A medida, uma das primeiras anunciadas pelo minist�rio agora sob a chefia de Mauro Vieira, era demandada por especialistas em migra��o e pela comiss�o sobre migrantes e refugiados do Congresso.
Ainda que os pa�ses-membros do pacto n�o sejam obrigados a cumprir suas recomenda��es, o espa�o promove debates sobre a melhoria de pol�ticas migrat�rias. Ao debandar, o Brasil deixou de participar oficialmente de discuss�es sobre boas pr�ticas para a �rea.
"O retorno do Brasil refor�a o compromisso do governo brasileiro com a promo��o dos direitos dos mais de 4 milh�es de brasileiros que vivem no exterior", disse o Itamaraty em comunicado, ressaltando outra das faces da pol�tica: a aten��o a cidad�os brasileiros que vivem em outros pa�ses.
� �poca, a sa�da do Brasil foi interpretada como mais uma demonstra��o de alinhamento da chancelaria brasileira, ent�o comandada por Ernesto Ara�jo, com o governo de Donald Trump, nos EUA --o republicano, um defensor de discursos e pol�ticas antimigra��o, n�o apoiou o pacto.
Leia: Governo Lula extingue programa que era comandado por Michelle Bolsonaro
Um ano e meio depois, j� com Joe Biden na Casa Branca, e com o Itamaraty chefiado por Carlos Fran�a, chanceler de perfil menos estridente, o Brasil assinou, ao lado dos EUA e de outras 18 na��es, a declara��o de Los Angeles, fruto da C�pula das Am�ricas.
Visto com ceticismo e tamb�m n�o vinculante, o texto promete um trabalho conjunto para facilitar a migra��o segura e ordenada, bem como a promo��o dos direitos humanos de migrantes e refugiados.
Ao lado do combate � crise clim�tica, o tema � um dos principais a ser usados pelo governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para retomar o protagonismo brasileiro na arena internacional quando o assunto s�o os direitos humanos, diz Carolina Claro, professora de direito internacional, migra��o e ref�gio da Universidade de Bras�lia (UnB).
Leia: Deputados de Minas pedem a Lula que revogue privatiza��o do metr� de BH
Ela explica que, com a volta ao pacto, a diplomacia brasileira ter� maior entrada para acordos de assentamento de refugiados com outros pa�ses, al�m de maior coopera��o para a �rea de ref�gio, cuja dimens�o cresceu no Brasil ao longo da �ltima d�cada, em especial devido ao ingresso massivo de cidad�os do Haiti e da Venezuela.
"� importante, por�m, que o Brasil aproveite esse momento de retomada da proje��o internacional e promova, de uma vez por todas, uma pol�tica de Estado sobre migra��o e ref�gio", ressalta. "O que temos at� aqui s�o pol�ticas de governo."
Com o an�ncio do Itamaraty, acrescenta, o Brasil ainda se mostra disposto a uma maior coopera��o com a OIM (Organiza��o Internacional para Migra��es), bra�o da ONU para o assunto. A organiza��o parabenizou o governo pela decis�o.
Em nota, disse que o retorno do Brasil ao compromisso global "representa um passo importante na continuidade de uma pol�tica acolhedora que beneficia 1,6 milh�o de migrantes que escolheram o pa�s para viver". O texto ainda cumprimenta o governo Lula, "escolhido em elei��es participativas e pac�ficas."
Leia: Cacique preso por atos bolsonaristas se desculpa com Lula e Moraes
Descrita por especialistas em ref�gio como uma das �reas de direitos humanos "menos chamuscadas" durante o governo Bolsonaro, o setor de migra��o e ref�gio foi marcado, em especial, pela continuidade da Opera��o Acolhida, voltada para migrantes venezuelanos.
O governo Lula herda, al�m do desafio de manter e melhorar a opera��o, uma extensa fila de pedidos de ref�gio ainda sem an�lise e cobran�as da sociedade civil para maior aten��o e pol�ticas espec�ficas para migrantes que v�m de na��es da �frica, como Angola e Nig�ria, al�m de maior acolhimento a refugiados do Afeganist�o e da Ucr�nia.