Os chefes das pastas prometem um governo mais diverso, com respeito a minorias e inclus�o de seus membros em cargos ministeriais. Na economia, os minist�rios falam em reforma tribut�ria como prioridade absoluta, e pregam austeridade fiscal. Por�m, grande parte dos programas do novo governo ser� na �rea social.
Embora ainda esteja no in�cio, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pediu um "ritmo acelerado de entregas" � equipe ministerial, e deve entregar um cronograma de a��es ao fim do m�s.
Um dos ministros que ganhou mais destaque em sua posse foi o chefe dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Com discurso forte, servindo de contraponto ao governo passado de Jair Bolsonaro, Silvio firmou compromisso com trabalhadores, mulheres, negros, pessoas LGBTQIA, pessoas em situa��o de rua, pessoas com defici�ncia, idosos, anistiados, v�timas de viol�ncia, fome e falta de moradia, empregadas dom�sticas, al�m de "todos os que t�m direitos violados".
"Voc�s existem e s�o valiosos para n�s. Com esse compromisso, quero ser ministro de um pa�s que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar", declarou. Como prioridade da pasta, ele citou o combate � viol�ncia estatal, como a morte de negros pela pol�cia, e a um direito administrativo que "permite agress�o contra todos os exclu�dos e marginalizados" do Brasil.
"N�o podemos pensar os direitos humanos apenas como amarras � a��o ou instrumento para remediar trag�dias. Precisamos impregnar a administra��o p�blica com a defesa dos direitos de todas e todos e promover os direitos humanos como instrumentos da cria��o de um novo Brasil", declarou o novo ministro.
Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro chegou a declarar que "conosco n�o haver� essa politicagem de direitos humanos. Essa bandidagem vai morrer, porque n�o enviaremos recursos da Uni�o para eles".
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, toma posse amanh�. Por�m, ela sinalizou como deve ser sua atua��o no novo governo. Ap�s a ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet, citar dificuldades para contratar pessoas negras em sua pasta, Anielle declarou, em entrevista coletiva, que estuda a cria��o de um banco de dados com curr�culos de pessoas negras para a Esplanada.
"Eu j� apresentei a ela algumas ideias, e a gente vai falar mais adiante. Eu n�o posso falar ainda, mas uma delas, por exemplo, que foi ideia do nosso minist�rio, � a gente ter um banco de pessoas, de curr�culos, p�blico mesmo, em liga��o com minist�rios transversais, para que a gente possa vir a preencher todas essas vagas", explicou Anielle.
Outro detalhe que aponta a preocupa��o do novo governo com a diversidade foi o uso de linguagem neutra em pelo menos seis solenidades de posse durante a semana passada.
Reforma tribut�ria
J� est� empossado o quarteto econ�mico no governo Lula: Fernando Haddad, na Fazenda; o vice-presidente Geraldo Alckmin, no Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior; Simone Tebet, Planejamento e Or�amento; e Esther Duek, Gest�o e Inova��o.
As quatro pastas foram desmembradas do antigo superminist�rio da Economia, chefiado por Paulo Guedes, em uma composi��o parecida com a usada por Lula em seus governos anteriores. Ao tomar posse, os chefes das pastas econ�micas refor�aram a promessa por responsabilidade fiscal e citaram, em peso, a reforma tribut�ria como uma das prioridades.
"Buscaremos tamb�m um sistema tribut�rio mais transparente. Sobretudo, mais justo e mais simples. E, por isso mesmo, mais eficiente, evitando a cumulatividade e retirando o peso tribut�rio das fam�lias de baixa renda", declarou Haddad ao assumir a cadeira.
Alckmin ecoou o discurso, e citou especificamente as duas medidas que est�o em tramita��o no Congresso. "Quem estabelece a data � o Parlamento, por ser uma PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o). Mas eu diria que ela est� bastante madura", disse a jornalistas ap�s a solenidade.
"O ministro Fernando Haddad j� destacou que � prioridade da �rea econ�mica. A reforma tribut�ria pode fazer o PIB (Produto Interno Bruto) crescer, dar mais efici�ncia econ�mica e ajuda a reduzir o custo Brasil", acrescentou o vice.
A ministra do Planejamento tamb�m defendeu a medida. "Comungamos com a vis�o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos p�blicos e da aprova��o urgente de uma reforma tribut�ria, para garantirmos menos tributos sobre o consumo", discursou ao ser empossada.
A principal reforma visada pelo governo � a unifica��o de tributos em um Imposto de Valor Agregado (IVA). O modelo � utilizado na maioria dos pa�ses, e simplifica a contribui��o especialmente para empresas, que precisam gastar menos recursos com contabilidade. No Congresso, a discuss�o ocorre h� pelo menos duas d�cadas, e duas propostas j� est�o pacificadas: a PEC 110 e a PEC 45, ambas de 2019. A principal diferen�a entre as duas � sobre a ado��o ou n�o de um modelo dual, com unifica��o tamb�m de impostos estaduais. Integrantes do governo esperam que a reforma seja aprovada entre os seis e oito primeiros meses.
Chamou aten��o tamb�m que todos os dirigentes econ�micos declararam respeito � pol�tica fiscal, em meio � preocupa��o por integrantes do mercado financeiro de uma poss�vel "gastan�a" por parte do novo governo. Os ministros deixaram claro o investimento em programas sociais, mas "sem descuidar, em nenhum momento, da responsabilidade fiscal", segundo Tebet.
Cronograma
Liberar os recursos para o Bolsa Fam�lia foi o primeiro ato assinado por Lula no Planalto, ainda em 1º de janeiro. Durante a semana, os novos ministros apontaram uma s�rie de programas sociais que devem ser implementados nos pr�ximos meses. Como prometido pelo presidente durante a campanha eleitoral, a sinaliza��o � de que o investimento em programas sociais ser� prioridade.
O ministro do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome, Wellington Dias, anunciou durante a semana que a pasta estuda a cria��o de um programa para renegocia��o de d�vidas dos brasileiros, batizado de Desenrola Brasil. A iniciativa deve incluir os endividados pelo consignado do Aux�lio Brasil, ap�s medida do governo Bolsonaro.
"T�o logo o projeto esteja pronto, certamente o presidente Lula vai lan�ar para o Brasil", afirmou o ministro. A estimativa da pasta � atender 80 milh�es de brasileiros endividados. Apenas com o consignado do Aux�lio Brasil, s�o 3,5 milh�es, que contra�ram R$ 9,5 bilh�es em d�bitos.
Segundo o ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil, pode-se esperar um ritmo acelerado de entregas pelo novo governo, o que foi cobrado pelo pr�prio presidente Lula.