A iniciativa � dos advogados Marco Aur�lio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Serrano, do grupo Prerrogativas. A articula��o, integrada por juristas, advogados e defensores p�blicos, cita publica��es e manifesta��es de autoria de Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Wai�pi (PL-AP), Andr� Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB) em que os parlamentares eleitos supostamente endossam os ataques �s sedes dos Tr�s Poderes, em Bras�lia.
"N�o � aceit�vel ou imagin�vel que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democr�tico, por meio de elei��o livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado democr�tico de Direito", afirmam os advogados ao TSE.
"O apoio p�blico a atos atentat�rios ao regime democr�tico configura, de maneira clara e direta, comportamento incompat�vel com o decoro parlamentar", dizem ainda.
Os signat�rios da peti��o destacam uma decis�o do presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, em que o ministro afirma que todos os envolvidos nos ataques golpistas ser�o responsabilizados.
Eles ainda citam como exemplo o caso do juiz de primeira inst�ncia Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte, que foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justi�a por autorizar a realiza��o de um ato golpista em frente a quartel do Ex�rcito na capital mineira.
"Trata-se de paralelo perfeitamente aplic�vel � hip�tese dos autos", afirmam os advogados do Prerrogativas, sugerindo que os parlamentares eleitos tamb�m podem ser responsabilizados por a��es relacionadas aos ataques ocorridos no domingo (8).
A ofensiva do Prerrogativas se soma a medidas tomadas pelas bancada do PT na C�mara e pelo PSOL, que entraram com representa��es junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo que parlamentares que participaram ou incentivaram atos antidemocr�ticos sejam investigados.
O PT pede que alguns deles sejam impedidos de assumir o cargo na pr�xima Legislatura e tenham acesso barrado a redes sociais.
"A �nica sa�da � responsabilizar civil e criminalmente os respons�veis por essas manifesta��es. Essas amea�as s�o ainda mais graves quando sustentadas por parlamentares que se elegeram com o voto popular e atentam contra a democracia, regime que os al�ou � condi��o de representantes e mandat�rios do povo", afirma o advogado Marco Aur�lio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas.
"A gente n�o pode ter nenhum comportamento condescendente com golpistas, com fascistas, com terroristas e muito menos com parlamentares que se elegem no regime democr�tico e que atentam contra a democracia e contra as institui��es. Temos que reagir de forma contundente e pedag�gica", completa.
Como mostrou a Folha de S.Paulo na quarta-feira, partidos com filiados suspeitos de participa��o nos ataques em Bras�lia variam do sil�ncio sobre provid�ncias � decis�o de expulsar sumariamente membros com envolvimento no atentado antidemocr�tico.
A reportagem questionou a assessoria de legendas que t�m integrantes associados ao quebra-quebra, como PL —partido do ex-presidente Jair Bolsonaro—, PP e Podemos. Tamb�m h� ind�cios da atua��o de integrantes do PSD, do Republicanos e do Cidadania, siglas que j� anunciaram o expurgo dos golpistas.
O PSD, presidido por Gilberto Kassab, divulgou na ter�a-feira (10) uma resolu��o da comiss�o executiva nacional, elaborada em rea��o ao levante, que prev� a sa�da imediata de quem teve rela��o com a "selvageria antidemocr�tica".
O PL, que tem deputados eleitos entre os suspeitos de comparecerem ou darem apoio � invas�o, n�o anunciou se tomar� medidas contra os filiados. A assessoria disse estar esperando uma posi��o do partido para se manifestar.