Segundo a instru��o, o objetivo � estabelecer "as diretrizes e os procedimentos para elabora��o, an�lise, aprova��o e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustent�vel Comunit�rio". A permiss�o, por�m, entra em vigor somente em 30 dias a contar da data da publica��o no DOU, j� no governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o que representa que a medida dever� ser revogada. A IN estabelece, ainda, que a explora��o madeireira poder� ser feita por "organiza��es ind�genas ou atrav�s de organiza��es mistas" — ou seja, que incluem n�o nativos.
Em defesa da permiss�o para a explora��o nas reservas, a Funai afirmou que a instru��o era uma "reivindica��o antiga de diversas etnias e resultar� em mais autonomia para os ind�genas". De acordo com a autarquia, a IN possibilitar� a amplia��o de "gera��o de renda nas aldeias de forma sustent�vel".
Rea��es contra explora��o de terras ind�genas
Por�m, para entidades ambientais, a instru��o fere a Constitui��o, que veda a explora��o de madeira em terra ind�gena. O coordenador jur�dico da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), Eloy Terena, usou as redes sociais para criticar a permiss�o para a derrubada e retirada das �rvores.
"No apagar das luzes, presidente da Funai publica instru��o normativa para regular explora��o de recursos madeireiros em terras ind�genas, e abre possibilidade para atua��o de n�o ind�genas. Esse ato fere o usufruto exclusivo previsto na Constitui��o", destacou.
Para Terena, a instru��o normativa � uma rea��o ao "revoga�o" de decretos do governo Bolsonaro, anunciado na �ltima quarta-feira pelo futuro ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Flavio Dino. "A norma configura uma resposta do governo atual � demanda dos madeireiros, visando o incentivo � extra��o de madeira nas terras ind�genas, atividade que por sua pr�pria natureza n�o pode ser realizada de maneira sustent�vel", acrescentou.
A deputada federal S�nia Guajajara (PSol-SP) indignou-se no Twitter. "No apagar das luzes, Marcelo Xavier, presidente da Funai, publica mais uma IN que autoriza explora��o de madeira em terras ind�genas e libera a entrada de invasores em geral", publicou.
Questionado sobre a permiss�o, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que vai levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Suely Ara�jo, especialista s�nior em pol�ticas p�blicas da organiza��o Observat�rio do Clima, disse que a instru��o "� uma verdadeira afronta neste fim do mandato".
Segundo Juliana de Paula, assessora jur�dica do Instituto Socioambiental, a instru��o normativa abre margem para impactos ambientais s�rios. "� in�dito que a Funda��o Nacional do �ndio e o Ibama venham autorizar o manejo dentro das terras ind�genas. Permitir que a explora��o possa ser feita por organiza��es mistas (compostas por ind�genas e n�o ind�genas) preocupa porque eles abrem os territ�rios para possam explorar economicamente essa �rea. A gente espera que a decis�o seja revogada, at� porque isso n�o est� alinhado com as pautas que Lula defende", observou.
Na avalia��o de Luana M. Almeida, coordenadora de Pol�tica para Servidores da Indigenistas Associados (INA), "a gente j� vem, h� algum tempo, acompanhando e vendo que isso era uma amea�a grande aos povos ind�genas". E acrescentou:
"Causa estranheza e revolta. Isso deve ser discutido com a participa��o dos povos ind�genas. N�o houve consulta e fere o usufruto exclusivo deles. Ao inv�s de combater o desmatamento, a gente tem um cen�rio que vai aumentar a devasta��o em terras ind�genas", salientou. (Com Ag�ncia Estado)
*Estagi�ria sob a supervis�o de Fabio Grecchi