O documento deve ser apresentado nesta ter�a-feira (6/12) na CCJ, que prev� discuss�o e aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o at� o fim do dia. O texto que ser� apresentado na CCJ ainda estabelece que o governo eleito apresente at� 2023 um novo arcabou�o fiscal para compensar os gastos fora do teto de gastos.
“Fiz um misto entre aprovar a tese de retirar 100% do programa do teto de gastos mas ao mesmo tempo pr�-fixar o valor pelos dois anos que eu pretendo aprovar”, declarou Silveira hoje � imprensa antes da sess�o.
“Estou muito confiante de que o debate pol�tico vai ser proveitoso, mas o resultado vai ser positivo. Vamos dar ao presidente eleito as condi��es de governabilidade necess�rias para fazer a verdadeira transforma��o social neste pa�s”, acrescentou.
Expectativa
O valor foi definido ap�s reuni�o na noite de ontem entre parlamentares envolvidos na tramita��o da mat�ria. A ideia � que a PEC passe pela CCJ ainda hoje, seja votada no Plen�rio do Senado amanh� e enviada imediatamente � C�mara dos Deputados, onde pode ser aprovada at� quinta-feira da semana que vem (15).
A tend�ncia entre senadores � de aprova��o da PEC, mas h� a possibilidade de um pedido de vistas durante a sess�o na CCJ, o que atrasaria sua tramita��o. Prevista para 9h30, a sess�o teve in�cio �s 10h30.
Nos bastidores da C�mara, h� a expectativa de que parlamentares aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tentem reduzir ainda mais o gasto extrateto para R$ 125 bilh�es.
A base do governo eleito, por�m, quer evitar que o texto seja alterado na C�mara, o que inviabilizaria a aprova��o da PEC em tempo h�bil para garantir o pagamento do Bolsa Fam�lia em R$ 600 em janeiro.
A PEC da Transi��o � considerada essencial pelo governo eleito para manter o funcionamento de servi�os b�sicos e recompor o or�amento dos minist�rios.