Na avalia��o de especialistas ouvidos pela reportagem, os �ndices refletem o mandato de um presidente que n�o buscou negociar e aprovar leis que colocassem em curso a agenda com que foi eleito, como na pauta de costumes.
Os n�meros s�o de levantamento dos pesquisadores Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer da FGV Direito-SP e integra artigo em que eles analisam de que modo o emprego do direito foi feito pela gest�o Bolsonaro para implementar medidas antidemocr�ticas.
Dos mandatos considerados, a Presid�ncia de Bolsonaro � a �nica em que o Executivo tem uma taxa de domin�ncia inferior a um ter�o (28,3%) no per�odo analisado. O n�mero mostra que a maioria dos projetos aprovados foram de iniciativa do Legislativo e nem um ter�o partiu do Executivo.
Tamb�m foram inclu�dos neste c�lculo projetos aprovados no per�odo, mas apresentados pelos presidentes anteriores.
A taxa de sucesso (38%) de Bolsonaro tamb�m � inferior � de seus antecessores, revelando que a maioria das propostas enviadas pelo presidente ao Legislativo n�o foi aprovada.
Foram consideradas apenas as propostas legislativas n�o or�ament�rias. O levantamento inclui dados desde o in�cio do governo at� 10 de junho do �ltimo ano de cada mandato. Por n�o atingirem o mesmo per�odo para compara��o, o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e o mandato de Michel Temer (MDB) n�o foram inclu�dos.
"Como o governo Bolsonaro, nos primeiros dois anos, n�o tinha disposi��o para negociar, porque era plataforma dele n�o negociar, ent�o ele entende que tem essa rota alternativa [infralegal]", diz Oscar Vilhena, que � professor da FGV.
Apesar dos seguidos mandatos como deputado, Bolsonaro se vendeu como um representante da antipol�tica e assumiu o cargo dizendo que era contra o "toma l�, d� c�".
A principal emenda constitucional do Executivo aprovada sob Bolsonaro, do ponto de vista de mudan�a mais estrutural, foi a PEC da Previd�ncia, o que s� ocorreu por vontade pol�tica do Congresso, com articula��o do ent�o presidente da C�mara, Rodrigo Maia.
Mais perto da segunda metade do mandato, Bolsonaro se aproximou do chamado centr�o e conseguiu eleger seus candidatos para as Presid�ncias da C�mara e do Senado, que passaram respectivamente �s m�os de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O presidente tamb�m cedeu controle de parte significativa do Or�amento a deputados e senadores por meio das emendas de relator, que passaram a ser uma das principais moedas de troca para negocia��o de votos. Al�m disso, tal ferramenta tamb�m � lida por parte dos entrevistados como uma forma de Bolsonaro se proteger dos pedidos de impeachment que se acumulavam na gaveta de Lira.
A cientista pol�tica Andr�a Freitas, professora da Unicamp, avalia que a forma como o presidente buscou apoio, n�o calcada nos partidos, mas em negocia��es individuais, refletiu no baixo n�mero de projetos aprovados.
"Por tratar individualmente com os parlamentares, ele acabou optando por fazer um jogo que � muito custoso do ponto de vista da coordena��o, onde a todo projeto voc� tem que negociar", diz ela, que � coordenadora de n�cleo de pesquisa sobre institui��es pol�ticas do Cebrap.
A partir da an�lise dos dados, a mestre em direito e pesquisadora Ana Laura Barbosa, afirma que isso n�o refletiu em maior protagonismo do Executivo na defini��o da agenda. "Quando havia coincid�ncia de vontades entre o que o Legislativo queria e o que o Bolsonaro queria, a� havia aprova��o", diz.
Emendas � Constitui��o de car�ter econ�mico e de interesse eleitoral de Bolsonaro, como a PEC dos Precat�rios, foram aprovadas. Outra PEC, esta n�o apresentada pelo Executivo, liberou R$ 40 bilh�es para que o governo pudesse pagar aux�lios sociais �s v�speras do pleito em 2022.
O coordenador do Supremo em Pauta da FGV e professor Rubens Glezer destaca que, mesmo com Lira na Presid�ncia, Bolsonaro sofreu derrotas importantes como no caso da PEC do Voto impresso, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF) --parte das bandeiras defendidas pelo presidente foi apresentada por aliados.
"Tem poucas coisas que s�o crucialmente relevantes na agenda do Bolsonaro e uma delas era esse processo de descredibiliza��o do processo eleitoral", afirma Glezer.
Apesar do pouco �xito legislativo, Bolsonaro foi o presidente que mais editou decretos entre os mandatos considerados. Diferentemente de projetos de lei, eles n�o passam pelo crivo do Legislativo, tendo efeito ap�s sua publica��o pelo presidente.
Embora decretos sejam instrumento para concretizar obriga��es previstas em lei, Bolsonaro lan�ou m�o deles muitas vezes para ir contra legisla��es em vigor.
O mandat�rio figura ainda como recordista em n�mero de vetos derrubados pelo Congresso, acumulando 30 casos no per�odo analisado, bastante superior a seus antecessores.
Outro aspecto que se destaca � a propor��o de medidas provis�rias editadas por Bolsonaro. Al�m de ter apresentado maior n�mero absoluto de MPs, ele figura como governo em que este tipo de medida representa a maior fatia de sua atua��o legislativa (76,5%).
Bolsonaro, contudo, tem a pior taxa de convers�o de medidas provis�rias (45,3%). As MPs t�m for�a de lei e entram em vigor logo ap�s sua edi��o, mas precisam ser aprovadas em at� 120 dias pelo Congresso para virarem lei de fato.
Tamb�m � o primeiro presidente a ter duas medidas do tipo devolvidas. Sob o argumento de que ela seria contr�ria � Constitui��o e �s leis, Pacheco devolveu uma MP editada por Bolsonaro �s v�speras do 7 de Setembro de 2021 e que limitava a possibilidade de modera��o de conte�do pelas redes sociais.
Para a cientista pol�tica Joyce Luz, pesquisadora do do Observat�rio do Legislativo Brasileiro, ao passo que o n�mero de vetos demonstra conflito e falta di�logo entre o presidente e o Congresso, o alto n�mero de MPs caducadas, sem sequer passar por an�lise do Legislativo, a falta de entendimento de Bolsonaro sobre a necessidade de negociar.
Ela resume o mandato de Bolsonaro como de uma Presid�ncia menos ativa tanto no sentido de propor leis quanto de aprov�-las. "A gente teve muito mais o Legislativo atuando sobre a agenda de pol�ticas do que de fato o presidente."
O Planalto foi procurado para comentar, mas n�o respondeu.