Marcelo Castro, relator do Or�amento: 'Emenda de relator � passado'

Ap�s a conclus�o do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19/12), que determinou a inconstitucionalidade da execu��o das emendas de relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) reuniu-se com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para debater as mudan�as decorrentes da decis�o da Corte.

O placar final foi de 6 a 5, tornando inconstitucional o chamado or�amento secreto. Ap�s a conversa com Pacheco, Castro refor�ou que decis�es do Supremo n�o devem ser questionadas, mas, sim, cumpridas.

 

"Ent�o, RP9, emenda de relator � uma coisa do passado, n�s n�o vamos mais tratar desse assunto, n�o existe mais e n�s vamos tocar a vida para frente", disse, em entrevista na Resid�ncia Oficial do Senado.

Segundo Castro, as rea��es no Senado foram positivas. "Todos n�s reagimos bem, n�s estamos num pa�s democr�tico que a �ltima palavra quem d� � o Supremo Tribunal Federal", disse. O senador afirmou, ainda, que de certa forma houve surpresa na forma como os ministros votaram nesta segunda-feira.

"O (ministro Ricardo) Lewandowski recebeu a resolu��o que n�s hav�amos aprovado na sexta-feira (no Congresso). Ele declarou � imprensa que aquilo ali atendia o Supremo. N�s ficamos na expectativa que o voto dele seria favor�vel �s emendas RP9. E o voto do Gilmar, como o Gilmar ainda n�o tinha se manifestado, ainda tinha alguma d�vida. E veio o contr�rio. O Gilmar foi a favor e o Lewandowski foi contra", comentou.

Quanto ao projeto de resolu��o aprovado na �ltima sexta-feira, o senador afirmou que agora se torna sem objetivo. "Perdeu o objetivo. O objeto do projeto de resolu��o era regulamentar o RP9, como n�o existe mais RP9, voc� n�o precisa regulamentar o que n�o existe", disse.