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Estado de Minas ELEI��ES 2022

Moraes: candidatos de 'boa-f�' sabem que fiscaliza��o n�o cabe ao TSE

O presidente da Corte disse ainda que a fiscaliza��o da propaganda em r�dio e TV � 'simples'


27/10/2022 12:28 - atualizado 27/10/2022 14:46

Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
Moraes disse que o TSE apenas disponibiliza os arquivos das propagandas de r�dio e TV em seu site (foto: LR Moreira/Secom/TSE)
BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (27) que a fiscaliza��o da propaganda em r�dio e TV � "simples" e que candidatos de "boa-f�" sabem que esse trabalho n�o cabe � corte.

 

 

 

As declara��es foram feitas um dia ap�s Moraes rejeitar a��o do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alegava boicote de r�dios do Norte e Nordeste para favorecer o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

 

"Como todos sabemos n�o �, nunca foi e continuar� n�o sendo responsabilidade do TSE distribuir m�dias de propaganda de televis�o e r�dio e fiscalizar r�dio por r�dio no pa�s, se est�o ou n�o transmitindo as inser��es", disse Moraes. "Isso todos os partidos de boa-f� sabem. Todos os candidatos de boa-f� sabem", declarou ainda o presidente do TSE.

 

Na quarta-feira (26), Moraes disse que a a��o de Bolsonaro n�o tem provas e se baseia em levantamento de empresa "n�o especializada em auditoria". Ainda apontou possibilidade de crime eleitoral por tentativa do chefe do Executivo tentar tumultuar as elei��es. Moraes tamb�m enviou caso para o STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria-Geral Eleitoral e o corregedor-geral do TSE avaliarem se Bolsonaro cometeu irregularidades.

 

Na sess�o do tribunal desta quinta-feira, Moraes repetiu que os canais de r�dio e TV devem buscar as m�dias das propagandas no "pool" de emissoras. Disse ainda que o TSE apenas disponibiliza esses arquivos em seu site.

"Se o partido n�o mandar [a m�dia], n�o h� o que disponibilizar", disse ele. "A quem compete fiscalizar uma por uma as inser��es? Aos partidos, coliga��es e candidatos", afirmou.

 

Moraes disse que a fiscaliza��o � "simples". "De dois em dois anos isso ocorre sem que haja qualquer problema."

Sem se referir a a��o apresentada por Bolsonaro, Moraes disse que houve "fake news" e not�cias falsas sobre o tema da fiscaliza��o da propaganda eleitoral.

 

"As impugna��es [da propaganda] realizadas no per�odo correto, prazo correto, com a devida prova, elas todas s�o analisadas, como sempre fizemos."

 

O ministro tamb�m voltou a afirmar que o segundo turno das elei��es deve ocorrer de forma segura no domingo (30), e refor�ou que o ass�dio eleitoral � crime e deve ser denunciado. Ainda elogiou o aumento no n�mero de capitais oferecendo transporte p�blico para a vota��o.

 

"Pe�o a todos os eleitores, assim como fizeram no primeiro turno, que compare�am com tranquilidade, paz e escolham seus candidatos", disse Moraes na �ltima sess�o presencial do tribunal antes da vota��o.

 


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