O Supremo Tribunal Federal (STF) prev� iniciar hoje a an�lise de quatro a��es que questionam a constitucionalidade das chamadas emendas de relator, sob d�vidas de que o julgamento ser� conclu�do ainda neste ano. H� tamb�m o receio de petistas de que eventual decis�o do Supremo contra as emendas prejudique a rela��o dos aliados do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).
O uso dessas emendas, um instrumento usado como moeda de troca nas negocia��es pol�ticas entre Planalto e Congresso, foi questionado no Supremo por Cidadania, PSB, Psol e PV. Em tese, o Supremo s� tem mais tr�s sess�es de julgamento ainda neste ano – na quarta e, depois, apenas nos dias 14 e 15. O recesso do Judici�rio se inicia no pr�ximo dia 20.
O uso dessas emendas, um instrumento usado como moeda de troca nas negocia��es pol�ticas entre Planalto e Congresso, foi questionado no Supremo por Cidadania, PSB, Psol e PV. Em tese, o Supremo s� tem mais tr�s sess�es de julgamento ainda neste ano – na quarta e, depois, apenas nos dias 14 e 15. O recesso do Judici�rio se inicia no pr�ximo dia 20.
A ministra Rosa Weber, que al�m de presidente da corte � relatora das a��es, pautou os casos para avalia��o do Supremo apenas na �ltima semana. Ainda assim, h� outras quest�es a serem discutidas antes do in�cio da an�lise das emendas de relator.
Internamente, ministros do STF e seus interlocutores consultados acham que as sess�es restantes s�o suficientes para que os processos sejam julgados. Uma das tend�ncias poss�veis � que o STF entenda que o instrumento � legal, mas que imponha limita��es a ele – por exemplo, que determine que haja mais transpar�ncia e menos direcionamento pol�tico aos recursos.
Internamente, ministros do STF e seus interlocutores consultados acham que as sess�es restantes s�o suficientes para que os processos sejam julgados. Uma das tend�ncias poss�veis � que o STF entenda que o instrumento � legal, mas que imponha limita��es a ele – por exemplo, que determine que haja mais transpar�ncia e menos direcionamento pol�tico aos recursos.
Atualmente, as emendas de relator s�o conhecidas pela pouca ou nenhuma publicidade de qual parlamentar as indicou e por ser usada para irrigar obras e projetos de interesses de deputados e senadores em v�spera de vota��es que interessam ao Executivo. N�o ser� surpresa, por�m, que um dos ministros pe�a vista (mais tempo para an�lise) e suspenda o julgamento por tempo indeterminado.
Isso porque parte dos integrantes do Supremo e advogados que atuam em causas na corte t�m manifestado inc�modo com a pouca anteced�ncia com que Rosa Weber tem divulgado a pauta dos julgamentos. Nos �ltimos anos, os presidentes do STF vinham pautando a maioria das a��es com meses de antecipa��o.
Isso porque parte dos integrantes do Supremo e advogados que atuam em causas na corte t�m manifestado inc�modo com a pouca anteced�ncia com que Rosa Weber tem divulgado a pauta dos julgamentos. Nos �ltimos anos, os presidentes do STF vinham pautando a maioria das a��es com meses de antecipa��o.
Esse pouco tempo para an�lise dos processos e elabora��o dos votos pode ser usado como justificativa para um eventual pedido de vista. No PT, aliados de Lula se dividem sobre qual seria o melhor cen�rio para o futuro dessas emendas. Uma ala tem receio de que eventual decis�o do Supremo contra as emendas possa implodir a aproxima��o do governo eleito com Arthur Lira.
A c�pula do Congresso controla a divis�o da verba das emendas, que s�o usadas por deputados e senadores para o envio de dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais. Se o STF declarar o fim das emendas de relator, o petista pode ser j� cobrado por uma solu��o que mantenha o poder do Centr�o sobre o Or�amento.
Outro grupo de aliados de Lula sustenta que o melhor cen�rio para o novo governo seria o Supremo enterrar as emendas de relator, devolvendo ao Executivo o poder sobre essa fatia do Or�amento. Ou seja, fortalecendo os minist�rios de Lula.
Outro grupo de aliados de Lula sustenta que o melhor cen�rio para o novo governo seria o Supremo enterrar as emendas de relator, devolvendo ao Executivo o poder sobre essa fatia do Or�amento. Ou seja, fortalecendo os minist�rios de Lula.
Apesar das diferentes avalia��es, auxiliares do petista e interlocutores dele com o STF afirmam que n�o h� planos de o governo eleito tentar influenciar no julgamento. Isso poderia azedar a rela��o com o Congresso num momento em que Lula ainda tenta construir uma base governista.
Parlamentares pr�ximos ao presidente eleito j� sinalizaram � c�pula da C�mara e do Senado que h� brecha para o di�logo sobre esse tema, j� que programas de interesse do PT na �rea de habita��o e sa�de, por exemplo, realizam obras que podem atender a demandas das bases eleitorais dos parlamentares.
Parlamentares pr�ximos ao presidente eleito j� sinalizaram � c�pula da C�mara e do Senado que h� brecha para o di�logo sobre esse tema, j� que programas de interesse do PT na �rea de habita��o e sa�de, por exemplo, realizam obras que podem atender a demandas das bases eleitorais dos parlamentares.