C�mara aprova projeto que permite reajuste salarial de pol�ticos

De maneira gradativa, os parlamentares membros do Congresso Nacional, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da Rep�blica poder�o ter seus sal�rios reajustados. A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira (20/12), em vota��o simb�lica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pauta o reajuste dos subs�dios (471/22). A proposta agora, vai ao Senado.

O texto aprovado � o do substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O aumento ser� escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), v�lido a partir de 1º de janeiro, iguala o subs�dio atual (R$ 33.763,00) ao subs�dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

 
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O segundo, em 1º de abril de 2023, aumenta o sal�rio para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, corresponde ent�o a 37,32%. Ainda h� propostas para o reajuste salarial no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e para o Procurador Geral da Rep�blica (PGR).

Impacto

Os reajustes t�m impacto or�ament�rio previsto por cada �rg�o para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026. Na C�mara dos Deputados, em 2023 o impacto � de R$ 86 milh�es. Em 2024, R$ 18,8 milh�es; seguidos por R$ 19,1 milh�es; e R$ 20,2 milh�es, respectivamente em 2025 e 2026.

Para o Senado Federal o impacto no ano que vem � de R$ 14,3 milh�es; em 2024, R$ 3 milh�es; em 2025, R$ 2,5 milh�es; e em 2026, R$ 3,5 milh�es. Por fim, no �mbito do poder Executivo, em 2023, o impacto previsto � de R$ 7,1 milh�es; em 2024, R$ 1,2 milh�o; em 2025, R$ 1,2 milh�o; e em 2026, R$ 1,3 milh�o. Somados todos os �rg�os, apenas em 2023 o impacto or�ament�rio contabiliza R$ 2,5 bilh�es.