Por causa dos impasses em rela��o ao montante a ser ampliado do teto de gastos, foi acordado entre os senadores que o valor aprovado na Comiss�o ficaria em R$ 145 bilh�es - e n�o os R$ 175 bilh�es inicialmente previstos pela equipe de transi��o. Houve, portanto, uma redu��o de R$ 30 bilh�es.
V�rias substitui��es foram feitas pelos senadores durante a discuss�o na CCJ. Al�m da diminui��o do valor que ficar� fora do teto de gastos, foi alterado, em rela��o ao texto inicial, o prazo de vig�ncia da mudan�a.
Inicialmente, era previsto que a validade fosse de quatro anos, mas a Comiss�o a reduziu para dois. Tamb�m foi estipulado um novo prazo para que o governo eleito envie ao Congresso Nacional uma proposta de "novo regime fiscal". Em vez de um ano, a equipe de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ter� sete meses para apresentar a sugest�o.
Durante a discuss�o na Comiss�o, senadores aliados de Lula deixaram claro que aceitam a condi��o imposta pelos demais senadores, mas que v�o lutar em plen�rio para que a PEC volte a comportar o extrateto de R$ 175 bilh�es.
A PEC foi apresentada para que o governo eleito possa viabilizar a manuten��o do Aux�lio Brasil (que voltar� a ser chamado de Bolsa Fam�lia) em R$ 600 ao longo de 2023, bem como conceder para cada crian�a menor de seis anos um benef�cio extra de R$ 150.
O texto segue para vota��o em plen�rio na quarta-feira (7/12), onde precisa ser aprovado em dois turnos pelos senadores, para ent�o ser encaminhado � C�mara dos Deputados. S�o necess�rios 49 votos favor�veis.
Audi�ncia
Durante a aprecia��o na CCJ, foi apresentado um requerimento de audi�ncia p�blica pelo l�der do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e pelos senadores Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Gir�o (Podemos-CE).
A audi�ncia foi solicitada para avaliar a "repercuss�o dos impactos de uma vota��o importante que n�s vamos fazer", segundo Gir�o. O parlamentar negou ainda que o pedido foi feito para atrasar a tramita��o da mat�ria, mas a hip�tese foi ventilada nos bastidores.