Alinhado com a necessidade de urg�ncia da medida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu a proposta na pauta de amanh� do plen�rio da Casa. Se aprovado, o texto segue logo para a C�mara, onde deve ser apreciado e votado na semana que vem.
"Caminho da pol�tica"
Disputa pelos R$ 105 bilh�es
A limita��o por dois anos � a primeira desidrata��o da PEC da Transi��o. L�deres do Senado ainda pressionam para carimbar a destina��o dos R$ 105 bilh�es que ser�o liberados do Or�amento e que est�o sujeitos ao teto de gastos. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni�o-PA), quer usar o espa�o para destinar R$ 10,8 bilh�es da Uni�o a estados e munic�pios em 2023.
O recurso transferido aos governos estaduais e prefeituras sairia do espa�o aberto pela retirada do Bolsa Fam�lia do teto, conforme proposta de Alcolumbre. O presidente da CCJ apresentou uma emenda para repassar R$ 7,2 bilh�es a estados e R$ 3,6 bilh�es a munic�pios no ano que vem por meio da medida. O objetivo � bancar despesas da �rea da sa�de, incluindo o piso nacional da enfermagem.
Outra altera��o est� em discuss�o e deve entrar no parecer da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Senadores querem retirar as despesas relativas ao Seguro Rural do teto de gastos e das outras regras fiscais tamb�m por dois anos, proposta com impacto de R$ 1,1 bilh�o somente em 2023.
A articula��o envolve aceitar uma emenda do senador Zequinha Marinho (PL-PA) e fazer uma sinaliza��o ao agroneg�cio. A decis�o abriria margem para outros setores tamb�m reivindicarem flexibiliza��es na PEC. O seguro rural coloca dinheiro da Uni�o no setor em contratos feitos por produtores rurais para prevenir danos com desastres naturais e quedas abruptas de pre�os. “Dada a import�ncia do seguro rural para o setor, � fundamental que este esteja excepcionalizado no teto or�ament�rio”, afirmou Marinho ao apresentar a emenda.
Or�amento secreto
As mudan�as foram resultado de reuni�es entre os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao longo do dia de ontem. Participaram das conversas, tamb�m, o relator do Or�amento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI); o presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, Celso Sabino (Uni�o-PA); e o relator do Or�amento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ).
L�deres do Congresso tamb�m querer usar a PEC para abrir um espa�o fiscal no Or�amento de 2022 e liberar o pagamento de emendas do or�amento secreto, que est�o bloqueadas. O presidente Jair Bolsonaro mandou suspender a libera��o das verbas ap�s aliados fecharem acordos com o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT).