PL quer modificar valor de PEC da Transi��o na C�mara, diz Portinho

O l�der do PL no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (7/12) que o partido tentar� reduzir, na C�mara dos Deputados, o valor excepcionalizado do teto de gastos pela PEC da Transi��o.

 

Segundo ele, h� "alinhamento" entre as bancadas da sigla nas duas Casas. Portinho defende ainda que h� tempo suficiente para votar a mat�ria mesmo se houver altera��es na C�mara, o que implicaria em nova vota��o da mat�ria no Senado.

"H� um alinhamento entre o PL no Senado e o PL da C�mara para reduzir l� o que n�o se conseguiu reduzir aqui", disse Portinho a jornalistas, logo antes de coletiva convocada para anunciar o apoio da sigla � candidatura do senador eleito Rog�rio Marinho (PL-RN), no sal�o azul do Senado.

O partido pretende reduzir o montante excepcionalizado do teto de gastos pela PEC da Transi��o, aprovada ontem na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) e que ser� votada no plen�rio da Casa na tarde de hoje.

 

Portinho defende que o valor seja de apenas R$ 52 bilh�es, o que seria suficiente para manter o pagamento do Aux�lio Brasil - que ser� renomeado para Bolsa Fam�lia no ano que vem - em R$ 600. Da forma como est�, a PEC garante R$ 165,9 bilh�es � pr�xima gest�o.

O governo eleito tenta aprovar a PEC nas duas Casas at� o dia 15 de dezembro, quinta-feira que vem, para garantir o pagamento do benef�cio em janeiro. Para tanto, a mat�ria precisa tramitar rapidamente, sendo aprovada nesta quarta-feira no Plen�rio. Na C�mara, por�m, o texto n�o pode sofrer altera��es, caso contr�rio ele dever� ser reavaliado pelo Senado, atrasando a tramita��o.

Portinho critica a velocidade de tramita��o da mat�ria, argumentando que ela ter� impactos econ�micos consider�veis e precisa ser avaliada com mais calma. "A gente tem, pelo regimento, at� o dia 22 de dezembro para analisar. � tempo suficiente para ir para uma Casa e voltar, se necess�rio", disse o senador.

Ontem, durante a vota��o na CCJ, Portinho entregou um requerimento de audi�ncia p�blica que poderia atrasar a PEC. A medida, por�m, foi rejeitada por 16 votos a 10. Senadores da base do governo eleito calculam haver maioria para aprova��o da PEC no Plen�rio nesta tarde, mas o texto deve encontrar mais dificuldades na C�mara.