Linguagem neutra e escola sem partido voltam � pauta da Assembleia

Quatro projetos de lei voltam hoje � pauta da Comiss�o de Educa��o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), entre eles dois que costumam render discuss�es entre os parlamentares: escola sem partido e linguagem neutra. Ambos s�o de autoria do deputado estadual L�o Portela (PL). Os outros dois disp�em sobre a educa��o domiciliar, por meio do PL 713/2019, e a institui��o da pol�tica de bolsas para o ensino fundamental e o ensino m�dio, com o PL 1868/2020, de autoria de Laura Serrano (Novo).

Na reuni�o anterior, na quinta-feira da semana passada, o deputado Bart� (PL) pediu vista da primeira proposta, n�mero 4247/2017, que prop�e o programa “escola sem partido” no �mbito do sistema estadual de ensino. O projeto ainda vai passar pela Comiss�o de Direitos Humanos e pela Comiss�o de Trabalho, da Previd�ncia e da Assist�ncia Social antes de ser votado em plen�rio. J� o outro PL, 2271/2020, estabelece “medidas protetivas ao direito dos estudantes do estado ao aprendizado da l�ngua portuguesa, de acordo com a norma culta, na forma que menciona”.

Os temas, que j� foram pautados na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e em outras cidades e estados do pa�s, costumam ser ponto de disc�rdia entre os parlamentares. O "escola sem partido" pro�be professores de abordar opini�es e vis�es pol�ticas em sala de aula de escolas. Entre os objetivos da proposta est� a “neutralidade pol�tica, ideol�gica e religiosa”, al�m do impedimento da institui��o de ensino abordar quest�es sobre a orienta��o sexual.

J� o outro projeto pro�be a ado��o da “linguagem neutra” ou “n�o-bin�ria”, que tem por objetivo substituir o g�nero de palavras no feminino ou no masculino, com o uso, por exemplo, das letras “e” ou “x” no lugar de “a” ou “o”:  “menine”, “amigues”, “todxs”. Caso seja aprovada, a proposta pode atingir toda a grade curricular, bem como o material did�tico de institui��es de ensino p�blicas e privadas, assim como editais de concursos p�blicos.

“Sou favor�vel � escola sem partido. A escola � lugar de aprender matem�tica, portugu�s, hist�ria, etc. N�o concordo que nas escolas, as crian�as sejam doutrinadas, seja para qual lado for”, declarou o deputado estadual Cleitinho Azevedo (PSC). Senador eleito, ele tamb�m se mostrou favor�vel � linguagem neutra. “Sou a favor (do PL) porque � contra a linguagem neutra. A nossa l�ngua portuguesa j� � bem clara”, ponderou. O Estado de Minas tamb�m pediu um posicionamento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), relatora de algumas dessas propostas, mas n�o obteve retorno at� o fechamento desta edi��o. Nas redes sociais, grupos conservadores, que s�o a favor da aprova��o dos projetos, se organizam para comparecer e acompanhar os debates na comiss�o da ALMG. “Levem cartazes! Vamos mostrar a for�a das fam�lias mineiras, que est�o lutando pelos direitos das nossas crian�as e adolescentes”, s�o alguns dos pedidos feitos em textos e imagens compartilhadas no WhatsApp. As pautas tamb�m foram defendidas com frequ�ncia durante as elei��es de 2022, principalmente pelos aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Convocada da debater suposta agress�o sofrida por um aluno com transtorno do espectro do autismo (TEA) em uma escola de Belo Horizonte, a audi�ncia realizada ontem na Assembleia Legislativa acabou por revelar que casos s�o muito frequentes. Pais e especialistas mencionaram v�rias den�ncias e apontam um aumento da agressividade dos alunos ap�s a quarentena da pandemia de COVID-19. A reuni�o foi realizada ontem pela Comiss�o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, ap�s requerimento apresentado pelos deputados Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) e Z� Guilherme (PP). “Precisamos refletir sobre o que estamos vivendo nas escolas e, a partir de um epis�dio como esse, construir solu��es para que cenas assim n�o se repitam”, prop�s professor Wendel Mesquita, que preside a comiss�o.