A afirma��o ocorre ap�s reuni�o com o atual comando da pasta, nesta segunda-feira (5). A equipe de Lula ainda afirma que n�o h� recursos para o pagamento de m�dicos residentes e das bolsas da Capes em dezembro.
O atual ministro Victor Godoy, por sua vez, reconheceu os problemas or�ament�rios e afirmou que negocia com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) para tentar garantir a execu��o das pol�ticas p�blicas de Educa��o.
Foi o primeiro encontro da transi��o com Godoy. O atual ministro e um dos coordenadores do gabinete de transi��o na �rea, o ex-ministro Henrique Paim, depois concederam entrevista conjunta a jornalistas.
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O principal tema tratado foi a dificuldade or�ament�ria enfrentada pelo MEC (Minist�rio da Educa��o), que nos �ltimos dias foi alvo de idas e vindas com cortes e congelamentos de recursos.
Na semana passada, o governo Jair Bolsonaro (PL) voltou atr�s sobre um bloqueio de or�amento que havia atingido, na segunda-feira (28), o caixa de universidades e institutos federais.
No mesmo dia, como a Folha de S.Paulo revelou, Bolsonaro congelou todos os pagamentos do MEC em dezembro. A decis�o atinge todas as unidades vinculadas � pasta, inclusive a rede federal de ensino superior.
Mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao MEC e unidades, de 19h37 da �ltima quinta-feira (1º), indica que o governo "zerou o limite de pagamentos das despesas discricion�rias do Minist�rio da Educa��o - MEC previsto para o m�s de dezembro". As despesas discricion�rias n�o incluem gastos obrigat�rios, como sal�rios.
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"Temos as quest�es or�ament�rias e financeiras, que eu diria que � o ponto mais sens�vel. Nos preocupamos com o limite or�ament�rio que est� sendo negociado, mas especialmente como limite financeiro. A informa��o que recebemos � que o MEC est� sem limite financeiro, obviamente est� negociando com a �rea economia, mas essa � a preocupa��o imediata", afirmou Paim, ao lado de Godoy.
Um integrante do gabinete de transi��o, que tamb�m participou do encontro, ainda afirmou que os participantes da reuni�o foram informados por Godoy de que n�o h� recursos para o pagamento ainda em dezembro das bolsas para m�dicos residentes e tamb�m para os pesquisadores da Capes (Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior).
Paim falou que a prioridade do gabinete de transi��o ser� garantir as a��es dos primeiros 90 dias do futuro governo. Mencionou tamb�m como fontes de preocupa��o e pontos mais sens�veis as quest�es envolvendo sistemas, contratos de servi�os e fornecimento de produtos, como livros; e relacionadas com o Fundeb (Fundo da Educa��o B�sica).
O ex-ministro tamb�m disse que agora, em uma segunda etapa, a transi��o vai intensificar as reuni�es com o MEC, mas especificamente com as �reas setoriais.
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Em rela��o �s quest�es or�ament�rias, Victor Godoy afirmou que est� fazendo negociando com Congresso Nacional, Minist�rio da Economia e Pal�cio do Planalto para superar as dificuldades. Disse, por outro lado, que entende que a equipe de Paulo Guedes "tem suas raz�es" para fazer os cortes e atribui � medida provis�ria que gerou a Lei Paulo Gustavo.
"Naturalmente temos feito nosso papel como MEC de levantar todos esses impactos e a partir da� solicitar o apoio do Minist�rio da Economia e do Congresso Nacional para reverter e garantir a execu��o de todas as pol�ticas p�blicas da educa��o."