A cria��o de um programa federal de bolsas no ensino m�dio � prioridade do futuro governo e foi um compromisso assumido com a ex-candidata ao Pal�cio do Planalto Simone Tebet (MDB). Antes de anunciar o apoio a Lula, ela p�s como condi��o a incorpora��o dessa promessa ao programa de governo petista.
Na campanha, ela prometeu um pagamento de R$ 5.000 ao fim da etapa. A senadora falava em evitar que jovens se enquadrassem na categoria "nem-nem" (aqueles que n�o estudam nem trabalham).
O ensino m�dio � considerado um dos mais preocupantes gargalos da educa��o brasileira. S�o 686,7 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola, segundo dados de 2021 divulgados pelo Inep (Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Essa � a faixa et�ria esperada para a etapa.
A maior parte, 488,7 mil, s�o jovens de 17 anos. Estudos mostram que a necessidade de trabalhar � uma das principais causas para o abandono escolar entre jovens, e isso cresce com o avan�o da idade -por causa de repet�ncias, 69 de cada 100 estudantes concluem o ensino m�dio apenas com 19 anos.
N�o estudam nem trabalham um volume de 481,8 mil jovens de 15 a 17 anos. Representam 5,6% da popula��o dessa faixa et�ria.
Ainda n�o h� defini��es de valores da bolsa. Mas a equipe de educa��o na transi��o, liderada pelo ex-ministro Henrique Paim, tem se debru�ado sobre uma iniciativa do governo alagoano que conseguiu reverter a evas�o de cerca de 30 mil alunos durante a pandemia --em uma rede que conta com 125 mil matr�culas.
O projeto de Alagoas, chamado Cart�o Escola 10 e iniciado em 2021, prev� aos jovens que retornam � escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo, o que � visto no governo com uma importante medida. Al�m disso, h� uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequ�ncia m�nima de 90% nas aulas e premia��o de R$ 2.000 aos concluintes.
A pol�tica de Alagoas chega a todos os alunos da etapa -inclusive em EJA (Educa��o de Jovens e Adultos)- e esse � um dos pontos de aten��o da transi��o. Por um lado, pagar com recursos federais bolsas a 6,6 milh�es de alunos do ensino m�dio tornaria a iniciativa invi�vel. Por outro, a universalidade permite que se use os recursos vinculados � educa��o, como o Fundeb (mecanismo de financiamento da educa��o b�sica).
Iniciativas similares de bolsas, como em S�o Paulo e Rio Grande do Sul, s�o direcionadas apenas a alunos vulner�veis. Essa disposi��o categoriza a iniciativa como assist�ncia social, e gastos como esse n�o podem ser atribu�dos ao c�lculo da exig�ncia m�nima de aporte em educa��o --regra prevista na Constitui��o (25% das receitas de estados e munic�pios, 18% da Uni�o).
A ideia do novo programa, em discuss�o, passa pela consolida��o de um regime de colabora��o com os estados para que custos possam ser compartilhados. As redes estaduais concentram 84,5% das matr�culas de ensino m�dio.
Para atingir os 125 mil alunos da etapa, Alagoas tem custo de R$ 10 milh�es por m�s. "O programa representa o maior investimento da hist�ria da rede", afirma a Secretaria de Educa��o do estado, em nota.
A equipe de Lula pretende aumentar em R$ 12 bilh�es o or�amento do MEC (Minist�rio da Educa��o) de 2023 a partir do espa�o a ser aberto com a PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da Transi��o, conforme a Folha revelou.
O gerente de Pesquisa e Inova��o do Instituto Unibanco, Jo�o Marcelo Borges, participou da concep��o, do monitoramento e da avalia��o da estrat�gia em Alagoas. Ele ressalta a decis�o do estado pelo recorte universal, o foco no convencimento para retorno de quem est� fora da escola, com exig�ncia de vacina��o, e tamb�m a vincula��o de outras estrat�gias.
"H� previs�o de professores mentores, treinados para serem mentores de pequenos grupos de jovens nas tem�ticas diversas e que v�o criando a perspectiva do projeto de vida, al�m de um jovem l�der", diz Borges. "Se o programa federal for universal, pode ter negocia��o para chegar a um arranjo em que a Uni�o entra com uma parte e os estados, com outra. Porque bancar sozinho � invi�vel."
Concluir a educa��o b�sica ainda � realidade distante para muitos jovens brasileiros, mas o problema atinge com maior intensidade a popula��o negra e pobre.
Quase um ter�o (30,6%) dos jovens de 19 anos n�o havia conclu�do o ensino m�dio em 2020. Entre negros, essa propor��o � de quase 4 em cada 10 jovens --a rela��o cai para 2 de cada 10 entre brancos.
O acesso � educa��o tem impactos que superam a esfera acad�mica. A remunera��o ao longo da vida de uma pessoa com ensino m�dio pode ser, por exemplo, entre 17% e 48% maior que a daquela com o mesmo perfil, mas escolarizada at� o ensino fundamental. Outros �ndices de qualidade de vida, como sa�de e planejamento familiar, tamb�m s�o desfavor�veis, segundo estudo recente do professor Ricardo Paes de Barros.
Para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, h� uma diminui��o de 2% na taxa de assassinatos nos munic�pios, indica pesquisa de 2016 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada).