A seguran�a p�blica � uma das �reas que ter�o maior guinada na transi��o do atual governo para a terceira gest�o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT). A equipe t�cnica que cuida do tema j� deixou claro que a grande prioridade ser� reestruturar a regulamenta��o dos armamentos no pa�s, seguida pela retomada da seguran�a na regi�o amaz�nica. Especialistas divergem sobre as reais prioridades para o pa�s nos pr�ximos quatro anos, mas defendem a necessidade de refor�o do investimento na �rea.
O grupo de trabalho destinado � Justi�a e seguran�a p�blica foi divulgado na quarta-feira passada, e iniciou as atividades na quinta. O senador eleito Fl�vio Dino, ex-governador do Maranh�o, foi escalado para coordenar a equipe e � um dos mais cotados internamente para assumir o respectivo minist�rio a partir de janeiro. Dino apresentar� ao atual ministro, Anderson Torres, a lista de 17 temas que ser�o tratados durante o governo de transi��o. O coordenador do grupo se reuniu na tarde de quinta com o chefe da pasta, com o secret�rio-executivo, Ant�nio Ramirez Lorenzo, e um t�cnico para garantir a continuidade administrativa e transpar�ncia no acesso aos dados.
“� claro que � um governo com propostas de mudan�as. � um governo de outro campo pol�tico. Mas, no terreno administrativo, naquilo que for poss�vel, o que for cab�vel dar continuidade, � claro que n�s faremos. N�o h�, portanto, no tema de Justi�a e seguran�a p�blica, nenhuma vis�o de que tudo vai parar e recome�ar do zero”, declarou Dino.
H�, por�m, expectativa de grande ruptura com a pol�tica de seguran�a p�blica do governo Bolsonaro. A prioridade definida por Lula, inclusive muito presente em sua campanha eleitoral, � o “revoga�o” dos decretos armamentistas de Jair Bolsonaro. Segundo o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, divulgado em julho de 2022, houve aumento de 473% no n�mero de cidad�os registrados com posse de armas de fogo.
A nova regulamenta��o de armas seguir� o Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003 pelo ent�o presidente Lula. Dino classifica a pol�tica de Bolsonaro como um “liberou geral” do acesso �s armas, que “alimenta a viol�ncia e colocou armas nas m�os do crime organizado”. De fato, a Pol�cia Federal deflagrou opera��es durante o per�odo em pelo menos sete estados para investigar irregularidades no registro de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Ca�adores (CACs) que permitiram o acesso de organiza��es criminosas a armamentos de origem legal.
N�o h� evid�ncias cient�ficas fortes que relacionem o maior n�mero de armas nas m�os dos cidad�os com diminui��o da viol�ncia. Pelo contr�rio. Segundo a publica��o “Armas de fogo e homic�dios no Brasil”, divulgada pelo F�rum Nacional de Seguran�a P�blica em setembro deste ano, “se n�o houvesse o aumento de armas de fogo em circula��o a partir de 2019, teria havido 6.379 homic�dios a menos no Brasil. Ou seja, o aumento da difus�o de armas terminou por impedir, ou frear uma queda ainda maior das mortes”.
Tamb�m cresce a press�o para que as for�as de seguran�a sejam ouvidas pelo novo governo. Na semana passada, ap�s o an�ncio dos integrantes t�cnicos, chamou a aten��o que apenas um policial participa da equipe: o delegado da Pol�cia Federal Andrei Passos, respons�vel pela seguran�a de Lula durante a campanha. Isso causou insatisfa��o entre setores das for�as, repercutindo entre coordenadores da transi��o.