Os integrantes do gabinete de transi��o tamb�m manifestaram preocupa��o com licita��o para a realiza��o do Enem (Exame Nacional do Ensino M�dio), principal porta de entrada para o ensino superior, que ser� realizada ainda neste m�s. Eventuais dificuldades n�o afetariam o exame a ser realizado em janeiro para os PPL (Pessoas Privadas de Liberdade), mas poderia atrapalhar o cronograma da prova no pr�ximo ano.
Representantes do grupo de educa��o concederam entrevista para jornalistas na tarde desta ter�a-feira (6) para apresentar uma radiografia dos dados que obtiveram. Participou tamb�m o coordenador dos grupos t�cnicos, o ex-ministro Aloizio Mercadante.
Os coordenadores da educa��o tiveram uma reuni�o no dia anterior com o ministro Victor Godoy, que teria apresentado as dificuldades or�ament�rias que a pasta enfrenta e os poss�veis impactos nas pol�ticas p�blicas da �rea.
A equipe de Lula aponta preocupa��o especial com os sistemas da informa��o, que podem afetar o andamento de diversas pol�ticas p�blicas do Minist�rio da Educa��o. Citaram em particular a quest�o do Sisu.
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"Mas a quest�o do Sisu espec�fica ela � preocupante porque tem altera��es que precisam ser feitas no sistema, assim como o Sisprouni. S�o quest�es que a gente vai se aprofundar, mas que nos preocupam", afirmou o ex-ministro da Educa��o Henrique Paim, um dos coordenadores do grupo t�cnico.
Outro membro da equipe, o ex-secret�rio-executivo da pasta Luiz Cl�udio Costa, manifestou preocupa��o com o processo de preenchimento das vagas logo no in�cio do pr�ximo ano.
"O Sisu vai come�ar l� no dia 28 de fevereiro e voc� tem dificuldade de preenchimento de vagas algumas vezes. Ent�o, al�m de ter o calend�rio que j� n�o � adequado, o ideal � sempre procurarmos fazer com anteced�ncia [...] se der qualquer problema no sistema, � grav�ssimo porque os estudantes n�o conseguem entrar nas universidades e nos institutos", afirmou.
Em rela��o ao Enem, a equipe de transi��o evitou um tom mais alarmista. "A quest�o do Enem eu diria que at� a prova agora que ser� feita em janeiro do PPL j� tem contratado. Tem que verificar os pagamentos pendentes, mas temos por exemplo uma preocupa��o com o pr�ximo Enem porque tem um processo licitat�rio em curso que ser� feito ainda neste ano", afirmou Paim.
O ex-ministro planeja uma reuni�o da equipe com o Inep, �rg�o respons�vel pelas avalia��es federais, para saber a situa��o de cada exame.
"Tem que ter o Sisu funcionando, o ProUni, todos esses sistemas t�m que estar funcionando para que n�o prejudique o calend�rio das institui��es de ensino superior nem o calend�rio das institui��es p�blicas federais", completou.
PAGAMENTO DE BOLSAS
A equipe de Lula voltou a informar que as bolsas de m�dicos residentes e tamb�m para pesquisadores da Capes (Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior) n�o ser�o pagas em dezembro, por causa dos cortes no or�amento.
Em rela��o aos bolsistas da Capes h� cerca de R$ 480 milh�es a ser pago, o que corresponde a 20% do total que foi empenhado (reservado). Ligada ao Minist�rio da Educa��o, a Capes � respons�vel pelo fomento, regula��o e avalia��o da p�s-gradua��o brasileira.
Portanto, se n�o houver medidas adotadas pelo atual governo, h� o risco de que fiquem sem pagamento 14 mil bolsistas de resid�ncia m�dica e outros 100 mil pesquisadores, com bolsas de mestrado e doutorado.
No in�cio da noite, a Capes divulgou uma nota na qual critica os cortes nos recursos e a possibilidade de n�o pagamento das bolsas. O �rg�o afirma que foi "surpreendido" com a edi��o do decreto que "zerou por completo a autoriza��o para desembolsos financeiros durante o m�s de dezembro".
A Capes afirma que a solu��o dessa quest�o � necess�ria n�o apenas para a manuten��o das atividades mas tamb�m para "para conferir tratamento digno � ci�ncia e a seus pesquisadores".
"Isso [congelamento] retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor —ainda que previamente empenhado— o que a impedir� de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manuten��o administrativa da entidade at� o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo dep�sito deveria ocorrer at� amanh�, dia 7 de dezembro", afirma o texto.
Diante desse cen�rio, a Capes afirma que "cobrou as autoridades competentes" a imediata desobstru��o dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas fun��es, "sem o que a entidade e seus bolsistas j� come�am a sofrer severa asfixia".
O grupo t�cnico tamb�m apontou preocupa��o com os contratos referentes a livros did�ticos, que pode fazer com que alunos comecem o ano letivo sem eles.
Ao responder sobre os problemas financeiros, Mercadante evitou apontar solu��es para a quest�o ainda em 2022. Alguns petistas defendem a antecipa��o de recursos extraordin�rios que permitiria o furo do teto dos gastos ainda neste ano, para suprir com recursos algumas das �reas mais afetadas.
"� muito dif�cil quem est� no processo de transi��o, do governo que foi eleito, resolver os problemas do governo que est� governando. Eles � que t�m de ter a solu��o. Da nossa parte, estamos totalmente abertos para encontrar a solu��o. Se tem algu�m que n�o tem que pagar pelas disputas pol�ticas, s�o as crian�as que est�o na escola, os adolescentes que est�o estudando, os m�dicos que est�o se formando", afirmou.
O Minist�rio da Educa��o foi procurado, mas n�o comentou os cortes de recursos e os preju�zos para pol�ticas p�blicas da �rea.