifica.
Ela adv�m de um inqu�rito ILEGAL no seu nascedouro, fazendo com que TODAS as a��es dele derivadas sejam ilegais.
TODAS!
N�o cabe qualquer an�lise jur�dica quanto a isso.
Enquanto alguns, como o blogueiro bolsonarista Allan do Santos, falaram de "leg�tima defesa", outros ponderaram que o ex-deputado "perdeu a raz�o" ao resistir � pris�o.
Fato � que o epis�dio causou cis�o entre os apoiadores de Bolsonaro, com alguns chamando-o de "frouxonaro" nas redes sociais.
Toma vergonha, rapaz.
Voc� exarou o mandado de pris�o manifestamente ilegal para prender Roberto Jefferson por opini�o.
A revolta dele � digna, ainda que ele tenha escolhido mal as palavras proferidas.
A revolta deve ser com o voto da ministra que autorizou a censura. pic.twitter.com/umz8LB8MtR
Roberto Jefferson foi duplamente her�i hoje: mostrou como um homem deve agir diante de ordem de pris�o ilegal expedida por tiranos e desmascarou a hipocrisia do Frouxonaro, que s� fala em liberdade da boca para fora. E o melhor de tudo, sem poder ser acusado de querer voto.
— Inspetor Reacion�rio (@InspetorReaca) October 23, 2022Em uma transmiss�o ao vivo, o pr�prio Bolsonaro chamou Jefferson de "bandido" e tentou se desvincular do aliado. Apesar disso, repetiu o argumento de que a pris�o do ex-deputado n�o teve "nenhum respaldo na Constitui��o" e decorreu "sem atua��o do MP".
"Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen L�cia e sua a��o armada contra agentes da PF, bem como a exist�ncia de inqu�ritos sem nenhum respaldo na Constitui��o e sem a atua��o do MP", escreveu Bolsonaro no Twitter.
Mas por que Jefferson foi preso dessa vez? E por que ele estava antes em pris�o domiciliar? O argumento de Bolsonaro faz sentido?
O que aconteceu?
O ex-deputado Roberto Jefferson foi preso pela Pol�cia Federal na noite deste domingo (23) e levado para a Superintend�ncia da corpora��o no Rio de Janeiro. Ele chegou ao local por volta das 21h, depois de ter deixado sua casa, em Levy Gasparian, no interior do Estado, em um carro descaracterizado da PF.Antes, ele reagiu � abordagem e atirou contra os policiais. De acordo com a investiga��o, o ex-deputado disparou mais de 20 tiros de fuzil e tamb�m lan�ou granadas na dire��o dos agentes.
Dois policiais ficaram feridos, atingidos pelos estilha�os. Eles receberam atendimento m�dico e foram liberados.
De dentro de sua casa, Jefferson fez v�deos dizendo que n�o se entregaria. "Eu vou enfrent�-los", afirmou em v�deo gravado dentro de casa.
Em outro v�deo, o vidro dianteiro do ve�culo da PF aparece estilha�ado. "Mostrar a voc�s que o pau cantou. Eles atiraram em mim, eu atirei neles. Estou dentro de casa, mas eles est�o me cercando. Vai piorar, vai piorar muito. Mas eu n�o me entrego", disse.
Jefferson preso novamente
Jefferson j� estava em pris�o domiciliar. No domingo, ele foi alvo da a��o policial da PF por determina��o do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Moraes determinou a pris�o preventiva de Jefferson por ele ter descumprido as medidas impostas pelo Supremo dentro de uma a��o penal em que ele � r�u por incita��o ao crime e ataque a institui��es.
Al�m disso, Moraes tamb�m ordenou a realiza��o de busca e apreens�o na resid�ncia de Jefferson.
Argumento de Moraes
Em sua decis�o, Moraes aponta que Jefferson recebeu visita e repassou orienta��es a dirigentes do PTB, concedeu entrevista � r�dio Jovem Pan e divulgou not�cias fraudulentas contra ministros do Supremo.
Al�m disso, ele teria descumprido novamente as medidas ao atacar a ministra C�rmen L�cia e compar�-la a "prostitutas", "arrombadas" e "vagabundas".
A partir desta ter�a-feira (25/10), Jefferson n�o poderia mais ser detido, uma vez que a legisla��o eleitoral impede qualquer pris�o que n�o seja em flagrante cinco dias antes das elei��es.
� noite, Moraes ordenou nova pris�o contra Jefferson por tentativa de homic�dio, devido ao ataque contra os policiais. Neste caso, por ser um flagrante, o mandado poderia ser cumprido independentemente de hor�rio ou da lei eleitoral.
Da pris�o preventiva a domiciliar
Jefferson foi preso em 13 de agosto de 2021 por decis�o de Moraes no �mbito do inqu�rito das mil�cias digitais, do qual ele � relator do processo.
O inqu�rito investiga uma suposta organiza��o criminosa digital que atua para desestabilizar a democracia divulgando mentiras e atacando ministros do Supremo e as institui��es do pa�s.
Naquela ocasi�o, o pedido para prender o ex-deputado foi feito pela PF e acatado por Moraes. No pedido de pris�o, a PF listou v�rios v�deos e publica��es de Jefferson nas redes sociais em que atacava e amea�ava agentes p�blicos.
Moraes disse ter tomado a decis�o mesmo sem manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) porque esta n�o havia se pronunciado sobre o pedido dentro do prazo.
A PGR, no entanto, negou e, em nota, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, afirmou que "houve, sim manifesta��o da PGR, no tempo oportuno" e que "em respeito ao sigilo legal, n�o ser�o disponibilizados detalhes do parecer, que foi contr�rio � medida cautelar".
"O entendimento da PGR � que a pris�o representaria uma censura pr�via � liberdade de express�o, o que � vedado pela Constitui��o Federal", acrescentou Aras no comunicado.
Esse � o ponto nevr�lgico do imbr�glio jur�dico que alimenta o argumento de Bolsonaro e de seus apoiadores de que a pris�o de Jefferson por Moraes foi "sem nenhum respaldo na Constitui��o e sem a atua��o do MP".
No entanto, no fim daquele m�s, a pr�pria PGR apresentou den�ncia contra Jefferson por incita��o ao crime e por homofobia.
Na den�ncia, a PGR (Minist�rio P�blico), por meio da subprocuradora Lind�ra Ara�jo, afirma que Jefferson estimulou a popula��o a invadir o Congresso, a reagir a policiais militares e a atacar institui��es, como o Supremo Tribunal Federal, al�m de praticar homofobia.
Ara�jo pediu na ocasi�o a "aprecia��o do pedido de pris�o domiciliar do acusado".
Em janeiro deste ano, Moraes atendeu a pedidos da defesa de Jefferson e substituiu sua pris�o preventiva de Jefferson por domiciliar, por raz�es m�dicas, durante a investiga��o.
Condi��es para a pris�o domiciliar
Como de praxe, imp�s para isso uma s�rie de condi��es, uma vez que o ex-deputado continuava preso, mas em sua casa.
Algumas delas: tornozeleira eletr�nica, proibi��o de contato exterior e de redes sociais; proibi��o de visitas (exceto familiares) ou entrevistas sem autoriza��o legal; comunica��o com outros investigados.
Descumprindo as regras
No entanto, Jefferson violou v�rias vezes essas regras — a tal ponto que o STF intimou a defesa do ex-deputado e pediu laudo � PF sobre reportagens que noticiavam que ele estava recebendo visitas em casa e coordenando, por v�deo, a estrat�gia pol�tica do PTB.
Em setembro, por exemplo, ele concedeu entrevista � emissora Jovem Pan sem autoriza��o pr�via da Justi�a.
Antes de determinar a pris�o preventiva de Jefferson, Moraes chegou a fixar multa por dia caso o ex-deputado descumprisse as condi��es de sua pris�o domiciliar — uma medida considerada menos interventiva.
Apesar disso, Jefferson seguiu violando as regras e, por fim, publicou v�deo com ataques � ministra C�rmen L�cia.
"Este n�o � um caso de liberdade de express�o. N�o caiam nessa. � o caso de um preso que conseguiu um benef�cio, e ent�o abusou dele dolosa e calculadamente, com o objetivo escalar o conflito com o STF, obter publicidade para si e vantagens para seu aliado Jair Bolsonaro", escreveu Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP e pesquisador do LAUT (Centro de An�lise da Liberdade e do Autoritarismo), em sua conta pessoal no Twitter.
Rea��es de Bolsonaro e Lula
Bolsonaro tentou se afastar do aliado. Em live neste domingo, o presidente afirmou que n�o havia uma foto dos dois juntos, o que n�o � verdade.
"N�o tem uma foto dele comigo, nada", disse.
Mas imagens dos dois juntos est�o registradas e foram divulgadas pelo PTB, partido de Jefferson.
Na mesma live, Bolsonaro leu uma postagem que havia feito horas antes em suas redes sociais.
"Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a ministra C�rmen L�cia e sua a��o armada contra agentes da PF, bem como a exist�ncia de inqu�ritos sem nenhum respaldo na Constitui��o e sem a atua��o do MP [Minist�rio P�blico]", escreveu.
Mais tarde, Bolsonaro anunciou a pris�o de Jefferson e o chamou de "bandido".
"Como determinei ao ministro da Justi�a, Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial � o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no epis�dio", disse.
� noite, voltou a dizer que n�o existe qualquer liga��o entre ele e Jefferson e afirmou haver uma not�cia-crime contra ele protocolada por Jefferson.
J� o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou que a rea��o de Jefferson n�o foi adequada e representa um risco � democracia do pa�s.
"N�o � um comportamento adequado, n�o � um comportamento normal", disse o petista � imprensa neste domingo, em S�o Paulo, ap�s conversa com influenciadores.
Segundo o ex-presidente, Bolsonaro "conseguiu criar neste pa�s uma parcela da sociedade brasileira raivosa, com �dio, mentirosa, que espalha fake news o dia inteiro".
Jefferson foi o delator do chamado "mensal�o", um esquema de compra de apoio pol�tico ocorrido no primeiro mandato de Lula como presidente — parlamentares recebiam dinheiro em troca de votarem a favor dos projetos do governo. Seu partido, o PTB, fazia parte da base aliada.
Em 2003, primeiro ano do governo Lula, Bolsonaro era, coincidentemente, filiado ao PTB, de Jefferson. Quando o mensal�o estourou, em junho de 2005, o atual presidente era filiado ao PP (Partido Progressista), outra legenda envolvida no centro do esc�ndalo.
- Este texto foi publicado em http://bbc.co.uk/portuguese/brasil-63375361
