Transi��o vai sugerir consulta para propostas de regula��o da internet

O GT de Comunica��es vai sugerir que o governo Lula coloque em consulta p�blica, nos primeiros 100 dias de governo, uma proposta de regula��o da internet, para, em seguida, ser encaminhada ao Congresso Nacional. A informa��o � do ex-ministro das Comunica��es e integrante do GT na transi��o, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a sugest�o do grupo � para que o governo lidere uma discuss�o legal inspirada nos moldes do que ocorreu na Europa, que envolva quest�es de conte�do, direitos e responsabiliza��o. Ele voltou a defender a tributa��o das big techs.

"N�s estamos sugerindo fazer nos moldes do que a Europa fez, com direitos, responsabilidades, e de tributa��o tamb�m. Vai estar no nosso relat�rio. A sugest�o � para que o governo, nos primeiros 100 dias fa�a uma proposta, coloque em consulta p�blica e depois mande ao Congresso", destacou. "Com certeza, v�o levar l� uns seis meses para discutir, n�o � qualquer coisa", apontou.

Questionado sobre o modelo de tributa��o, o ex-ministro afirmou que o relat�rio do GT n�o trar� esse tipo de detalhamento. "N�s estamos dizendo que � uma atividade econ�mica como qualquer outra, e acho que ela tem que ser taxada", disse. 

Paulo Bernardo ainda voltou a dizer que integrantes da transi��o tamb�m devem sugerir que a Secretaria de Comunica��o (Secom) saia do guarda-chuva do Minist�rio das Comunica��es.