As datas das elei��es brasileiras s�o determinadas pela Constitui��o Federal de 1988. O artigo 29 da CF fixou os pleitos no primeiro e no �ltimo domingos de outubro em todos os anos eleitorais, tanto para as municipais quanto as gerais, que acontecem neste ano.
O calend�rio eleitoral prev� n�o s� a data da vota��o como o per�odo de campanha oficial, prazos para registro de candidaturas, regulariza��o de documentos de eleitores e justificativa de aus�ncia nas elei��es, conven��es partid�rias entre outros. Essas datas contribuem para a uniformidade e seguran�a do sistema eleitoral e est�o dispon�veis para consulta p�blica.
Para que as elei��es sejam adiadas, � preciso que uma emenda constitucional altere essas regras e que haja uma situa��o extrema e incontorn�vel que prejudique o processo eleitoral - em 2020, as elei��es municipais foram adiadas devido � pandemia da COVID-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o in�cio da pandemia j� previa um poss�vel adiamento para evitar aglomera��es.
A proposta de emenda � constitui��o (PEC) 18/2020 foi aprovada em dois turnos pelo Congresso Nacional em julho, tr�s meses antes da data inicial das elei��es, ap�s ser discutida amplamente entre parlamentares, partidos pol�ticos, o TSE, a comunidade cient�fica e a sociedade civil como um todo. Dezenas de pa�ses em todo o mundo adiaram suas elei��es em 2020, como a Argentina e a Fran�a.
O primeiro turno aconteceu em 15 de novembro, e o segundo, duas semanas depois, no dia 29. Todas as datas do processo eleitoral foram adiadas com a emenda, como o in�cio da propaganda eleitoral e os prazos de presta��o de contas de partidos. Apenas a data da posse dos prefeitos e vereadores n�o foi alterada, que aconteceu em 1º de janeiro de 2021.