A distribui��o dessas emendas entre aliados pol�ticos fortaleceu, nos �ltimos anos, a c�pula da C�mara e do Senado. A pr�tica, que coloca a decis�o sobre bilh�es do or�amento nas m�os de congressistas e � usada para barganha pol�tica, foi criticada por Lula durante a campanha eleitoral.
Ap�s a decis�o do STF, aliados dos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP- AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), come�aram a articular uma manobra para o Congresso continuar com o poder sobre os valores j� reservados para emendas de relator.
A ideia era transferir a verba para outros tipos de emendas, como as de comiss�o, que poderiam ter brechas para novas negocia��es pol�ticas em torno da libera��o do dinheiro. Com isso, o Congresso queria manter o controle dessas emendas.
Interlocutores de Lula, ent�o, passaram a negociar com a c�pula do Congresso qual seria o futuro dos recursos das emendas de relator previstas no projeto de Or�amento de 2023.
As tratativas come�aram na noite desta segunda, no mesmo dia em que o STF enterrou as emendas de relator.
Segundo parlamentares envolvidos nas discuss�es, a ideia � dividir igualmente os R$ 19,4 bilh�es entre emendas individuais (a que todos os deputados e senadores t�m direito) e recursos discricion�rios, para custeio dos minist�rios —isso devolve parte do dinheiro para o governo Lula e representaria uma concess�o feita pelo centr�o.
No entanto, a divis�o ainda est� em discuss�o. Alguns aliados de Lira, por exemplo, defendem que, em vez de recursos discricion�rios de minist�rios, a segunda metade seja alocada em emendas de bancada, que tamb�m podem ser enquadradas como investimentos das pastas de Lula.
As negocia��es iniciadas na noite desta segunda podem representar um avan�o para o governo eleito. Aliados de Lula n�o esperavam retomar o controle de todo o montante das emendas de relator (R$ 19,4 bilh�es), mas o avan�o das tratativas com o centr�o significaria uma vit�ria do presidente eleito.
Os termos do acordo est�o sendo tratados por l�deres partid�rios nesta ter�a-feira (20/12) na resid�ncia oficial da Presid�ncia da C�mara.
Se houver um entendimento da maioria dos l�deres, o relat�rio da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) da Gastan�a pode ser alterado para incluir o aumento das emendas impositivas (de execu��o obrigat�ria), j� que a mudan�a precisa ser feita por emenda constitucional.
Em outro c�modo da resid�ncia, deputados bolsonaristas tiveram um r�pido encontro com Arthur Lira. A reuni�o foi marcada para conversar sobre as decis�es do STF como a que enterrou as emendas de relator, consideradas por eles como uma interfer�ncia do Judici�rio no Legislativo.
Durante as reuni�es dos �ltimos dois dias, segundo relatos de parlamentares, o PL tem se mostrado contra a possibilidade que a PEC abre de o governo eleito modificar a �ncora fiscal por projeto lei complementar.
O partido tem exigido que a mudan�a seja feita por uma nova PEC, que exige mais votos.
Outro ponto que tem sido discutido � a mudan�a no prazo que a emenda daria para os gastos adicionais do governo.
O texto aprovado pelo Senado prev� uma validade de dois anos, mas um grupo de partidos, como PP, PL, Republicanos e Uni�o Brasil, tem defendido que o Congresso aprove uma licen�a para gastar de um ano. Com isso, Lula teria que, em 2023, negociar novamente ajustes para o Or�amento de 2024.
Para esses partidos, dar uma licen�a para gastar de mais de um ano representa perda de poder de barganha do Congresso no novo mandato de Lula.