Brasilia – A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o, que tem o objetivo de viabilizar o pagamento de algumas despesas que n�o fazem parte do Or�amento de 2023, deve ser apresentada, hoje, no Congresso Nacional, e a tramita��o vai come�ar no Senado Federal. O relator-geral do Or�amento de 2023, senador Marcelo Castro, j� declarou que o tr�mite dessa forma ser� mais r�pido.
Antes de se tornar a PEC, houve v�rias reuni�es da c�pula do governo de transi��o com Castro. Eles decidiram que o melhor caminho era fazer uma PEC e que era melhor iniciar pelo Senado, porque � mais r�pido do que na C�mara dos Deputados, devido � comiss�o especial.
Antes de se tornar a PEC, houve v�rias reuni�es da c�pula do governo de transi��o com Castro. Eles decidiram que o melhor caminho era fazer uma PEC e que era melhor iniciar pelo Senado, porque � mais r�pido do que na C�mara dos Deputados, devido � comiss�o especial.
De acordo com o senador, assim que for apresentada a PEC, as assinaturas ser�o colhidas. Assim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir� quem ser� o relator. O passo seguinte � a tramita��o pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a para, em seguida, continuar no Plen�rio. A PEC da Transi��o dever� ser, na C�mara, apensada � PEC 24/2019, j� sujeita � delibera��o no Plen�rio. Com isso, o processo se tornar� mais c�lere.
Entre as despesas que est�o sendo apresentadas na PEC da Transi��o, est� a manuten��o do valor de R$ 600 do Aux�lio Brasil — que deve ser chamado novamente de Bolsa-Fam�lia. A proposta or�ament�ria do pr�ximo ano, por exemplo, n�o contempla a continuidade dos R$ 600 do Aux�lio Brasil. Desse modo, se a medida negociada por Lula n�o tiver aprova��o, os benefici�rios do programa voltariam a receber, a partir de janeiro, R$ 400.
Entre as despesas que est�o sendo apresentadas na PEC da Transi��o, est� a manuten��o do valor de R$ 600 do Aux�lio Brasil — que deve ser chamado novamente de Bolsa-Fam�lia. A proposta or�ament�ria do pr�ximo ano, por exemplo, n�o contempla a continuidade dos R$ 600 do Aux�lio Brasil. Desse modo, se a medida negociada por Lula n�o tiver aprova��o, os benefici�rios do programa voltariam a receber, a partir de janeiro, R$ 400.
Durante entrevista ao programa “Roda viva”, da TV Cultura. Na �ltima sexta-feira, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escolhido pelo presidente eleito da Rep�blica, Luiz In�cio Lula da Silva, para liderar as discuss�es or�ament�rias com o Congresso, afirmou que est� otimista com a aprova��o da PEC da Transi��o. Segundo o senador, a proposta n�o ser� um cheque em branco.
“N�o � um cheque em branco. A gente excepcionaliza na Emenda Constitucional esse valor do programa Aux�lio Brasil, ou Bolsa Fam�lia, como ele deve voltar a ser chamado, pela volta da regra da fam�lia como refer�ncia. N�o � s� o nome.”, explicou o Senador. “Para que a gente tenha as condi��es de ali discriminar cada programa que a gente precisa repor o valor necess�rio para o ano de 2023. Vai ter o valor do sal�rio m�nimo, do Minha casa, minha vida. Na PEC ser� colocado item por item, cada centavo que ser� gasto de forma muito transparente”, afirmou.
A PEC da Transi��o ainda teria o objetivo de assegurar outras promessas realizadas pelo petista durante a campanha presidencial, como a eleva��o do sal�rio m�nimo acima da infla��o. Caso a PEC seja aprovada, despesas como o aumento do novo Bolsa Fam�lia e o aumento real do sal�rio m�nimo n�o seriam contabilizadas no teto de gastos.